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Radicalização da infância na segunda modernidade: Para uma Sociologia da Infância crítica

Radicalization of children in the second modernity: Towards a Critical Sociology of Childhood
La radicalisation des enfants dans la seconde modernité : Vers une sociologie critique de l’enfance
Manuel Jacinto Sarmento e Rita de Cássia Marchi
p. 91-113

Resumos

O desenvolvimento da Sociologia da Infância confronta o trabalho teórico com as suas implicações sociais. Considerar as crianças em situação de marginalização e invisibilidade, face às políticas públicas e ao trabalho científico, pode permitir o desenvolvimento de uma perspectiva sociológica que assenta na problematização da normatividade constituída sobre a infância, a partir da modernidade ocidental e da ideologia da classe média. Neste artigo delineiam-se os fundamentos deste esforço, simultaneamente desconstrucionista e crítico, enunciando-se eixos de desenvolvimento de uma Sociologia da Infância crítica. Esta só pode constituir-se pela análise sócio-histórica da definição da infância moderna, pela caracterização da individualização e da globalização em que se exprime a modernidade e pelo trabalho empírico em torno das crianças que desafiam a norma ocidental da infância sem deixarem de afirmar, contra o discurso que as encobre, a radicalidade da sua condição de crianças.

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1. Dilemas, debates e impasses contemporâneos na Sociologia da Infância (SI)

  • 1 Nomeadamente a International Sociological Association (ISA), a European Sociological Association (E (...)

1A infância tem já o seu campo de estudos sociológicos formalmente constituído. Alguns anos depois da constituição da Sociologia da Juventude – e praticamente ao mesmo tempo da formação das primeiras redes institucionalizadas no interior das grandes organizações internacionais de Sociologia1 sobre estudos das pessoas idosas –, a SI tem vindo a erigir-se como uma das áreas que privilegia como objecto de estudo um grupo geracional – o infantil – enquanto categoria social.

2Os indicadores da constituição do campo estão todos basicamente estabelecidos: i) a delimitação conceptual da infância como categoria social e as crianças como actores sociais concretos; ii) a produção de teorias, quadros conceptuais e frames interpretativos distintos – e.g., a renovação do conceito clássico de geração (Qvortrup 2000; Alanen 2001; Mayall 2002; Sarmento 2005) –, a tese da “reprodução interpretativa” (Corsaro 1997), os conceitos de “ofício de aluno” e de “ofício de criança” na SI francófona (Chamboredon e Prevot 1982; Sirota 1993) e o “construtivismo social” da infância (James, Jenks e Prout 1998); iii) a definição de procedimentos analíticos e de metodologias investigativas privilegiadas e, senão específicas, ao menos tematicamente reorientadas pela natureza do objecto-sujeito de conhecimento: as crianças e a infância (Cristhensen e James 2005); iv) a constituição de dispositivos de encontro e intercâmbio entre pesquisadores (especialmente os Comités de Pesquisa no interior das organizações sociológicas acima referenciadas); v) a realização de múltiplas reuniões científicas de divulgação do conhecimento produzido e a publicação de revistas e colecções temáticas de livros especializados; vi) a criação de programas de estudos, sobretudo de estudos avançados ao nível da pós-graduação, reportados expressamente à disciplina.

3Não obstante, e como ocorre no quadro mais geral da Sociologia, o campo de estudos da SI é atravessado por disputas paradigmáticas decorrentes do debate das vertentes teóricas e pela discussão epistemológica sobre a construção do conhecimento de grupos sociais desprovidos de “voz próprianas Ciências Sociais, como é o caso das crianças.

4De uma forma muito esquemática, podemos dizer que a SI tem estado polarizada em três grandes correntes teóricas da Sociologia: a estrutural; a interpretativa e os estudos ancorados na perspectiva crítica.

5A primeira procura pôr em relevo as “condições estruturais” em que a infância se situa e em que ocorrem as possibilidades de acção das crianças. Esta corrente coloca a ênfase na infância como categoria geracional e busca, numa perspectiva macro-estrutural – considerando indicadores predominantemente demográficos, económicos e sociais –, compreender como é que a infância se relaciona, diacrónica e sincronicamente, com as outras categorias geracionais e de que modo essas relações afectam as estruturas sociais, globalmente consideradas. Para esta corrente, portanto, a categoria social infância mantém-se independente dos membros concretos que a constituem em cada momento histórico (as crianças, como indivíduos), ainda que varie em consequência das mudanças na estrutura da sociedade e nos seus modos de articulação simbólica. Um aspecto central desta abordagem afecta a percepção do modo como as mudanças demográficas e, em particular, a diminuição do número de crianças no Ocidente, têm efeito na construção das políticas do Estado-Providência, em consequência da não renovação das gerações (cf. Qvortrup 1991). Os estudos extensivos, com recurso a métodos estatísticos, e os estudos documentais ocupam nesta corrente uma importância central. São temas privilegiados o estudo (desconstrucionista) das imagens históricas da infância, as políticas públicas, a demografia e a economia, os direitos e a cidadania (e.g., Qvortrup 1991, 1994, 1995, 2000; Sgritta 1997; Archard 1993, 2003).

6A corrente interpretativa, que caracteriza a maior parte dos estudos sociológicos da infância em várias tradições linguísticas, defende igualmente que as crianças integram uma categoria geracional permanente, mas que estas constroem processos de subjectivação no quadro da construção simbólica dos seus mundos de vida. Nesta abordagem é central o conceito de “reprodução interpretativa” (Corsaro 1997) que é, para além da simples reprodução, a capacidade que as crianças têm, nas interacções de pares, de interpretação e transformação da herança cultural transmitida pelos adultos. Os trabalhos empíricos são constituídos predominantemente por estudos etnográficos, por estudos de caso e por outros estudos qualitativos. São temas privilegiados a desconstrução do imaginário social sobre a infância, a acção social (agency) das crianças, as interacções intra e intergeracionais, as “culturas da infância”, as crianças no interior das instituições, no espaço urbano, junto aos media e às TIC (tecnologias de informação e comunicação), o jogo, o lazer e a cultura lúdica “infantil” (e.g., James e Prout 1990; Corsaro 1997; James, Jenks e Prout 1998).

7De forma algo marginal ao conjunto, a corrente cuja inscrição no paradigma crítico é dominante sustenta a concepção de que a infância é, simultaneamente, uma construção histórica, um grupo social oprimido e uma “condição social” – grupo que vive condições especiais de exclusão. Do ponto de vista desta corrente, a SI só poderá consumar as suas finalidades se contribuir para a “emancipação social” da infância. A vinculação do trabalho investigativo e analítico a formas de intervenção é feito quer através de estudos aplicados, quer, de modo indirecto, em programas políticos. Decorre daí a opção por estudos de “investigação-acção” ou de “investigação participativa”. A articulação com estudos feministas e com estudos dos movimentos sociais encontra aqui certa expressão. Assim, o programa de “emancipação” enunciado pode estar centrado exclusivamente na infância ou envolver outras “condições sociais” como as de género, etnia, classe social, etc. Os temas privilegiados são a dominação cultural da infância, além da patriarcal e de género, os maus-tratos, as políticas públicas, os movimentos sociais (e.g., Sephens 1995; Liebel 2000; Alanen e Mayal 2001).

8A distinção entre estas três correntes corresponde, grosso modo, à diferenciação teórica entre os paradigmas clássicos da Sociologia e à ênfase em três conceitos-chave estruturantes do pensamento sociológico: a estrutura, a acção e a praxis. No entanto, a SI, tal como a própria Sociologia, enfrenta o desafio de ser capaz de articular estes conceitos-chave (normalmente utilizados de forma dicotómica ou não integrada) tanto no plano teórico quanto no conceptual. Como afirma A. Prout (2005), a tarefa de compreensão da complexidade e ambiguidade da infância enquanto fenómeno contemporâneo e instável está ainda no seu início, tendo sido os maiores esforços da SI, até ao momento, o de “arranjar um espaço” para a infância na Sociologia moderna. O problema é que isto foi realizado com base num conjunto de dicotomias que se mostram inadequadas para o alcance conceptual pretendido: a complexa (des)ordem da infância na segunda modernidade. Tendo assentado as suas bases conceptuais em teorias clássicas da Sociologia como o estruturalismo (em suas várias correntes) e, especialmente, a sociologia interpretativa e o construtivismo social, a SI é chamada a refazer o seu pro- grama de trabalho em função de questões teóricas que dilaceram o campo sociológico, devido ao seu desajuste e desgaste diante da “complexa desordem da realidade social” contemporânea (Prout 2005).

9Consideramos que é exactamente neste momento em que o trabalho sociológico da infância revê suas próprias bases que faz sentido considerar, numa perspectiva crítica, aquilo que são os dilemas da disciplina, o que o seu prisma teórico tem permitido iluminar e esclarecer e o que tem sido excluído e/ou afastado do seu olhar. O esforço analítico que aqui propomos deverá propiciar, sobre bases teóricas renovadas, o reforço das capacidades heurísticas e hermenêuticas da SI na interpretação crítica da infância contemporânea.

10Nesse sentido, a SI não poderá deixar de se articular com o debate interno da Sociologia contemporânea e nem deixar de integrar, no seu escopo teórico e no trabalho analítico da realidade empírica dos mundos sociais das crianças, aspectos e dimensões usualmente separados ou parcialmente subalternizados, que carecem de ser articulados na sua problemática complexidade de refracção de uns sobre os outros. Referimo-nos, nomeadamente, e de modo esquemático, à consideração, no mesmo plano analítico, de dimensões teóricas atinentes à análise de:

  • o modo como a acção social das crianças opera efeitos estruturantes na constituição da categoria geracional infância, enquanto estrutura caracterizável nas dimensões: políticas (prescrições e interdições, relações de poder e dominação, definição e promoção de jure e de facto de direitos e obrigações sociais, dispositivos de regulação, espaços participativos, etc.); simbólicas (imagens, representações sociais e “sentimentos” da infância); e morais (regras de conduta, atitudes projectadas, valores, sanções morais, etc.);

    • 2 A “síndrome de Peter Pan”, conceito psicanalista surgido nos anos 80, caracteriza as crianças angus (...)

    a definição, nos planos sincrónico e diacrónico, da alteridade infantil face às identidades sociais constituídas e os efeitos de mútua constituição identitária das relações intergeracionais, seja nos seus aspectos “figurativos” (Mead1970), seja nos comportamentos e estilos de vida (e.g. adultização precoce, ver- sus “síndrome de Peter Pan”2);

  • a relação entre os processos de constituição da individualização das crianças infantis, no quadro do desenvolvimento do “individualismo institucionalizado” (Beck e Beck-Gersheim 2003), e os traços e características estruturais inerentes à pertença de cada sujeito individual a uma geração, um género, uma classe social, um grupo étnico, etc.

  • os efeitos mutuamente implicados do desenvolvimento biopsicológico das crianças e a sua inscrição em quadros societários de desenvolvimento cultural;

  • as articulações entre a produção simbólica das crianças (jogos, brincadeiras, rituais, protocolos de comunicação, narrativas, jogos simbólicos, etc.) e as culturas sociais, nas suas escalas local, nacional e global, considerando entre elas, nomeadamente, as formas e conteúdos culturais destinados às crianças, a cultura escolar, a cultura erudita para crianças (literatura infantil, música para crianças), a indústria cultural de produtos infantis de massa (jogos, vídeos, mangas, etc.);

  • as relações de isomorfismo entre culturas de pares das crianças e as variações inerentes à pertença das crianças a culturas societais e comunitárias distintas; isto é, o estudo das culturas infantis numa perspectiva transcultural.

  • 3 Importa, no entanto, considerar as relevantes excepções, isto é: o trabalho teórico especificamente (...)

11Estes aspectos, brevemente sumariados, tematizam relações que a SI tem tratado de modo usualmente não integrado, seja pela consideração dicotómica dos seus termos de referência (designadamente: estrutura-acção, alteridade-identidade cultural, indivíduo-grupo social, natureza-sociedade, culturas infantis-culturas societais), seja pelo centramento em apenas um destes termos. Por vezes, o trabalho teórico sobre alguns destes aspectos é deixado ao cuidado do monopólio de outras disciplinas, nomeada- mente a “natureza” do corpo infantil (sendo o desenvolvimento infantil especialmente considerado no âmbito das Ciências da Saúde e da Psicologia, com correlativo abandono da perspectiva da construção social do corpo da criança3) e a multiculturalidade transversal às culturas infantis (aspecto de que se tem ocupado predominantemente a Antropologia da Infância). A construção de um pensamento sociológico da infância construído numa base não dicotómica, interdisciplinar e sociologicamente atenta à reconstrução teórica e paradigmática da Sociologia está, portanto, na ordem do dia.

12O que propomos neste artigo é a possibilidade de essa reconstrução teórica ser feita a partir da análise das crianças que estão usualmente ausentes dos estudos da SI: as crianças excluídas, as crianças furtivas aos discursos periciais das ciências sociais, as crianças ausentes enquanto actores sociais concretos, ainda que presentes no discurso científico como “problema social” – os meninos-soldado, as crianças traficantes, as crianças prostituídas, os meninos trabalhadores, as crianças migrantes clandestinas, as crianças que abandonaram a escola ou estão fora de qualquer programa de educação institucional, as crianças com necessidades especiais, as crianças “de rua”.

13Os desafios teóricos e epistemológicos levantados pelas crianças excluídas/furtivas/ausentes não têm sido adequadamente considerados, a nosso ver, no interior da disciplina: que relação têm essas crianças com a infância moderna? Ou seja, como tematizá-las face à sua norma moderna e ocidental? Será que se pode falar, a seu propósito, ainda de “infância”? Qual a capacidade e alcance heurístico das categorias e constructos sociológicos (geração, reprodução interpretativa, culturas infantis) face a estas crianças? Que razões explicam o relativo silenciamento dessas crianças na SI?

14As respostas a estas perguntas são cruciais para o desenvolvimento da SI, sobre- tudo porque não apenas decorrem de uma constatação teórica, mas surgem da pressão da agenda contemporânea da situação social da infância.

2. Infância contemporânea e agenda de pesquisa

15Um relatório recente da UNICEF (2005) sobre a situação da infância no mundo tem por título “Uma geração sob ameaça”. O título justifica-se pela acumulação de indicadores relativos à precariedade das condições de vida das crianças em todo o mundo. Apesar de a situação global da infância ter melhorado nos últimos anos, nomeadamente no que respeita a alguns indicadores essenciais – nutrição, saúde, escolaridade, mortalidade infantil –, isso não é válido para todas as regiões do mundo. Com efeito, a melhoria dos indicadores globais repousa largamente no peso estatístico que tem a melhoria da situação da infância na China, na Índia e em alguns países da América Latina. Em contrapartida, a situação agravou-se em muitos desses indicadores tanto nos países mais pobres do mundo quanto nas camadas sociais mais empobrecidas e excluídas no interior dos países ricos (e, muito em particular, nas populações migrantes).

16Isto significa que é no aumento das desigualdades sociais que se encontram os factores mais poderosos de “risco” para as crianças, com implicações para o conjunto do grupo geracional, não podendo, por consequência, ser descartada nenhuma criança das tensões sociais que potenciam esses factores.

17Com efeito, a infância não é imune ao desenvolvimento da “sociedade de risco”, que, nas palavras de U. Beck (1992), caracteriza a segunda modernidade. A sociedade de risco decorre da emergência contemporânea de novos perigos – sobretudo ambientais, de destruição maciça pelo aumento do belicismo e dos conflitos regionais e inter-regionais. São riscos directamente ligados ao processo de modernização que, de acordo com este autor, deve ser compreendido em seu sentido amplo, incluindo as características sociais e as biografias estandartizadas, os estilos de vida e as maneiras de amar, as estruturas de influência e de poder, as formas de dominação e de participação política, as concepções da realidade e normas do conhecimento. Uma característica central desta sociedade é a crise de confiança social nos pilares constitutivos da primeira modernidade (a soberania do Estado-Nação, a crença no progresso, na razão e na ciência, o trabalho generalizado como condição de acesso à cidadania, os direitos políticos democráticos) e a sua substituição por uma realidade social marcada pela incerteza e pela precariedade. O risco da sociedade contemporânea vai a par do facto de nunca, como hoje, a produção de riqueza e o desenvolvimento da ciência e da tecnologia serem, paradoxalmente, tão elevados. Deste modo, não é a produção de riqueza mas a desigualdade na sua distribuição, nem o obscurantismo ou a superstição, mas o sentido ético e político da ciência e da aplicação tecnológica do conhecimento científico, que se configuram – ao contrário do que se poderia pensar no dealbar da modernidade – como as questões problemáticas a serem contemporaneamente resolvidas. Em outras palavras, o risco social, inerente à sociedade da segunda modernidade, resulta do modo como a sociedade capitalista não somente evoluiu e se expandiu, mas de como se transformou numa ameaça global de destruição.

18Se os novos pilares em que assenta o desenvolvimento da sociedade na segunda modernidade são a globalização e o individualismo institucional (Beck 1999; Beck e Beck- Gernsheim 2003), o que nos parece importante aqui destacar – até para as consequências que isso tem na configuração do plano teórico e empírico da SI – é que globalização e individualismo institucionalizado são as duas faces da mesma moeda. A globalização cor- responde ao plano estrutural – isto é, à forma actual de organização dos recursos económicos, políticos e simbólicos e da estruturação da regulação social sobre todas as esferas da vida social – implicado, no plano da acção, pelo individualismo institucionalizado. A regulação social, para finalizar o círculo, é, por seu turno, decorrente do peculiar jogo de agregação e construção de regras pelos indivíduos e pelos laços sociais que estabelecem, considerando as profundas diferenças de poder que entre eles se estabelecem.

19No caso da infância, a globalização opera a diferentes níveis e em distintas escalas, mas pode afirmar-se que ela incide sobre dois vectores essenciais: o da difusão universal do que é “o melhor interesse da criança”, assente na norma ocidental moderna da infância e expressa, no plano da regulação, na definição dos “direitos da criança”, expos- tos na respectiva convenção da ONU, de 1989; as consequências da economia globalizada, nomeadamente pelo aumento das desigualdades sociais, a difusão dos produtos da indústria cultural para crianças (com colonização do imaginário infantil) e, de forma mais geral, a indústria de produtos para crianças (roupas, alimentos, acessórios, material desportivo, escolar, redes de serviços, etc.) e a criação de novos riscos decorrentes dos principais factores da sociedade de risco (desemprego parental, riscos biológicos e de desenvolvimento associados à poluição ambiental e às catástrofes naturais potenciadas pelas alterações climáticas, sinistralidade inerente à motorização dos transportes, situações decorrentes das guerras e do conflito mundial, etc.). A análise dos efeitos da globalização não pode deixar de constituir um dos temas centrais da SI. É por isso também que o estudo das crianças excluídas/furtivas/ausentes é crucial neste campo. Embora suas existências e condições de exclusão não sejam produto da dinâmica social engendrada pela segunda modernidade, elas exprimem de forma dramática, contemporaneamente, as consequências do incremento das desigualdades sociais inerentes à globalização. Além disto, neste contexto é de referir o facto de estas crianças corresponderem também, como veremos, de forma peculiar à expressão máxima do “princípio da individualização”.

  • 4 Contra um certo “air du temps” (Lahire 2004), que pensa o processo de individualização como sendo d (...)

20A partir de textos seminais de sociólogos como Elias (1989) e Simmel (1989), teóricos contemporâneos têm chamado a atenção para os processos de transformação do constante processo de individualização estabelecido a partir da primeira modernidade. Este processo consiste na definição do indivíduo como célula social de base (em detrimento da família, da classe social, da comunidade, etc.), na consignação de direitos individuais e, sobretudo, na prescrição normativa de cada um para conduzir a própria vida a partir de escolhas e opções puramente individuais. Para estes teóricos, a individualização contemporânea configura-se não como uma escolha, mas como “fatalidade” socialmente prescrita. A individualização consiste em transformar a identidade humana de um “dado” em uma “tarefa” a cargo e à responsabilidade dos próprios indivíduos, onde responder pelas consequências da escolha (das previstas às indesejadas) faz parte do jogo social. O fracasso na tarefa de autoconstrução biográfica será, assim, “responsabilidade” do indivíduo e não da dinâmica social. Se o individualismo se apresenta como a “ideologia da modernidade” (Dumont 2000), esta tarefa toca a todos (pobres e ricos, negros e brancos, crianças e adultos). Isto não significa que todos tenham as mesmas oportunidades de realizá-la com sucesso. Alguns conseguem tornar-se indivíduos “de facto”, outros apenas o são no plano “jurídico” (Bauman 2001). Entendemos que o mesmo é válido em relação às crianças: algumas crianças são-no apenas na lei, no plano jurídico, pois nas práticas sociais do quotidiano não têm acesso aos seus direitos nem vêem a sua identidade infantil reconhecida (Marchi 2007). Temos aqui o pior do individualismo como projecto de “flexibilização” da própria vida. Este movimento insere-se nos outros movimentos contemporâneos de flexibilização que começa pela “produção” (no mundo da economia e de reprodução do capital), como sempre defendeu Marx4. Ou, como também consideram Beck e Beck-Gersheim (2003), tudo começa na divisão social do trabalho: nos efeitos da educação sobre o seu mercado e nas consequências económicas da globalização sobre o acesso ao mesmo.

21Há um processo de desancoragem ou desinscrição do indivíduo da rede institucional que, por sua vez, é reconstruída a partir da articulação conflituosa e tensa das biografias, no quadro de exigências, controlos e restrições auto-regulados. A este propósito, Beck e Beck-Gersheim (2003) falam da “socialização para a individualização”. Deste modo, a inculcação de disposições sociais – tema central para parte da Sociologia crítica e, especialmente, para Bourdieu – não é erradicada, antes reajustada e, sobre- tudo, introjectada como repertório de opções de construção biográfica de cada um. Nesse repertório cabem, nomeadamente, normas de conduta, princípios de referência, critérios de performance, modas. Seria excessiva ingenuidade acreditar que todas estas disposições são alheias a processos de construção socialmente hegemonizados (especialmente pelo mercado). Há, por isso, no processo de individualização da segunda modernidade, uma exigência de auto-regulação autónoma (com o seu cortejo de responsabilização dos indivíduos pelo seu próprio (in)sucesso) que é feita em condições de regulação heterónoma mesmo se remota.

22O que está aqui em causa, por consequência, é a compreensão de um processo societal, que se articula, primordialmente, com a criação e expansão de direitos individuais, que, por outro lado, são sonegados pelas desigualdades incrementadas pela globalização.

23Importa-nos agora conferir as consequências desta conceptualização na análise das crianças a quem se consigna, há muito tempo (e, por isso, suas existências são aqui compreendidas como “anteriores” à tematização teórica do individualismo contemporâneo), o projecto de autoconstrução biográfica, mas que são desprovidas dos recursos de exercício de direitos individuais plenos.

3. A “não-criança”5

  • 5 Esta rubrica apresenta de forma muito condensada a reflexão desenvolvida na tese de doutoramento em(...)
  • 6 A expressão, no contexto brasileiro, foi divulgada por Martins (1993). Buchingham (2002) assinala q (...)
  • 7 O carácter heterogéneo da criança “de rua” enquanto fenómeno social é aqui reconhecido. Esta catego (...)

24A categoria “não-criança”, embora semanticamente nova, é uma categoria-diagnóstico que emerge de estudos empíricos de diversos pesquisadores sobre a infância pobre no Brasil (particularmente presente na ideia de crianças “sem infância”)6. A sua elucidação permite pôr em relevo os limites da construção do conhecimento sociológico sobre a infância que parte de uma concepção acrítica da norma moderna deste conceito. Isto é válido, sobretudo, se tivermos em linha de consideração as crianças excluídas/ furtivas/ausentes, entre as quais tomamos as chamadas crianças “de rua” como um exemplo paradigmático7.

25Na instituição moderna da condição infantil, juntamente com a elaboração e o reconhecimento progressivo dos direitos das crianças, formulou-se sua normatividade. Assim, “ser criança” supõe o desempenho de papéis sociais institucionalmente prescritos ou o desempenho do que os sociólogos da infância chamam de “duplo ofício”: em primeiro lugar, é preciso ser “filho” (não de qualquer família, pois esta instituição também é regida por normas) e, em seguida, “aluno”. A criança que não exerce o “ofício de aluno” não exerce também o ofício qu’àquele dá origem: o “ofício de criança”. Parafraseando Simone de Beauvoir, pode-se dizer que, assim como “não se nasce mulher” também não se nasce criança, aprende-se a sê-lo! Depois da família (de quem as crianças “de rua” também costumam estar distantes), a escola é a instituição que ensina à criança o seu (duplo) ofício. Se é próprio das crianças ter sua socialização e educação a cargo da família e da escola, assim como um comportamento heterónomo e “infantil”, as crianças “de rua” estão na mão oposta destes princípios normativos da infância, pois elas têm por característica escapar às “malhas disciplinadoras” do par família-escola (Marchi 1994). Assim, pode-se dizer que a criança “de rua” é portadora de uma dupla alteridade (Marchi 2007): por ser “criança” (portanto, “diferente” do adulto e por ter uma “norma” específica a cumprir) e por ser “de rua” (por não estar, portanto, regularmente submetida às instituições socializadoras e, assim, escapar à norma que rege toda a infância). A complexidade que a envolve exponencia desta forma a alteridade comummente associada à infância. O facto de não ter tido acesso às condições mínimas para realizar a sua infância na forma como está modernamente convencionada conduz a práticas que são socialmente interditadas às crianças (por exemplo, a “circulação”).

26Trata-se aqui de um duplo constrangimento: a criança “de rua” está excluída dos seus direitos de “criança”, mas é (jurídica e simbolicamente) penalizada por isso.

  • 8 Fonseca (1990), Marchi (1994), Gregori (2000), Rizzini (2003), entre outros.

27Afirmar que estas crianças não são socializadas pelas instâncias que a modernidade encarregou desta tarefa não significa afirmar que elas não sejam socializadas de todo, e sim que elas escapam muito precocemente da forma ordinária com que as outras crianças permanecem vinculadas e submetidas às instituições família e escola. As crianças “de rua” costumam, na melhor das hipóteses, “circular” entre estas, alternando-as com a estadia na rua, casa de parentes e afins e instituições de atendimento, como demonstram os estudos8. A socialização inter-pares ganha aqui, portanto, uma importância acrescida.

  • 9 Esta categorização extremamente negativa das crianças que vivem nas ruas das grandes cidades brasil (...)

28Pode-se dizer que a criança “de rua” é vista como um “problema social” não somente pelos transtornos que ela pode causar (e às vezes efectivamente causa) à “ordem” urbana, mas também, e talvez principalmente, porque, ao escapar à sua categorização social, ela se coloca como problema hermenêutico. Por estarem fora das instituições responsáveis por sua “socialização”, estas crianças não têm seu reconhecimento e enquadramento na modernidade como propriamente “crianças”: não se “comportam” como tais nem estão submetidas às instituições que de sua educação deveriam se encarregar. Mas ninguém se atreveria também a dizer que são “adultos”, o que faz destes indivíduos uma indefinição social a que o senso comum resolveu denominar de “monstros”9. Nem criança nem adulto, a criança “de rua” é, para o senso comum, uma aberração. Sendo “ainda” criança, comporta-se já como um “adulto”: usa drogas, faz sexo, trabalha ou pratica actos delinquentes, vive independente do controlo adulto. Assim, a criança “de rua” não se enquadra na definição moderna de “criança”: para o senso comum, ela não é “amável” (susceptível de ser amada), ela não é “educável”, ela não segue as regras sociais que dirigem a infância normatizada.

  • 10 Sendo os “direitos da criança” uma especificação geracional dos “direitos do homem”, negar a qualqu (...)

29A categoria “não criança” pretende sintetizar, portanto, a situação duplamente paradoxal vivida pela criança “de rua” e apontar a existência bastante generalizada, embora socialmente velada, na sociedade brasileira de uma visão ou representação social que não reconhece nestas crianças a sua condição infantil. Condição infantil entendida aqui não como “natureza infantil” e sim como prerrogativas ou “direitos” que a modernidade convencionou atribuir aos indivíduos menores de idade. Recusar este reconhecimento é recusar, portanto, o direito a viver a “infância” prometida indistintamente a todas as crianças pela modernidade. Neste sentido, não se reconhece nesta criança, assim se pode dizer, sua “humanidade”10. Na verdade, a negação ou não acesso às condições materiais que possibilitem a realização da infância, tal como a entende- mos modernamente, com acesso à saúde, educação, afecto familiar, é que determina o reconhecimento implícito desta criança pobre “de rua” como uma “não-criança”: a não-realização de sua infância no plano material tem por consequência o seu não-reconhecimento no plano simbólico. Esta negação, que se expressa em princípio na falta de condições materiais de vida das crianças, é alçada ao nível simbólico através da ideia do “perigo” que estas crianças representam para a sociedade na ameaça de disrupção da paz e ordem social e, em última instância, na “ameaça” que representam para si mesmas. Trata-se de revelar, portanto, a “transformação simbólica”, com raízes nas desigualdades sociais do quotidiano de crianças “de rua”, de crianças em “não-crianças”. Ou, como sugere Vianna (1999), trata-se de pôr a descoberto o desentranhamento de determinados indivíduos do domínio de uma representação genérica – “infância” – à qual se atrelam expectativas de um certo comportamento e pertencimento social e institucional. Esta transformação da criança “de rua” em algo de “natureza radicalmente diversa” da idealização de “criança”, permite “que se proponham ou assimilem medi- das dificilmente aceitáveis no caso destas últimas” (Vianna 1999: 168, grifo nosso).

  • 11 Exemplos extremos destas acções policiais no Brasil são os episódios da Candelária (RJ) e o assassi (...)

30Eis aqui a ideia-chave em torno da qual se desvela a categoria “não-criança”. Se as crianças “de rua” fossem reconhecidas como “crianças”, determinadas acções punitivas violentas (tanto física quanto simbolicamente) que lhes são muito comummente destinadas (seja pela polícia, seja por cidadãos comuns), no contexto das grandes cidades brasileiras, não teriam a possibilidade de serem exercidas11.

31Quando nos referimos à “não-criança” é, obviamente, apenas no plano teórico que o fazemos. Assim, a “não-criança” é um constructo teórico e não um referente empírico. Naturalmente, as crianças existem independentemente de que as considere- mos ou não como tais, elas ali estão como actores sociais e indivíduos com características que as distinguem dos adultos. Este constructo teórico designa, pois, as crianças que têm desconsiderada sua condição infantil, por não terem à sua disposição ou alcance os meios mínimos de se constituírem como “crianças”, no sentido moderno do termo. Trata-se aqui de indicadores sociais como saúde, habitação, educação, inserção social e cultural, que encontramos contemporaneamente associadas aos direitos da infância em sua concepção universal. Assim, embora a categoria “não-criança” possa ser estendida a outros tipos de crianças que não tenham reconhecida por parte da sociedade a sua condição infantil, aqui nos referimos somente às crianças que não desfrutam da infância por conta de uma situação socioeconómica miserável e, mais especificamente, por escaparem às instituições que, a partir da modernidade estão encarregadas da sua socialização: a escola, a família (e, na falta destas, o Estado).

32Entenda-se que a “negação” expressa na categoria não é uma forma de estigmatização ou de atribuição de menos valor; ela visa chamar a atenção para o não-reconhecimento desta identidade – que a modernidade conferiu aos menores de idade – a certas crianças. Uma identidade atrelada a determinadas condições materiais de vida e educação, assim como de certos comportamentos e deveres tanto por parte dos adultos em relação às crianças, quanto por parte destas em relação a si mesmas (“ser” filho, aluno, dependente, obediente, etc.).

33Até agora implícita nos estudos de diversos cientistas sociais brasileiros sobre infância pobre, a ideia de “não-criança” pode deixar a sombra, o não-dito, o interdito (e até mesmo o mal dito) para revelar-se em toda a sua crueza: não somente a infância com suas prerrogativas modernas não está disponível a todas as crianças no Brasil, como o próprio conceito de “criança” também não está. E o maior paradoxo encontra-se na perversa inversão das consequências desta falta. Ou seja, no plano social, não são proporcionadas a todas as famílias condições de criarem “crianças” (no sentido normativo do termo) e, no entanto, estas (famílias e crianças) são penalizadas por não estarem adequadas à norma.

  • 12 Cf. Rizzini (1997), Alvim e Valadares (1988), entre outros.
  • 13 O que seria o “oposto” de uma criança senão uma não-criança?
  • 14 Vianna (1999: 55) refere-se a um processo de “reconhecimento” policial, onde, mais que investigar f (...)

34Uma visão negativa das crianças pobres sempre orientou os processos de intervenção sobre estas no Brasil12. Assim, é amplamente reconhecido pelos pesquisadores a histórica distinção feita na sociedade brasileira entre “criança” e “menor” (assim denominado no Brasil até os anos 90) e a dimensão socialmente discriminatória deste último termo (“menor” = “delinquente”). O substantivo “menor” somente era aplicado aos indivíduos de uma camada específica da população e não a todos que se encontrassem em determinada faixa etária. Assim, esta distinção implicava não apenas uma distinção interna ao grande contingente de “crianças e jovens”, mas poderia ser “tomado como o seu oposto” (Vianna 1999)13. O importante a destacar é que um determinado “reconhecimento” policial é o que gera o “não-reconhecimento” da condição infantil destas crianças14. Por isto, por tanto tempo na história da sociedade brasileira, elas foram classificadas como “menores” e não simplesmente como “crianças”, como acontecia com os filhos das “boas famílias”, mesmo quando, porventura, envolvidos com a justiça.

35A desautorização familiar que retira do domínio a que estão ligados os indivíduos legal e simbolicamente representados como “menores” é parte do processo de sua inscrição em um determinado âmbito de poderes e, ao mesmo tempo, de sua desinscrição da definição particular de criança ou do âmbito da infância. Neste sentido, a acção classificatória da polícia pode ser entendida como “parte de um processo de produção e reorganização de diferenças sociais”, pois a “menoridade” atribuída às crianças pobres podia ser tomada não simplesmente como um atributo relativo à idade, mas como um “instrumento hierarquizador de direitos” (Vianna 1999: 168). Assim, se Vianna (1999) se refere a este facto como uma “oposição básica entre menor e não-menor” ele pode antes ser entendido como uma oposição entre “não-criança” e “criança” (Marchi 2007).

  • 15 O “medo social” despertado pelos meninos “de rua” no Brasil e, a partir deste sentimento, as atitud (...)

36Sendo que a criança pode ser vista tanto como actor como aquela sobre a qual os adultos agem, pode sugerir-se que a criança “de rua” é também o paradigma da criança-actor, pois é a que mais visivelmente escapa à acção dos adultos sobre si (seja no âmbito da família, da escola ou de outras instituições sociais). E talvez por isto mesmo ela seja tão temida ou odiada15.

37Importa sublinhar agora as consequências deste reconhecimento/não-reconheci- mento das crianças “de rua” dentro da normatividade da infância. Esta, enquanto construção social da modernidade (Ariès 1973) que visa delimitar e afastar o mundo infantil do mundo adulto, é social e historicamente localizada e, como tal, tem sua universalização inviabilizada, por mais que a modernidade ocidental se constitua como uma época em que o esforço colectivo tenha apontado para esta direcção. A ideia de infância tem sua universalização impedida justamente pela desigual distribuição de oportunidades a que os indivíduos têm acesso. Neste sentido, a infância em sua forma moderna não atinge todas as crianças.

38Assim, a distância abissal que separa uma criança em “situação de rua” da possibilidade efectiva de viver sua infância tal qual a entendem, por exemplo, os órgãos internacionais de sua ‘defesa’ (e.g., a UNICEF) sinaliza um dos maiores paradoxos com o qual nos deparamos na actualidade em relação à ideia de realização da infância: a produção da “norma da infância” gera a “não-criança”, o sujeito ‘menor de idade’, a quem o tempo e o espaço social da infância têm sido historicamente negados.

  • 16 Este entendimento que tem assumidamente um carácter “trágico” para o que poderíamos vislumbrar como(...)

39Partindo do entendimento de que a infância como fase longa de protecção e socialização de crianças é construção de uma sociedade desigual na qual o acesso às posições é ao mesmo tempo estruturado e individualizado (Buhler-Niederberger 2006), sugerimos que a desigualdade de condições de vida e oportunidades entre as diversas crianças, normalmente vistas pelos pesquisadores como “imperfeições” ou “deformações” passíveis de serem “corrigidas” no futuro, são antes características integrantes do processo histórico e social do desenvolvimento do conceito moderno de infância16. Ou seja, as desiguais condições de viver a infância não são condições alheias ou externas à construção moderna da infância. São antes, do nosso ponto de vista, sua consequência e, ao mesmo tempo, sua condição. Neste sentido, não se trata, obviamente, de uma discussão da ontologia da criança/infância, mas de uma discussão que toma por objecto a sua constituição social e histórica. Trata-se, portanto, da ideia de infância como uma idealização de determinado meio social e, portanto, de sua não-universalização empírica, embora simbolicamente ela alcance um alto grau de aceitação ou consenso.

40Ora, o facto de que determinadas crianças sejam “separadas” de sua infância (ou afastadas da sua norma) tanto por forças sociais estruturais quanto por determinadas práticas sociais (jurídicas, policiais, etc.) a elas endereçadas, demonstra que a modernidade capitalista é, ao mesmo tempo, a responsável pela junção e cisão destas categorias. Isto é, ao mesmo tempo que constrói a ideia de infância como ontologicamente ligada à de criança, opera a sua separação no plano empírico. Aqui, portanto, nos confrontamos com as promessas da modernidade que a segunda modernidade se apressa a não cumprir, numa perspectiva global, gerando novas exclusões. Assim, talvez por isso, não tenha bastado universalizar o ensino obrigatório (uma das grandes conquistas da ideia moderna de infância) – pois isto não foi suficiente para garantir “infância” a todas as crianças. E tal- vez possamos também entender a luta (tanto a de fins do século XIX na Europa, quanto a mais recente, envolvendo os países “em desenvolvimento”) contra o trabalho infantil como uma outra grande etapa no processo de tentativa de universalização do modelo de infância. Neste sentido é que as chamadas crianças “de rua” são a evidência dramática de que a norma moderna da infância não atinge todas as crianças. E também o facto de que pretender fazer esta universalização a todo custo tem um preço elevado e não alcançará, de todo o modo, o sucesso pretendido. Assim, é preciso levar às últimas consequências a ideia de que a infância/criança moderna, com as características que lhe são normativa- mente atribuídas, é originariamente uma ideia de classe que, depois de um longo período de tentativa de universalização, começa a dar sinais de fracasso ou esgotamento.

4. A radicalização da infância contemporânea ou o “esgotamento” de um modelo

41Vamos considerar agora os efeitos das transformações da modernidade na construção da normatividade contemporânea da infância. Actualmente, entre os especialistas, tornou-se lugar-comum falar de “crise social da infância”. Uma crise que se dá no nível cultural ou representacional (Buckingham 2002; Prout 2005) e que tem como maior indício a polémica tese do seu “desaparecimento” (Postman 1999). Ao contrário do que os anunciadores do “fim da infância” sugerem, no entanto, entendemos que o que está desaparecendo ou sofrendo um grande processo de transformação é um deter- minado “modelo” de infância/criança. Neste sentido, diagnostica-se contemporaneamente um “fracasso” na histórica imposição de uma ideia ou representação particular de infância/criança.

  • 17 Estudos apontam que crianças são o grupo etário mais afectado por situações específicas de miséria (...)

42Sugerimos que o que se está transformando é, portanto, a ideia de infância e criança, tal como modernamente concebida, e que ganha ares de “fracasso” apenas junto à infância realizada (com meios materiais e simbólicos para a sua efectivação), já que a “infância” junto às classes pobres sempre foi uma ideia-problema. A infância teve sempre sua institucionalização “perturbada” por dois grandes “tipos” de problemas mais comummente associados à infância pobre: os que podemos chamar de “pedagógicos” e que têm no chamado “fracasso” ou “insucesso” escolar a sua mais definida expressão (ainda que ideologicamente camuflada na ideia socialmente aceite de meritocracia); e os problemas relacionados ao comportamento “desajustado” ou “desviante” da criança pobre na família e/ou na comunidade e que tem na chamada “delinquência juvenil” a sua face mais expressiva. Se considerarmos a infância, como é consenso entre os seus historiadores, como uma fase da vida que se caracteriza, entre outras coisas, pelo afastamento do mercado de trabalho e das ruas, veremos que, no que diz respeito à infância pobre, este “afastamento” do “mundo adulto”, em prol de uma suposta protecção das crianças, é mais excepção do que condição de vida das crianças em contextos de pobreza em todo o mundo17.

  • 18 No rasto desta preocupação, além de toda uma literatura que busca enunciar as supostas “causas” do (...)

43Assim, Buckhingham (2002) tem razão ao afirmar que, se sempre houve, entre as crianças e jovens das classes mais baixas, problemas relacionados ao consumo de drogas, gravidez precoce, delinquência, indisciplina familiar e escolar, o facto é que hoje estes problemas se estão manifestando entre os filhos das classes médias, o que faz com que pais e professores destas crianças e jovens passem a se preocupar de forma alar- mada com estas “mudanças” no seu comportamento18.

  • 19 Cf. Buckingham (2002).
  • 20 Pode estar ocorrendo uma recusa mais geral por parte das próprias crianças de se deixar formatar po (...)
  • 21 A “norma” da infância pode ser entendida, de acordo com Sarmento (2004), como um conjunto prescriti (...)

44Portanto, se o problema central de Postman está no “mau-comportamento”ou na “deseducação” das crianças e jovens actuais – o que justifica a sua classificação como um “conservador moral”19 –, o nosso entendimento destas mudanças vai no sentido de que, no quadro das transformações ocorridas na segunda modernidade, a “recusa” em cumprir a norma da infância, antes restrita às crianças que não acediam, por falta de condições materiais e, em decorrência destas, de condições simbólicas, ao modelo preconizado ou hegemónico, começa agora a manifestar-se (ou a ser percebido) em outras camadas sociais20. A infância burguesa, por tanto tempo confinada e submetida aos processos verticais de autoridade e socialização dentro da família e da escola (sofrendo a “quarentena” a que se refere Ariès, ou a disciplinarização a que se refere Foucault), excluída do mundo adulto (dos seus direitos e deveres), enfim, uma infância que cum- pria sua “norma”, passa, contemporaneamente, a ser desinvestida e, ao mesmo tempo, a desinvestir-se dela21. A partir deste momento, portanto, é que o actual “problema” da infância se coloca, passando a atrair a atenção dos especialistas, no que alguns chamam positivamente de “libertação das crianças” (Renaut 2002), de sua “individualização” (Beck apud Prout 2005; Singly 2004), ou mesmo, mais drástica e negativamente, de “fim” da infância (Postman 1999).

  • 22 Como o demonstra a história das políticas de assistência à infância pobre no Brasil e América Latin (...)

45Portanto, como sugerido acima, estas teses da “crise social” da infância podem ser entendidas antes como problemas relacionados à imposição de uma norma, um “tipo ideal” de infância/criança. Problemas que, quando ainda somente relacionados à infância pobre, apenas despertavam a atenção porque significavam perturbações da ordem social (no caso da delinquência juvenil e dos “gangs” dos chamados “meninos de rua”), o que os tornava mais “caso de polícia” do que “caso de ciência”.22

  • 23 O paradoxo está em que, se o processo de individualização se encontra aqui presente de forma agudiz (...)
  • 24 Porque sob um suposto controlo adulto – a família e a escola não estão ausentes do processo, antes (...)

46Gostaríamos de sugerir que a criança “de rua” tem autonomia (ainda que relativa) e o seu perfil é o do indivíduo que luta por sua autoconstrução. Assim, ousaríamos dizer que, também paradoxalmente, a criança “de rua” é a que leva primeiro e, talvez aos seus limites, o conceito moderno de infância no que diz respeito ao processo de individualização23. O paradoxal aqui é que, se a individualização e o decorrente processo de autonomização são, não somente esperados, mas recomendados e mesmo desejados como parte da formação da infância realizada24, estes mesmos processos são mal vistos quando ocorrem junto a crianças pobres e, mais especificamente, como parte das experiências de vida das crianças “de rua”. Nestas, a autonomia e a independência têm sido historicamente vistas como “precoces”ou “anti-sociais”. Desta forma, o que alguns anunciam como a “morte da infância”, outros como a sua “reinstitucionalização” (Sarmento 2004) e outros ainda como um saudável processo em direcção à autonomia e individualização das crianças na segunda modernidade (Singly 2004), sempre esteve presente entre as crianças “de rua”. Junto a estas, no entanto, o processo radicaliza-se pelo facto de que a sua “emancipação/autonomização” se dá à revelia das instituições socializadoras e, portanto, à revelia dos adultos. Importa frisar, no entanto, que, mesmo entre a “boa” infância, este não é um processo fácil de ser assimilado pelos adultos, notadamente pais e professores no que eles sinalizam a perda ou diminuição de sua autoridade diante de filhos e alunos. No limite, entendemos que o que as crianças “de rua” – e, actualmente, toda a infância considerada “em crise” – põem em risco é, não somente o papel educativo da família e da escola, mas o modelo moderno e, até agora, hegemónico de ser “criança”. Este certamente é, para o mundo adulto, um grande transtorno e fonte de preocupação que não pode também deixar de estar na origem dos actuais estudos sobre a infância.

47Se sugerimos que se possa pensar todas estas questões como sintomas de um “esgotamento” do modelo ideal de criança/infância imposto pela modernidade, entendemos no entanto que, paradoxalmente, este “esgotamento” aponta não para o “fim” da infância, mas para a sua realização no quadro das transformações ocorridas na segunda modernidade. Ao invés do “fim da infância” estaremos assistindo ao processo de sua radicalização? Ou seja, estamos testemunhando agora as “consequências” da sua “invenção” ou “descoberta”? E, portanto, as “consequências” do processo histórico de individualização das crianças? Se entendermos que o modelo de infância que vem sendo paulatinamente construído pela modernidade impõe ou reclama agora mais realização, poderemos compreender o que falam os especialistas sobre o facto de as instituições afundarem no próprio “sucesso” (Lash, Beck e Giddens 1994). Ou o que afirma Beck sobre não ser “a crise, mas as vitórias do capitalismo que produzem a nova forma social” (1994: 13). Neste sentido, não seria a crise, mas o sucesso da ideia burguesa de infância que estaria produzindo as “novas formas” de ser criança na segunda modernidade.

  • 25 Alguns autores costumam situar a “idade de ouro” da infância no período de 1850 a 1950.

48Esta tese somente faz sentido se considerarmos que, como toda construção social, também a ideia de infância/criança e a sua “norma” se desenvolveram presas ou defini- das pelo contexto em que surgiram. Ou seja, o modelo de criança da primeira modernidade nasce ligado a uma sociedade patriarcal, monogâmica, onde o modelo de adulto está preso a papéis sociais e sexuais bem definidos. A criança deste período (que alguns autores costumam chamar de “apogeu” da infância)25 é a criança escolarizada, higienizada e suas principais características são suas faltas: ela é heterónoma, assexuada, sem razão e, portanto, sem capacidade de acção própria. A criança enquanto um “projecto político do Outro” (Marchi 2007) tem na família e na escola as instituições que estão encarregadas de sua “formação” em direcção à idade adulta. Se entendermos, como os teóricos da modernidade, que esta não cessa de se instaurar e de reclamar sempre mais realização, e sendo sua grande característica a de fazer de cada sujeito um “indivíduo” responsável pela sua autoconstrução, podemos entender que as crianças não ficam de fora deste movimento. Este artigo parte do pressuposto de que a ideia moderna de infância é produto do duplo processo de individualização/civilização adulta que se estabelece a partir do renascimento europeu (Elias 1989) e que, contemporaneamente, radicaliza no que Beck (1992) chama de “individualismo institucionalizado” como processo constitutivo da “modernização reflexiva”.

49Neste sentido, a infância na contemporaneidade está, ela também, sob a actual égide do “faça-você-mesmo” ou seja, as crianças passam a arcar com a construção de sua própria biografia e de serem responsabilizadas pelo sucesso ou fracasso desta tarefa. Assim, a segunda modernidade, ao fazer de cada criança um “indivíduo de direitos” responsável por sua auto-realização, liberta-a relativamente dos laços que a atavam solidamente às instituições família e escola. Este é, do nosso ponto de vista, um pro- cesso dialéctico em que a transformação da infância está directamente relacionada às profundas mudanças que, como enfatizam os especialistas, têm atingido as instituições sociais no seu âmago.

Em síntese

50Estamos agora em condições de resumir os nossos principais argumentos.

51A segunda modernidade exprime-se pela radicalização do princípio da individualização (ou pelo incremento paroxístico do individualismo institucional) que, atribuindo aos indivíduos a obrigação compulsiva da auto-regulação, se exprime, quanto às crianças, na promoção do princípio da autonomia, com o declínio da autoridade (paterna, institucional, etc.). A “norma” da infância, expressa em termos do indivíduo-criança sujeito de direitos da segunda modernidade, enuncia-se como auto-normativização biográfica.

52A auto-normativização das crianças “de rua” – anterior e marginal à radicalização do processo contemporâneo de individualização – constitui-se como um horizonte projectivo, mas invertido, da “nova norma” da infância. A “não criança” é a imagem perversamente simétrica da criança sujeito-de-direitos: a autonomia de que desfruta não é consequência da expansão dos direitos, mas da sua privação.

53A infância, na contemporaneidade, pode estar caminhando não para o seu “fim” mas para a sua radicalização (Marchi 2007). Há, no entanto, algo de prometedor no facto de as crianças poderem livrar-se de um modelo de infância que lhes tolhe justa- mente a sua mais importante característica – a possibilidade de criação, de pensar de novo o social (Benjamin 1992).

54O paradoxo da situação está no facto de o “fracasso “ da norma social da infância residir no seu próprio sucesso: a criança como sujeito de direitos expande-se embrionariamente desde o século XVIII (cf. Rousseau) e confronta-se com a sua própria impossibilidade na sociedade de risco da segunda modernidade, exactamente no momento em que esta concepção se exponencia na ideia da criança-cidadã.

55É necessário considerar que a ideia moderna de infância corresponde à hegemonização do modo de produção capitalista e à modernidade ocidental, em detrimento da emergência e desenvolvimento de outras possibilidades de infância não ocidentais, pós-coloniais ou oriundas de outras modernidades. Mas, uma vez mais, isto não assinala o “fim” da infância, antes aponta para a evidência maior de que ela é um processo, uma construção, um facto histórico que está neste momento passando por novas e profundas transformações.

  • 26 Somente uma “concepção multicultural” (Santos 1997) dos direitos da criança que leve em conta tam (...)

56Na sequência destas considerações, pode pensar-se que a luta pelos direitos da criança (nomeadamente em torno da Convenção de 1989) é mais um movimento neste imenso tabuleiro de defesa da “norma da infância”26. Será que tudo está sendo feito para que a ideia moderna de criança/infância não se “desmanche no ar”, como já previa Marx em relação aos “sólidos” da modernidade?

5. Linhas de desenvolvimento para uma Sociologia da Infância crítica

57As mudanças que ocorrem na normatividade da infância na segunda modernidade no plano social concretizam-se por efeito da reflexividade institucional que impregna a realidade social. É aqui que se coloca o sentido e o alcance das propostas teóricas das Ciências Sociais em geral e da SI em particular.

58A este propósito, importa dizer que o reconhecimento da pluralidade, heterogeneidade ou “diversidade” da(s) infância(s) trazido à tona tanto pela SI quanto pela Antropologia da Infância, se tem como lado positivo a relativização do modelo hegemónico, tem também um lado que se pode dizer “problemático” no que ele pode significar de minimização do peso das desigualdades entre as crianças. Com efeito, a questão não está apenas em reconhecer a diversidade (o que é certo), mas em esclarecer que algumas diversidades exprimem, potenciam ou nascem de verdadeiras desigualdades sociais (o que não é tão evidenciado). Perceber todos os menores de idade como “crianças” e, portanto, como tendo, inelutavelmente, de “qualquer que seja a maneira”, uma “infância” (cf. Prout 2005), é apostar numa igualdade de status geracional que é flagrantemente negada no nível empírico das condições concretas de existência dos indivíduos. Assim, esta desigualdade deixa de surgir como uma contradição intrínseca à própria construção moderna da infância para ser entendida como uma lamentável contingência de “contextos sociais e culturais diferenciados”. O entendimento das grandes diferenças sociais que se manifestam nas condições materiais de vida das crianças em todo o mundo não pode ser feito como se elas não fossem mais que “disfunções”, ou “injustiças” a serem eternamente “corrigidas” no futuro, notadamente, na “defesa dos direitos” das crianças. Embora, no plano teórico, a SI proponha e, efectivamente, realize a desconstrução ou relativização da “norma da infância”, parece-nos que não leva este processo até suas últimas consequências. Pensar a infância, para além da norma, nomeadamente a partir da evidência empírica das crianças excluídas/furtivas/ausentes, corresponde a criar um quadro analítico e constructos teóricos necessariamente distintos daqueles com que a SI tem normalmente operado.

59É neste contexto que faz sentido a proposta de uma reformulação crítica do pro- grama teórico da SI. Esse programa, a nosso ver, não poderá deixar de passar por alguns dos seguintes eixos:

60Em primeiro lugar, considerar no quadro da análise da SI as crianças excluídas/ furtivas/ausentes não significa apenas “dar voz” a essas crianças numa disciplina que, apesar de excepções relevantes, não as tem escutado tanto quanto deveria. Trata-se, muito mais do que isso, de resgatar a análise sobre essas crianças das perspectivas que as patologizam por as considerar como desvio à norma moderna da infância, sem que esta seja questionada. A análise sobre a “não-criança” (acima enunciada) revela, bem pelo contrário, como a normatividade infantil na segunda modernidade ganha uma nova compreensão nos seus fundamentos e nas suas consequências.

61Nessa sequência, a SI crítica é chamada a fazer o trabalho de desconstrução da reflexividade institucional sobre a infância. Enquanto saber que se constitui como “reflexividade reflexa” (Bourdieu 1997), isto é, enquanto conhecimento que se auto-analisa, duplamente, nos seus efeitos sociais do conhecimento pericial e no seu próprio trabalho de desconstrução analítica desse conhecimento, a SI crítica é chamada a pensar as subtis articulações entre o saber e poder e a tematizar as suas consequências na produção da exclusão – no plano do conhecimento – das crianças já socialmente excluídas. Neste sentido, convém não esquecer que a invisibilidade da “não-criança” é também o produto de agências de construção e difusão do conhecimento sobre as crianças, de elaboração de políticas públicas (James e James 2004) e da definição de práticas de referência e pautas de conduta para a acção institucional daquelas.

62Esse trabalho analítico não poderá deixar de ser feito, prioritariamente, no quadro da reflexão que atravessa o campo sociológico como um todo. A SI é crítica, na exacta medida em que se realiza como crítica da sociedade. Em especial, consideramos bastante prometedor, nos planos hermenêutico e heurístico, a interpretação da infância à luz da crítica sociológica dos eixos estruturantes da segunda modernidade, a globalização e o individualismo institucional.

63A historicização do trabalho teórico da SI ganha, deste modo, uma importância acrescida, na exacta medida em que possa articular as condições históricas da produção da normatividade infantil com o estudo das realidades empíricas dos mundos de vida das crianças, onde continuamente se actualizam as possibilidades e os constrangimentos da sua existência. A articulação dos planos da estrutura e da acção, que usualmente é referenciado como inerente ao desafio epistemológico da Sociologia contemporânea de superar as dicotomias em que se estabilizou, encontra o seu complemento nesta imbricação desejada da análise histórica da geração infantil com o estudo etnográfico das práticas sociais das crianças.

64A percepção da existência de múltiplas modernidades e dos seus efeitos na construção da normatividade da infância convoca ao trabalho da SI o estudo transcultural das infâncias das várias regiões do mundo e dos diferentes grupos étnicos e culturais.

65Não se trata, aqui, uma vez mais, de realizar uma comparação de diferentes tradições de socialização infantil, mas de procurar desvelar, pelo trabalho crítico comparativo, o que há de específico, o que há de comum e o que só é possível desocultar nessa comparação sobre a infância como categoria geracional permanente mas diversa entre contextos sociais específicos.

66Finalmente, como resulta de todos estes pontos, a SI não pode ser indiferente às consequências éticas e políticas do seu labor teórico. Na verdade, é na contínua vigilância sobre essas consequências que uma sociologia crítica se pode comprometer com um conhecimento orientado para a emancipação social. É aqui que a renovação potenciada no campo de estudos da SI pela plena assunção de um paradigma crítico pode encontrar as condições para fecundar a reflexividade social sobre a infância com um conheci- mento que não seja excludente, mas antes enunciador de renovadas possibilidades de vida para verdadeiramente todas as crianças.

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Notas

1 Nomeadamente a International Sociological Association (ISA), a European Sociological Association (ESA), a Association International de Sociologues en Langue Française (AISLF), entre outras.

2 A “síndrome de Peter Pan”, conceito psicanalista surgido nos anos 80, caracteriza as crianças angustiadas face à ideia de crescer e adultos que permanecem com comportamento “infantil”.

3 Importa, no entanto, considerar as relevantes excepções, isto é: o trabalho teórico especificamente sociológico sobre o desenvolvimento físico e psicológico das crianças (e. g., Prout 2000; Neyrand 2000).

4 Contra um certo “air du temps” (Lahire 2004), que pensa o processo de individualização como sendo de geração espontânea na vontade dos indíviduos, parece-nos fundamental aqui enfatizar que este é um facto de origem social. Para Beck e Beck-Gersheim (2003: 39-40): “A individualização (...) não significa (...) uma ‘lógica de acção sem contrapartidas, que se desenvolve num espaço virtualmente vazio’, nem tão-pouco, uma mera ‘subjectividade’, uma atitude que se nega a ver que ‘debaixo da superfície da vida uma sociedade institucional altamente eficaz e densamente estabelecida’. Pelo contrário, o espaço em que os sujeitos modernos fazem as suas opções é qualquer coisa menos uma esfera não social (...). O traço distintivo destas modernas regulações ou pautas é que, muito mais do que noutros tempos, devem ser administradas pelos próprios indivíduos, importadas nas suas biografias mediante as suas próprias acções (...) A biografia normal se converte, assim, em ‘biografia electiva’, em ‘biografia reflexiva’, em biografia ‘faça-você-mesmo’. (...) A ‘biografia faça-você-mesmo’ é sempre uma biografia de risco...”.

5 Esta rubrica apresenta de forma muito condensada a reflexão desenvolvida na tese de doutoramento em Sociologia Política de Rita de C. Marchi (UFSC 2007), sob a orientação da Prof. Dra. Luzinete S. Minella. Este estudo teve um estágio financiado pela Capes (Brasil) na Universidade de Paris V sob a orientação da Prof. Dra. Régine Sirota.

6 A expressão, no contexto brasileiro, foi divulgada por Martins (1993). Buchingham (2002) assinala que, nos anos 80, M.Winn lançou um livro intitulado Crianças sem Infância (“Children without Childhood”), mas neste caso a expressão não está relacionada com contextos de pobreza e sim com a chamada “crise social” da infância. A ideia de “criança sem-infância” ou de “não-criança” relacionada com contextos de exclusão social pode ser também encontrada em outros países (cf. Rollet 2003; Stretcht 2000).

7 O carácter heterogéneo da criança “de rua” enquanto fenómeno social é aqui reconhecido. Esta categoria não é tomada como tendo sentido unívoco ou determinado; não se trata, portanto, de sua “substancialização”. A sua abstracção neste artigo (diante da abstracção da infância “normatizada”) parte da idealização (também histórica e socialmente construída) que a criança “de rua” sofre ela mesma ao tornar-se um “problema social” passível de “análises científicas”, “políticas públicas” e julgamentos de valor. Diversos autores assinalam a inexistência de uma definição precisa da categoria “criança de rua”, não somente por causa da complexidade e instabilidade de suas formas sociais, mas também pela capacidade de as crianças negociarem sua identidade. Isto não impede, no entanto que, no senso comum, o termo seja invariavelmente associado à “delinquência” ou, no mínimo, à “incivilidade”.

8 Fonseca (1990), Marchi (1994), Gregori (2000), Rizzini (2003), entre outros.

9 Esta categorização extremamente negativa das crianças que vivem nas ruas das grandes cidades brasileiras é documentada historicamente por diversos estudiosos desde o século XIX, tanto no discurso “científico” dos higienistas, médicos e advogados, quanto no de filantropos, delegados de polícia e cidadãos comuns que sobre o tema se pronunciavam nos jornais da época. Ele é, no entanto, um fenómeno que se estende por todo o século XX e ainda hoje se faz presente no Brasil. Ponte (2000: 336) acusa este facto na imprensa mundial no caso do julgamento de crianças criminosas: “... eliminação do seu atributo de ‘criança’ substituído por imagens de diabolização ou de estado adulto.”

10 Sendo os “direitos da criança” uma especificação geracional dos “direitos do homem”, negar a qualquer criança sua infância é negar a ela seu pertencimento à humanidade. Esta possibilidade extrema vivenciada pelas crianças “de rua” no Brasil pode ser verificada não somente no fenómeno aludido na nota acima, mas também na comparação destes indivíduos à “sujeira” e ao “lixo” e, por consequência, à acção “saneadora” ou de “faxina” realizada pela polícia na repressão quotidiana aos menores e, mais notadamente, no episódio da Candelária (Rio de Janeiro) que foi apoiada pela população, como noticiaram as sondagens feitas por jornais à época. Sobre a analogia de seres humanos a “detritos”, ver Bauman (2006).

11 Exemplos extremos destas acções policiais no Brasil são os episódios da Candelária (RJ) e o assassinato, diante das câmaras de TV, de um jovem de 22 anos que, tendo sobrevivido quando criança à “chacina da Candelária”, foi sufocado até à morte, rendido, dentro de uma viatura policial (episódio que ficou internacionalmente conhecido como o caso do ônibus 147).

12 Cf. Rizzini (1997), Alvim e Valadares (1988), entre outros.

13 O que seria o “oposto” de uma criança senão uma não-criança?

14 Vianna (1999: 55) refere-se a um processo de “reconhecimento” policial, onde, mais que investigar factos, trata-se de “identificar” indivíduos através de uma imagem previamente formulada e socialmente estigmatizada.

15 O “medo social” despertado pelos meninos “de rua” no Brasil e, a partir deste sentimento, as atitudes tomadas para sua “educação”, contenção ou mesmo eliminação, é enfocado em muitos estudos, mas está particularmente bem caracterizado por Dimenstein (1990) e Silva e Milito (1995). Na França, o “medo” da criança que se autonomiza é simbolizado por Gavroche (do romance de Victor Hugo), que representa o mito que se construiu no século XIX da “criança livre e dona de sua vida, até o sacrifício”(Rollet 2003: 239). Nos centros urbanos africanos este temor é personificado pelas “crianças feiticeiras” (“des enfants sorciers”); crianças dotadas de poderes maléficos a partir do seu poder incomum para uma criança de “viver sozinha” (sem a presença da família) nas ruas das cidades (D’Haeyer 2004).

16 Este entendimento que tem assumidamente um carácter “trágico” para o que poderíamos vislumbrar como um “futuro melhor” para a infância a nível mundial, de acordo com Buhler-Niederberger (2006), “é provavelmente um facto incorrigível e isto tanto mais quanto a individualização acentuada demanda estratégias de socialização mais e mais elaboradas, mas que, por sua personalização, escondem a injustiça.”

17 Estudos apontam que crianças são o grupo etário mais afectado por situações específicas de miséria e opressão em todo o mundo. Há consenso que diferentes espaços estruturais diferenciam profundamente as crianças e suas infâncias (Sarmento e Pinto 1997; Sarmento 2002, 2005; Qvortrup 1999; Buckingham 2002; Prout 2005).

18 No rasto desta preocupação, além de toda uma literatura que busca enunciar as supostas “causas” do fenómeno e propor, pragmaticamente, “soluções” a pais e professores, podemos situar a própria emergência de novos campos disciplinares como a Sociologia, a Antropologia e a Filosofia da infância na tentativa de dar conta do fenómeno social da infância e suas transformações na contemporaneidade.

19 Cf. Buckingham (2002).

20 Pode estar ocorrendo uma recusa mais geral por parte das próprias crianças de se deixar formatar por um determinado modelo de ser “criança”. Naturalmente não se trata aqui de uma acção colectiva e deliberada das crianças intencionalmente dirigida a fazer frente a determinado modo de ser criança. Como todos os processos e mudanças sociais, esta “recusa” implica complexidade e envolve uma multiplicidade de actores. Esta complexidade decorre do facto de a infância ser um fenómeno aberto a processos de negociação e a um jogo de forças entre actores e grupos sociais em disputa por sua definição e controlo.

21 A “norma” da infância pode ser entendida, de acordo com Sarmento (2004), como um conjunto prescritivo de saberes sobre a criança que é parte integrante do “processo de institucionalização” da infância na primeira modernidade e a partir do qual se convencionam os padrões de “normalidade/anormalidade”. Neste cenário, destacam-se a pediatria, a psicologia do desenvolvimento e a pedagogia como os saberes periciais, por excelência, da infância e da criança na primeira modernidade.

22 Como o demonstra a história das políticas de assistência à infância pobre no Brasil e América Latina numa vasta literatura que trata da chamada “fabricação do menor” na sociedade brasileira. O termo “menor”, como significando “delinquente”, orientou tanto as práticas policiais quanto as de assistência social no Brasil até meados do século XX. Ver, a este respeito, Schneider (1982), Arruda (1983), Violante (1984), Faleiros (1987), Alvim e Valadares (1988), Altoé (1993), Rizzini (1997), Vianna (1999).

23 O paradoxo está em que, se o processo de individualização se encontra aqui presente de forma agudizada, não se encontra, no entanto, o de “civilização”, que, de acordo com Elias (1989), é o outro lado deste duplo processo da modernidade.

24 Porque sob um suposto controlo adulto – a família e a escola não estão ausentes do processo, antes se constituem como elementos “facilitadores” ou “parceiros” da emancipação (Cf. Singly 2004).

25 Alguns autores costumam situar a “idade de ouro” da infância no período de 1850 a 1950.

26 Somente uma “concepção multicultural” (Santos 1997) dos direitos da criança que leve em conta também a diversidade social dos contextos em que estas estão inseridas que se constitui como alternativa à concepção da norma ocidental (hege- mónica e excludente) pode colocar os movimentos por estes direitos no plano emancipatório.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Manuel Jacinto Sarmento e Rita de Cássia Marchi, « Radicalização da infância na segunda modernidade: Para uma Sociologia da Infância crítica », Configurações, 4 | 2008, 91-113.

Referência eletrónica

Manuel Jacinto Sarmento e Rita de Cássia Marchi, « Radicalização da infância na segunda modernidade: Para uma Sociologia da Infância crítica », Configurações [Online], 4 | 2008, posto online no dia 12 Fevereiro 2012, consultado o 21 Agosto 2017. URL : http://configuracoes.revues.org/498 ; DOI : 10.4000/configuracoes.498

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Autores

Manuel Jacinto Sarmento

Instituto de Estudos da Criança, Universidade do Minho

sarmento@iec.uminho.pt

Rita de Cássia Marchi

Departamento de Ciências Sociais e Filosofia do Centro de Ciências Humanas e da Comunicação da Universidade Regional de Blumenau (FURB)

rt.mc@bol.com.brTopo da página

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