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A classe social como processo: o conceito de formação da classe trabalhadora

Social Class as process: the concept of formation of working class
La classe sociale comme un processus: la notion de formation de la classe ouvrière
João Valente Aguiar
p. 75-100

Resumos

O autor, começando por colocar o problema da fabricação do consenti­mento na perspectiva de Burawoy, problematiza o conceito de classe, confron­tando a perspectiva estrutural de classe e a perspectiva centrada nos processos históricos da formação de classe inspirada em Thompson, o que implica relevar a pertinência analítica do conceito de “formação da classe trabalhadora”. Após fazer uma breve retrospectiva histórica aos movimentos de protesto e mani­festações populares de revolta, dá igualmente conta dos processos de resistên­cia e formação de poder por parte da classes trabalhadoras a que se opõe as diversas fases organizacionais fordista e pósfordista do patronato no sentido de vencer a resistência operária. Por fim, com base em autores como Thompson, Hobsbawm e Katznelson, o autor destaca na formação da classe trabalhadora as sociabilidades, as vivências, e as culturas de classe. Ou seja, se a classe social está longe de se resumir a uma estrutura, a sua inserção histórica pode ser cap­tada pelo pesquisador a partir da análise da sua processualidade.

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Texto integral

«Rise like lions after slumber In unvanquishable number! Shake your chains to earth, like dew Which in sleep had fall’n on you: Ye are many – they are few» Percy Shelley, “The masque of anarchy”, 1819

Introdução

1Michael Burawoy escreveu num ensaio que já se tornou clássico, «por que é que os operários trabalham tão duramente?» (Burawoy, 1982: xi). Para este autor, a fabricação do consentimento – para recorrer ao título da referida obra – constitui o foco central da sua análise. Num direccionamento diver­gente, o nosso ponto de partida para esta investigação poder-se-ia expressar na questão: “porque se mobilizam os trabalhadores?”. Perante todas as evi­dências empiricistas e perante todos os que se atêm à faceta mais super cial dos fenómenos históricos, inúmeros e distintos contingentes de indivíduos e grupos de indivíduos pertencentes à classe trabalhadora organizaram-se colec­tivamente e romperam com o manto de inércia que as estruturas sociais do capitalismo instilam nos comportamentos individuais e colectivos dos agen­tes sociais. Independentemente do resultado nal de tais empreendimentos, registe-se o facto de as classes dominadas terem demonstrado que, em deter­minados contextos espácio-temporais, podem irromper colectivamente na cena da História, cortando amarras a décadas de vida anónima e anódina. Com efeito, a classe trabalhadora não tem nenhuma missão histórica auto ou hetero-atribuída, mas a construção de uma acção colectiva por parte dos seus membros refere-se especicamente a coordenadas sociais e históricas. Nesse sentido, as movimentações sociais e políticas da classe trabalhadora nunca estão determinadas a priori, mas assomam sempre como possibilidades histó­ricas de acordo com a articulação que se estabelece entre, por um lado, o grau de contradições e de desenvolvimento das e entre as estruturas e, por outro lado, a conjuntura social onde se inscrevem facticamente as práticas sociais concretas dos agentes. Assim, neste artigo procuraremos trabalhar em torno de uma possível denição dos limites mínimo e máximo da possibilidade (his­tórica e socialmente determinada) de uma qualquer camada da classe traba­lhadora se mobilizar colectivamente num dado contexto.

2Primeiramente, enunciaremos a origem (e a novidade) do protesto popu­lar na contemporaneidade (i) em paralelo com o confronto que se desenvolveu entre a nossa perspectiva que integra simultaneamente dimensões culturais, políticas e económicas com as de Beverly Silver (ii) que praticamente reduz o seu escopo de análise a estas últimas. Através deste trajecto teórico chegamos ao conceito thompsoniano de formação da classe trabalhadora (iii), pedra angular para estudos do nal do século passado sobre acção colectiva operária e para a denição dos supramencionados limites mínimo e máximo da classe trabalhadora (iv). Este ensaio encerra com uma exemplicação empírica do conceito de formação da classe trabalhadora protagonizada por Kim Moody (v) sobre o estado geral de (des)organização actual da classe trabalhadora no contexto societal atravessado pela hegemonia ideológica e pela política do neoliberalismo.

1 – O protesto popular no virar histórico para a contemporaneidade

3Dentro do escol notável de historiadores britânicos do trabalho e da classe trabalhadora um nome merece referência: George Rudé. Estudando a fundo os movimentos populares desencadeados no século XVIII em França e Inglaterra, Rudé (1970) oferece-nos importantes elementos sobre as movimentações ope­rárias e populares da época. Centrando-se na Revolução Francesa de 1789-93, o historiador vai convocar um aspecto relevante e vastas vezes omitido nos trabalhos historiográcos sobre aquele acontecimento histórico: a composição social dos revoltosos que tomaram a Bastilha. É relativamente consensual entre as várias correntes historiográcas que a Revolução Francesa consistiu, grosso modo, na tomada do poder político por parte da burguesia, derrubando uma monarquia absolutista, garante político e armado da aristocracia e da nobreza como classes dominantes na formação social francesa. Ora, segundo Rudé (1970), se a burguesia se tornou uma nova classe dominante e se foi esta que dirigiu a luta contra o poder monárquico de Luís XVI, o autor interroga-se se teria sido essa classe a principal fornecedora de meios humanos e que mais esteve presente nas mobilizações de rua. Consultando e recolhendo material nos Archives Nationales, Rudé defende que «é possível apresentar uma aná­lise bastante exacta dos vários elementos sociais envolvidos nas insurreições parisienses do período» (Rudé, 1970: 96). Os resultados a que chega o autor que não vamos aqui expor em detalhe por questões de economia de espaço são bastante elucidativos. Em primeiro lugar, e confrontando os dados documentais encontrados nos arquivos supramencionados com os Archives de le Préfecture de la Police, «só uma minoria dos envolvidos em motins e manifestações eram criminosos» (Rudé, 1970: 97). Em segundo lugar, o autor vai assinalar que os motins de Réveillon em Abril de 1789, responsáveis por abrir caminho ao derrube do absolutismo em Julho do mesmo ano, vão ter «como elemento predominante mais os trabalhadores assalariados do que os artesãos independentes, pequenos proprietários e outras secções da pequena­burguesia» (Rudé, 1970: 99). Ao mesmo tempo, um dado de extremo inte­resse é a presença de organismos da classe trabalhadora da época – classe trabalhadora que partilhava múltiplas características socioeconómicas com a massa plebeia inglesa analisada por Thompson (1993). «Os trabalhadores de Paris tinham as suas compagnonages ou associações de trabalhadores de jorna» (Rudé, 1970: 57) o que parece mostrar a existência de organizações ou embriões de organização por parte da classe operária oitocentista parisiense. No fundo, o aparecimento da classe trabalhadora nos acontecimentos mais revolucionários e de maior convulsão política e social da história contempo­rânea atesta que «problemas como os da organização da acção política, dos canais de comunicação entre lideranças e militantes e da mecânica da agitação extra-parlamentar quotidiana» (Rudé, 1970: 331) eram já uma preocupação naquela fase de transição para o capitalismo. George Rudé procura mostrar que a consolidação organizacional da classe trabalhadora na época era ainda bastante débil. Os laços entre organização e espontaneidade das massas popu­lares eram bastante vulneráveis. Contudo, tanto em Paris como na cidade de Londres no mesmo período, Rudé vai descobrir um padrão mais ou menos coerente e comum de organização da classe trabalhadora. Para o historiador, «petições e acção extra-parlamentar, coros sincronizados de jornais e pan­etos satíricos e, quando o elemento popular estava ainda mais activamente envolvido, manifestações de rua, marchas e ataques ou ameaças a proprieda­des e a pessoas» (Rudé, 1970:.332) exigiam um grau mínimo de organização operária. Mesmo na chamada mob (multidão em inglês), a sua espontanei­dade não se eximia de um mínimo de estruturação:

«espontâneas como muitas dessas manifestações poderiam aparecer, havia sempre um grau de organização com alguns canais elementares de comunicação e de comando. Geralmente, o núcleo da mob era formado por uma banda itine­rante, situada num bairro, que corria ou marchava pelas ruas [dos bairros popu­lares, nota nossa] agregando forças ao longo do seu trajecto. (…) Essas bandas podiam juntar os seus membros espontaneamente, mas, no geral, elas adquiriram um grau de coesão, de onde emergia um líder ou um “capitão de revoltas”» (Rudé, 1970:.333).

4Portanto, as massas populares da altura mobilizavam-se e já detinham alguma capacidade de organização. Como seria então possível relacionar a explosão revolucionária de 1789 organizada e dirigida a partir de cima por uma burguesia em ascensão e a iniciativa popular? Marx e Engels no clássico Manifesto do Partido Comunista oferecem uma possível explicação. Para os dois autores alemães,

«a solidariedade das massas operárias ainda não é consequência da sua pró­pria união, mas a consequência da união da burguesia, a qual, para atingir os objectivos políticos que lhe são próprios, tem de pôr em movimento todo o pro­letariado (…). Nesta fase os proletários combatem, pois, não os seus inimigos, mas os inimigos dos seus inimigos, os restos da monarquia absoluta, os senhores da terra, os burgueses não industriais. Todo o processo histórico está, assim, con­centrado nas mãos da burguesia; todas as vitórias assim alcançadas são vitórias da burguesia» (Marx e Engels, 1975: 69).

5Com efeito, a organização própria da classe trabalhadora serviu, naquela fase histórica, para servir de aríete contra a monarquia absolutista francesa, entre outras. Ao mesmo tempo, a independência programática da classe traba­lhadora aparentava, nessa fase, não fugir aos intentos políticos da burguesia.

  • 1 «Existem hoje poucas dúvidas que estas multidões revolucionárias entusiasticamente apoiaram e assim (...)

6Rudé vai incorporar este raciocínio ao seu quadro teórico mas adicionando e dando um maior relevo às reivindicações da classe. Isto é, George Rudé assi­nala que «existe ampla evidência que sugere que, longe de serem instrumen­tos passivos, as multidões revolucionárias estavam impregnadas com slogans e ideias dos grupos políticos que lutavam pelo poder à medida que a Revolução [Francesa, nota nossa] avançava» (Rudé, 1970: 137). Em poucas palavras, o argumento marxiano está aqui exposto. Como se fez notar acima, Rudé irá também dar espaço ao estudo da luta operária própria, movimentações sociais da classe sobretudo relacionadas com aspectos económicos. Politicamente1, a classe trabalhadora estava ancorada na amplitude temática e propositiva da burguesia. Social e economicamente, as massas trabalhadoras mobilizavam-se desligadas das lideranças democráticas e burguesas

«por considerações mais imediatas, como baixos salários ou os preços in a­cionados (…). Motins em busca de comida [food riots] tinham uma ligação muito estreita com os preços e com os stocks dos mercados e com os fornecimentos de trigo e de pão» (Rudé, 1970: 329).

7E ainda, «as pessoas comuns de Paris juntavam-se em torno de um propó­sito comum – assegurar fornecimentos adequados de comida a um preço e num prazo razoáveis» (Rudé, 1970: 157). Albert Soboul, historiador especialista da Revolução Francesa, é ainda mais preciso na descrição desta faceta da luta popular. Para Soboul as mobilizações operárias e populares de raiz reivindica­tivo naquele contexto estão longe de ser meros episódios laterais no processo revolucionário. Ao contrário, Soboul considera o impacto das reivindicações na própria introdução de determinadas congurações legislativas no novo Estado francês, dando o exemplo da lei de 29 de Setembro de 1793 relativa aos salários dos operários.

8«Em ordem a manter um diferencial entre salários e preços favoráveis aos trabalhadores, a lei de 29 de Setembro de 1793 elevou os salários em 50 por cento relativamente ao índice de 1790, enquanto os preços subiram apenas um terço» (Soboul, 1988: 104).

9Da nota de Soboul podemos inferir a importância que a luta e a acção colectiva operária iriam ter na inscrição de enunciados e de direitos no pró­prio corpo legislativo dos Estados modernos. Esta iria ser uma lição de elevado alcance para a história futura dessa classe social. Só a sua mobilização colectiva ao longo de um dado período de tempo poderia criar condições para a legisla­ção também favorável a determinadas aspirações sociais e económicas.

  • 2 Esta vai perder a conança na mobilização operária como forma de derrotar a nobreza. A fusão políti (...)

10Assim, durante a Revolução Francesa, a classe trabalhadora não tem ainda uma percepção denida dos seus interesses políticos, operacionalizando os intentos da burguesia2. Mas ao nível reivindicativo e em torno de questões candentes para a sua própria sobrevivência, a classe trabalhadora começa a demonstrar uma vitalidade assinalável, desencadeando turbilhões na estrutura social. Um novo fenómeno social surgia com a contemporaneidade: a formação da classe trabalhadora, ou se se preferir, as diferentes modalidades processuais de formação política, ideológica e organizacional das várias classes trabalhado­ras nacionais.

2 – Beverly Silver e o estudo da acção colectiva operária na actualidade

  • 3 Tomada no ensaio na sua globalidade, portanto, incorporando todos os agentes sociais inseridos em r (...)

11Reectindo sobre a crise do movimento operário nas últimas décadas, Silver considera que os trabalhadores enquanto classe continuam a deter determinadas fontes de poder entre as quais o poder de associação – «formas de poder que emanam da organização colectiva dos trabalhadores» –, o poder estrutural – «poder conferido aos trabalhadores apenas em virtude da sua posição no campo económico» –, e poder de barganha no local de trabalho – «que advém da localização estratégica de um certo grupo de trabalhadores num sector industrial-chave» (idem: 29). Deste feixe de propriedades sociais da classe trabalhadora3 esta socióloga aança que um dos motores do con ito e da mudança social passa precisamente pelo cruzamento desse conjunto de fontes de poder da classe trabalhadora com a articulação de crises de lucra­tividade do sistema económico e de crises de legitimidade, como factores que geram «a tensão que há no bojo do capitalismo histórico» (idem: 35). Por conseguinte, a autora fala de uma «história da dialéctica entre a resistência operária à exploração no local de produção e os esforços do capital para ven­cer essa resistência» (idem: 35) [itálicos nossos] como factor de incremento de dinamismo no tecido social e económico. Um muito breve reparo a esta asserção tem que ver tão-somente com a equiparação exclusiva da resistência operária ao “local de produção”.

12Entretanto, registe-se a tendência histórica paradoxal de desenvolvimento das sociedades hodiernas onde o «próprio desenvolvimento capitalista leva ao fortalecimento estrutural daqueles que detêm a força de trabalho» (idem). O mesmo é dizer que nesta tese da autora quanto mais poderosos os mecanismos de controlo da força de trabalho no processo económico, maior o potencial de a luta operária induzir perturbações (ainda mais) profundas no domínio societal do capital. Esta é, em traços gerais, a tese central do ensaio de Beverly Silver.

13A autora postula, portanto, que «para onde vai o capital, o con ito vai atrás» (idem: 53). Por outras palavras, o deslocamento espacial dos investimen­tos do capital em busca de recursos – humanos, materiais, físicos, etc. – que proporcionem uma maior lucratividade, estaria na base da própria deslocação dos conitos laborais e da elevação da mobilização social e sindical operária. Silver utiliza o exemplo da indústria automóvel para demonstrar como após um determinado período de tempo do estabelecimento de uma unidade pro­dutiva desse ramo, se deu a activação de fortes lutas operárias nesses países receptores de novos investimentos. A deslocalização de boa parte do parque industrial do sector automóvel dos países centrais (Europa e EUA) para fran­jas da periferia (Brasil, África do Sul, Coreia do Sul) e o correlativo arrastar de lutas da classe trabalhadora dos primeiros para estes últimos países (idem: 58-72) conferem uma boa dose de argúcia ao olhar atento de Beverly Silver. Face a esta padronização, a autora não enjeita a possibilidade de o México e a China – como os mais recentes receptores de grandes projectos desta indús­tria – poderem vir a registar novas ondas de lutas operárias com algum escopo. Adicionalmente, Silver considera que estes movimentos de capital se devem, por um lado, à necessidade irreprimível das transnacionais em incrementar a apropriação de mais-valia defronte da aplicação massiva de capital constante no processo produtivo e, por outro lado, da tentativa de fuga do capital à luta organizada da classe trabalhadora. Consequentemente, esta volta ao mundo por parte da indústria automóvel cria importantes fontes de luta operária que, mesmo depois das deslocalizações massivas de unidades fabris, tendem a per­durar fortes organizações sociais e sindicais. A propósito vale a pena lembrar que tanto num país relutante à mobilização operária como os EUA se mantém de pé um forte sindicato no sector (o UAW – United Auto Workers), como nos referidos países da periferia, os trabalhadores desta indústria mantêm sindicatos relativamente fortes e implantados na classe. Portanto, o argumento de Silver é sugestivo e parece ter uma forte corroboração empírica. O mérito maior desta fundamentação da autora – e que será paralelo à tese do capítulo seguinte do seu livro – consiste na relação efectuada entre a estrutura produtiva e a luta ope­rária. Ou seja, a posição objectiva dos trabalhadores nas relações de produção assoma como um factor não despiciendo no impulsionamento da luta operária. Mais ainda, a localização de um segmento da classe trabalhadora em determi­nadas unidades produtivas da cadeia internacional de produção de automó­veis, bem como o próprio posicionamento relevante da indústria automóvel no tecido económico global, fundam, em mútua articulação, um potencial de luta operária que acaba por dar um forte impacto às acções de contestação desta franja da classe trabalhadora. Neste cenário, o capital tem respondido por duas vias principais: primeiro, «uma resposta recorrente dos empregadores às grandes ondas de protesto de trabalhadores tem sido a automação» (idem: 73), isto é, a aposta em «transformações organizacionais pós-fordistas» (idem: 75); segundo, a supracitada deslocação territorial.

14Apesar do recurso a estas duas opções, a sua ecácia estaria longe de ter sido alcançada. Tomando o modelo de produção toyotista do just-in-time como exemplicação, Silver mostra como hoje uma greve nesse sistema assume maio­res repercussões do que no passado:

«Em Julho de 1997 os trabalhadores da General Motors entraram em greve na fábrica de transmissões no subúrbio de Detroit que fornece peças para todas as montadoras da empresa na América do Norte, excepto a Saturn. Os trabalha­dores protestavam contra a terceirização [em Portugal o conceito equivalente é o de subcontratação; nota nossa] e pediam melhores níveis de emprego e maior estabilidade. No terceiro dia da greve dos 2800 operários da fábrica, a GM tinha sido forçada a fechar quatro montadoras, deixando ociosos um total de 19300 trabalhadores. Se a greve tivesse durado duas ou três semanas teria praticamente paralisado as operações de montagem da GM em toda a América do Norte. Chegou-se a um acordo em três dias e o sindicato declarou-se vitorioso» (idem: 76-77) [itálicos nossos].

15De facto, o potencial de criar maiores problemas às grandes transnacionais é evidente, mas a autora nunca fala do talvez ainda maior poder de limitação de organização colectiva dos trabalhadores instilado pelo just-in-time. A fragmen­tação da classe trabalhadora no decurso de todo o processo produtivo – ainda para mais, internacionalizado – e a desconcentração física da produção (dife­rentemente da típica fábrica fordista que chegava a abarcar dezenas de milhares de operários num único local), privilegiando unidades fabris com menores con­tingentes operários, consubstanciam um factor de atrito muito forte à mobili­zação operária. Do nosso ponto de vista, o maior potencial de luta referido por Silver é plenamente justicado, mas tal facto não pode obscurecer que a solução tecnológico-organizacional consagrada em múltiplas facetas do toyotismo con­tinua a ser um poderoso obstáculo ao protesto colectivo e organizado – nacio­nal e internacionalmente – da classe trabalhadora. A existência do just-in-time, bem como a constante deslocação geográca da produção, não explicam de modo suciente por que é que os trabalhadores continuam a fazer ouvir a sua voz colectiva.

16Para a socióloga norte-americana a luta operária é sobretudo um derivado de dinâmicas imanentes à estrutura económica, independentemente de se abor­dar o deslocamento geográco do capital ou o ciclo de vida de um qualquer pro­duto. Como se aventou acima, há aqui um grande mérito na interligação entre as estruturas objectivas e a constituição de práticas colectivas de luta. Desta forma, Silver refuta as concepções que tendem a equiparar a classe a uma estrutura ou a uma mera tipologia classicatória de lugares de classe. Consequentemente, a classe social surge como a conjugação de práticas colectivas – económicas, políticas e culturais – em forma de processo. Assim, a classe consiste numa categoria teórica que aporta um grau de dinamismo e plasticidade histórica, ao mesmo tempo que é capaz de se armar como uma realidade sociológica concreta. Todavia, a maior pecha teórica do seu ensaio, na linha do que temos vindo a procurar demonstrar, passa por ver o processo de formação da classe trabalhadora como um fenómeno predominantemente económico ou resultado (quase) exclusivo de factores económicos. No fundo, a dimensão cultural e a dimensão política são trabalhadas de modo claramente secundarizado, embora as duas tenham sido tratadas diferentemente, tanto de um ponto de vista quan­titativo como de um ponto de vista qualitativo.

17Relativamente à dimensão cultural, importa enumerar alguns dos proble­mas que a sua omissão contempla. Em primeiro lugar, uma abordagem do pro­cesso de mobilização da classe trabalhadora sem atender às culturas de classe agura-se, logo à partida, como um procedimento empobrecedor. O universo cultural que as classes trabalhadoras de todo o mundo foram construindo ao longo dos últimos 150 anos, apesar de inevitavelmente variáveis de contexto para contexto, funcionaram sempre como poderosos catalisadores na cons­trução de fortes identidades colectivas de classe. Autores tão diversos como Katznelson e Zolberg (1986), Foot Hardman (2002), E.P. Thompson (1991) ou Hobsbawm (2000, 2005), entre muitos outros, deram conta de todo um vasto manancial de sociabilidades culturais operárias sem as quais a solidicação e a coesão da classe trabalhadora teriam sido de todo impossíveis. Isto é, não basta o turbilhar de uma dinâmica económica para detonar a acção colectiva da classe trabalhadora. Como exemplo clássico, a profunda crise económica de 1929 não resultou directamente em vagas de luta operária tão poderosas e que pudessem colocar em causa a ordem vigente como as que abalaram a Europa de 1917 a 1923. O próprio argumento – claramente consistente, mas parcial – de que “para onde vai o capital, o conito vai atrás” não pode descartar que para onde vai o capital, forma-se invariavelmente uma classe trabalhadora com uma nova composição económica e social mas também um arcaboiço cultural adstrito e sem o qual o conito não iria atrás. Em consonância, sem auto-identi cação de classe por parte dos seus membros muito mais dicilmente rebentam lutas operárias em grande escala. Não é por acaso que hoje um dos entraves mais ecazes à capacidade de organização colectiva da classe trabalhadora passe pre­cisamente pelas diculdades com que largas camadas de novos trabalhadores têm em se identicar subjectiva e supra-individualmente como trabalhadores assalariados. Sem uma consciência do “nós”, ou se se preferir, de um “eu” colectivo, os protestos marcadamente de classe – sindical ou outro – tendem a não se expressar de um modo saliente. Em segundo lugar, a homologia patente no fordismo entre unidade fabril assente em grandes concentrações operárias – onde o operariado não sofria um processo de verticalização de múltiplas cate­gorias prossionais e sócio-técnicas intermédias e de especialização quali ca­cional tão marcado como hoje – e os espaços culturais da classe trabalhadora – comunidades e bairros operários, música e poesia popular, sociabilidades cul­turais colectivas como festas, etc. – contribuiu para equivocar o papel da cultura operária no processo complexo de constituição da classe trabalhadora. Essa homologia obscureceu todo o património simbólico popular e operário que fornecia a linguagem de classe e a inculcação de valores de solidariedade e de auto-identi cação de classe. Ou seja, em vez de uma interacção dialéctica entre o factor económico – a fábrica fordista – e o factor cultural que pudesse auxiliar na compreensão de como ambos forjaram a consciência de classe dos trabalha­dores dessa época, certas concepções enfermadas de economicismo ajustaram automaticamente a posição de classe do operariado no processo produtivo às suas mobilizações e contestações sindicais e políticas. Analogamente, o mesmo raciocínio transfere-se para Forças do trabalho. Dessa maneira, a mobilização e constituição do operariado como uma classe para si deixou de lado o seu lastro processual triplamente económico, político e cultural. Em terceiro lugar, a omis­são da dimensão cultural no processo de formação da classe trabalhadora, pelo que ela implica de interrogação do real-social como uma totalidade orgânica, leva a desprezar todas as instâncias não-económicas em todo esse processo. Se se levassem as premissas dos argumentos de Silver ao extremo, é quase como se a movimentação operária se reduzisse ao mundo económico, tanto no que à determinação global da classe trabalhadora diria respeito, como na circuns­crição das lutas operárias ao universo económico. Retirar-se-ia, assim, por um lado, a capacidade de auto-produção cultural existente na classe trabalhadora e, por outro lado, afastar-se-ia essa classe da arena da luta política.

18Ao contrário da omissão no respeitante à instância cultural, o universo do político é alvo de enfoque analítico. Neste ponto do seu ensaio, a autora articula os movimentos dos trabalhadores com dois fenómenos que marcaram impressivamente a História política do século XX: as duas Guerras Mundiais e a descolonização. Acerca das duas Guerras, para a autora existem diferen­ças profundas entre o número de conitos e agitações operárias nos períodos imediatamente antes e imediatamente depois das guerras. Consequentemente, a mobilização da população para empreendimentos bélicos implica a desarticula­ção ou cooptação de lideranças políticas e sindicais da classe trabalhadora, pelo que as lutas operárias atingiram níveis muito baixos antes das duas Guerras Mundiais. Contudo, com o nalizar das guerras a frequência absoluta de movimentações operárias eleva-se exponencialmente e assumem «um carácter ascendente e explosivo» (Silver, 2005: 130). A descrição de Beverly Silver revela a atenção que a autora imprimiu ao seu estudo. Contudo, não se encontram grandes enunciados teóricos sobre as causas de tais diferenças: «a dinâmica das guerras mundiais tem um efeito agregador, que leva a períodos de explosão da militância trabalhista em escala mundial, tais como os dois pós-guerras» (idem: 131). Esta armação ilustra a forma como essa temática foi laborada pela autora. Na realidade, não se substantiva o factor político de um modo muito claro, optando por um registo predominantemente descritivo para esta parte do estudo. A detectada tendência para a sobrevalorização do económico espelha-se igualmente no tratamento teórico ao domínio do político. A problematização das crises no campo político em Silver despreza o que Poulantzas classi cou de «desestruturação da instância política» (Poulantzas, 1978), onde ao papel pivotal de condensação e coesão das estruturas de uma formação social por parte do Estado, podiam ocorrer fenómenos de desarticulação do seu apare­lho interno em determinados contextos. Ora, no caso das guerras, a corrosão do aparelho de Estado surgia como motor da descondensação da modalidade de organização das várias instâncias de uma sociedade. E do próprio Estado naturalmente. Momentos de desestruturação política que estiveram na base de alguns dos acontecimentos mais marcantes da história da classe trabalhadora na contemporaneidade: revoluções por toda a Europa em 1848, Revolução Russa de 1917, revoluções europeias de 1918 a 1921 (Alemanha, Hungria, Itália, Finlândia), fortíssimas mobilizações operárias em França e na Itália do pós-guerra, Revolução Portuguesa de 1974, etc. Portanto, este vector de mudança social não é equacionado por Silver no acolhimento que faz à rela­ção entre as Guerras Mundiais e a intensidade de lutas operárias. Ainda na dimensão política, destaque-se que a socióloga não dá guarida a qualquer tipo de capacidade de organização política da classe trabalhadora. No fundo, algo tão inuente no recrudescimento das lutas e embates de classe em inúmeros países nos dois pós-guerra. O papel que os partidos socialistas, sociais-demo­cratas, comunistas, progressistas e outros tiveram na vida da classe trabalha­dora é pura e simplesmente passado em branco. Por conseguinte, nenhuma das experiências operárias de tomada de poder do Estado (como a Comuna de Paris de 1871 ou a Revolução de Outubro, para citar apenas duas delas), independentemente dos seus posteriores resultados, é sequer recordada pela autora num ensaio que se propõe a estudar os movimentos de trabalhadores desde 1870. Do mesmo jeito, a luta da classe trabalhadora pela democracia e contra o fascismo e/ou contra o colonialismo (Guerra Civil de Espanha, lutas operárias na Itália a partir de 1943, lutas do operariado agrícola alentejano durante todo o regime português do Estado Novo, participação de contingen­tes sempre minoritários, mas politicamente importantes de operários nas lutas nacionais e populares nas guerras do Vietname ou da Argélia) não cabe no quadro de Beverly Silver.

19Por conseguinte, Forças do trabalho peca pela completa omissão da instân­cia cultural na calibragem das lutas da classe trabalhadora, tal como denota um insuciente tratamento do nível político na conguração da luta operária. Se a abordagem da acção popular organizada implica uma articulação entre econó­mico, político e cultural, o seu espectro de análise pode ser enriquecido se se incluir uma noção de historicidade e de movimento histórico no seu seio. Daí que não surpreenda o subsequente trabalho arqueológico de recuperação de algumas formas de organização e mobilização operária. O conceito de formação da classe trabalhadora desenvolvido por Edward Thompson assume, neste particular, uma centralidade irrecusável na nossa discussão e problematização teórica.

3 – Edward Thompson e o conceito de formação da classe trabalhadora

20No seu estudo clássico Edward Thompson deniu a formação da classe tra­balhadora como um conjunto de dinâmicas intrínsecas à classe social, «um pro­cesso activo que deve tanto à agência como ao condicionamento» (Thompson, 1991: 8). Basicamente, Thompson trabalha a relação dialéctica entre capaci­dade – histórica e contextualmente variável – de organização própria e por iniciativa da classe e os freios ao desenvolvimento da auto-organização da classe colocados pelas estruturas sociais (Estado, mercado, ideologias dominantes) e pela classe dominante. Assim, a classe não é em Thompson uma estrutura mas um processo, melhor dizendo, um conjunto articulado de práticas colectivas que perpassam os domínios económico, político e ideológico-cultural. Conjunto de práticas dotado de historicidade, tanto no que à situação social e temporal em que é produzido como no que diz respeito à sua dimensão processual. Isto é, uma mesma classe social é passível de adoptar diferentes comportamentos e acções colectivas ao longo da sua existência. De referir que cada classe tem sem­pre uma margem mínima e máxima para a produção e efectivação de práticas próprias – culturais e políticas – e que estas podem fornecer ou receber elemen­tos de práticas de outras classes. Por conseguinte, a

«classe entende-se como um fenómeno histórico unicando um número de eventos aparentemente desconexos, tanto na matéria bruta da experiência como na consciência. Enfatize-se que este é um fenómeno histórico. Não vejo a classe como uma “estrutura”, nem mesmo como uma “categoria”, mas como algo que acontece na realidade (e que pode ser mostrado como aconteceu de facto) das relações humanas» (idem).

21Temos neste último ponto uma divergência de Thompson em relação a Bourdieu que armava que as classes só existiam no papel. Em dois pequenos textos (“Razões práticas” e “O Poder Simbólico”) sobre a sua teoria das classes sociais, Bourdieu fundamenta que as classes são construções do investigador:

«classes teóricas, agrupamentos ctícios que só existem no papel, por uma decisão intelectual do investigador» (Bourdieu, 2001b: 11);
«esta classe no papel tem a existência teórica que é a das teorias (…). Não é realmente uma classe, uma classe actual, no sentido de grupo e de grupo mobilizado para a luta» (Bourdieu, 2001a: 136).

22Inversamente, Thompson reitera a existência real das classes sociais. O his­toriador britânico não parte de um ponto de vista político ou apologético mas a partir de uma distinta concepção das classes sociais. Em Thompson, como já se mencionou, as classes são, acima de tudo, um processo. Por outras palavras, a manifestação especíca de um grupo social num determinado contexto histórico e nacional não decorre, primariamente, da sua posição subalternizada na estru­tura social global. Este é um elemento a considerar mas que não é prioritário em Thompson. Para este autor, é o trajecto global de uma classe numa forma­ção social e as suas manifestações políticas e culturais especícas que importa contemplar. Estas não decorrem directa, unívoca e unilateralmente do lugar da classe nas relações sociais de produção, nas relações de propriedade mas todo esse processo é mediado pelas instâncias política e cultural. Acrescente-se, por seu turno que esse devir colectivo pode ser percepcionado pelo investiga­dor e onde este pode colher elementos para discussão teórica, por exemplo, no caso deste trabalho, de propriedades estruturantes do processo histórico e de como elas interagem com a esfera cultural da própria classe. Ora, esse processo histórico é passível de apreensão cognitiva e conceptual por parte do cientista social com as ferramentas teóricas e metodológicas que este considerar mais oportunas. Contudo, a teorização não apaga a materialidade da acção colectiva da classe. Bourdieu, num texto do volume “O que falar quer dizer” a rmou que a construção das classes sociais só era possível à custa de um intenso e prolongado labor de organizações como partidos e sindicatos para converter indivíduos com as mesmas posições no espaço social numa classe. A classe teria como ponto de partida a sua enunciação discursiva por parte de outras entida­des, portanto, sendo mais da ordem da construção das representações e menos da sua efectividade no real-social.

«Foi só depois de Marx e até mesmo depois da constituição de partidos capa­zes de impor em grande escala uma visão do mundo social organizado segundo a teoria da luta de classes, que se pode falar de classes e de luta de classes. (…) a classe ou a luta de classes é realidade na medida em que é vontade, e vontade na medida em que é realidade: as práticas e as representações políticas (e, em particular, as representações da divisão em classes) tais como se podem observar e medir num momento dado do tempo, numa sociedade que esteve exposta de modo duradouro à luta de classes são, em parte, o resultado do efeito de teoria» (Bourdieu, 1998: 143).

23É evidentemente correcto que Bourdieu traça um aspecto fundamental da formação de uma classe trabalhadora que se move, em termos tendenciais e ide-ais, do limite mínimo da sua estruturação e organização para o limite máximo. A classe não é uma entidade una e abarca necessariamente um conjunto de entidades. Contudo, Bourdieu parece não considerar que a própria produção de movimentos, partidos, associações ou sindicatos decorreu de necessidades e da dinâmica da classe trabalhadora. Para dar um exemplo canónico, Marx e Engels não formularam a sua «concepção materialista da história» (Marx e Engels, 1975) e só depois é que a classe trabalhadora começou a manifes­tar-se política e/ou sindicalmente. O próprio Marx mostrou-se nos seus pri­meiros anos de trabalho intelectual um tanto ou quanto refractário dos ideais socialistas e comunistas da época. Um dos mais poderosos factores que o iria levar a abraçar tais ideais foi a luta dos tecelões da Silésia (1844), luta operária que decorreu sem a participação de uma organização social da classe com um programa ou com qualquer tipo de visão do mundo minimamente elaborada. A Liga dos Comunistas – geralmente considerada como a primeira organiza­ção internacional de comunistas e socialistas – surge como uma necessidade de organização política por parte de operários e artíces alemães emigrados em Paris e em Bruxelas. Com efeito, é a luta colectiva da classe que criará con­dições, por um lado, para a teorização política e/ou cientíca (em termos de ciências sociais) das suas manifestações e, por outro lado, para a sua posterior mobilização por organizações de variegado tipo. Assim, as classes sociais sur­gem como agrupamentos com uma espessura real e concreta na paisagem social, independentemente das observações dos investigadores sociais de qualquer cor-rente teórica. Na actualidade, uma luta colectiva de classe é quase impossível sem uma organização que a movimente ou, num momento mais tardio, modele uma iniciativa que começou por ser espontânea. Contudo, um facto parece­nos essencial. Sem uma predisposição mínima da classe para lutar em torno de objectivos e propostas que os seus membros considerem exequível ou justas, o papel de uma organização social ou política é inócuo. Daí que as organizações sociais e políticas da classe trabalhadora que conheceram maior notoriedade histórica tenham sido precisamente aquelas que num ou durante um período histórico se mostraram capazes de equivaler a sua táctica e a sua estratégia às aspirações concretas – mais ou menos reivindicativas, mais ou menos políticas, mais ou menos avançadas em termos de transformação social – de amplas mas­sas populares e operárias.

24Assim, a formação da classe trabalhadora emerge como um conceito cen­tral para a teoria das classes sociais. Se este conceito necessita ainda de alguma anação e maiores desdobramentos empíricos entre a dinâmica processual e a con guração especíca das estruturas sociais e económicas, não deixa de ser sintomática sua tripla importância teórica:

i) rejeita a noção das classes sociais como «denitivas ou como um facto consumado» (Thompson, 1991: 937);

ii) impede o congelamento das práticas colectivas expressas em termos de processualidade (em rigor, as classes sociais) em instâncias estanques, rígidas e relativamente invariáveis, o que na prática signica desocultar, e não descontex­tualizar, os efeitos das estruturas sociais no amarrar das classes dominadas a um estado de inércia e letargia;

iii) dado o carácter processual imputado às classes sociais, então a classe pode ter distintas congurações e subjectivações distintas ao longo de toda uma trajectória histórica. Nessa sequência, não faz sentido armar que a classe tra­balhadora, por exemplo, compartilha do ponto de vista político, ideológico ou cultural A, B ou C mas que em potência, tanto pode adoptar um posiciona­mento político ou cultural próximo do limite máximo ou do limite mínimo conducente com a sua acção colectiva respectiva.

4 – Katznelson, formação da classe trabalhadora e a experiência de classe: limites mínimos e máximos da organização da classe trabalhadora

  • 4 «Sugiro que a classe nas sociedades capitalistas pode ser pensada como um conceito com quatro camad (...)

25Tomando como ponto de partida um conceito de classe social abrangente e multidimensional4, Ira Katznelson vai fundamentar a possibilidade de a classe trabalhadora se constituir como um agente social colectivo a partir da interli­gação entre a

«estrutura das relações de classe num nível macroeconómico; a experiência de vida da classe no local de trabalho e na comunidade residente; os grupos de pessoas dispostas a agir em termos de classe; e uma acção colectiva de classe» (Katznelson, 1986: 21).

  • 5 Variável nos maiores ou menores níveis de consciência com que os agentes têm ou não dos seus objec­ (...)

26Assim, a formação da classe trabalhadora assoma como «a emergência de uma classe trabalhadora relativamente coesa, auto-consciente da sua posição na estrutura social e com vontade e capaz de agir para a modicar» (idem: 11). No fundo, trata-se da possibilidade de a classe trabalhadora, num determinado contexto espácio-temporal, se constituir num sujeito histórico, independente­mente dos resultados sociais e políticos atingidos. Por outro lado, quando se utiliza a expressão de sujeito histórico não se está a reivindicar um qualquer papel de missão teleológica e histórica à classe trabalhadora. De facto, ressal­te-se, neste contexto, a problemática teórica da possibilidade, de nida histórica e socialmente, de a classe trabalhadora se poder apresentar no palco político e social com uma actuação político-programática independente5 e com uma estru­turação interna de tipo colectivo.

27Aristide Zolberg, sintetizando as várias (e diversicadas) experiências de formação das classes trabalhadoras francesa, alemã e norte-americana, vai rejei­tar uma perspectiva que atribua um carácter de estrita singularidade a cada caso nacional. Se cada caso é um caso, isso não signica que certas características processuais não têm afectado (ou possam afectar em potência) as diferentes for­mas da constituição da classe trabalhadora num movimento colectivo (Zolberg, 1986: 397-455). Portanto, à abordagem historiográca importa somar uma aproximação sociológica a esta problemática. Uma aproximação que permita retirar padrões gerais de articulação entre estrutura social e acção colectiva, entre inércia e processo, entre relações sociais relativamente invariantes e práti­cas sociais modicadoras (re-produtoras, re-pavimentadoras) do tecido social. Em simultâneo, Zolberg (1986) esclarece a importância de não equivaler estru­tura e acção colectiva no estudo da formação da classe trabalhadora. «Se o advento do capitalismo industrial num dado país necessariamente criou condi­ções à emergência de uma classe trabalhadora» essa estrutura económica «não determina por si só a dinâmica do desenvolvimento daquela e os resultados a que chega» (idem: 400-401). Portanto, níveis relativamente próximos de desen­volvimento (elevado) das forças produtivas e da conguração das relações de produção em países como Inglaterra, França, Alemanha ou os EUA produziram trajectos políticos diferenciados das respectivas classes trabalhadoras. Por outro lado, o peso numérico da classe operária na população activa total não é factor com uma carga heurística relevante para a explicação da mobilização operária. O exemplo da classe trabalhadora russa das duas primeiras décadas do século XX, claramente minoritária num país camponês e semi-feudal, surge como o mais forte contraponto a um raciocínio unilinear entre a percentagem de operá­rios numa sociedade e o seu impacto político e social.

28Assim, os limites máximos e mínimos em que uma classe pode movimen­tar-se na paisagem social são percorridos por nuances e por múltiplas condi­cionantes que travejam uma realidade concreta riquíssima de exemplos que se podem multiplicar quase innitamente nas formas e nas características assu­midas. Porém, a classe trabalhadora actua sempre dentro daquele campo de possibilidades marcado por uma série de propriedades estruturantes, presentes ou não, mais ou menos inuentes na sua modulação histórica. Zolberg nomeia tais propriedades estruturantes de «variáveis conceptuais» (1986: 446), onde se podem incluir, entre as mais signicativas, a conguração de um regime político e a relação que estabelece com as classes dominadas, a forma de articulação das instâncias económica, política e ideológico-cultural numa determinada forma­ção social, o posicionamento de um país no sistema internacional de Estados ou os ritmos inscritos nas conjunturas históricas.

29Para além de variáveis conceptuais macro, Michelle Perrot (1986) concen­tra-se no estudo de experiências meso. Isto é, em casos históricos onde níveis de estruturação societal se conjugam com formas de organização micro da vida social como a família ou a comunidade local. «As vizinhanças, as lojas, as taver­nas, os salões de dança, as lavandarias», etc. formavam «a estrutura da vida quo­tidiana, de sociabilidade» (Perrot, 1986: 87) da classe trabalhadora. Portanto, variáveis não apenas micro mas com uma pertinente carga cultural. Para Perrot é o entrelaçamento complexo e sempre alterado de variáveis conceptuais macro com o que Goffman classicou de «quadros de interacção» (Goffman, 1993: 21) que está na base da «formação de uma identidade colectiva» (Perrot, 1986, p.92), elemento fundante da própria formação da classe trabalhadora.

30Katznelson partilha e sintetiza a perspectiva de Perrot e de Zolberg num triângulo de eixos analíticos:

a) «um tem que ver com factores económicos» propriamente ditos, por­tanto com a «análise do desenvolvimento interno do capitalismo» (Katznelson, 1986. 30) nas suas compartimentações estruturais (formas de extracção da mais-valia, organização da produção, peso, lugar e papel de cada sector econó­mico na determinação das lógicas de acumulação de capital);

b) «um cluster centrado na sociedade. Este olha para fora dos processos de desenvolvimento capitalista e da proletarização, procurando fontes» (idem) e interconexões com os níveis de conguração da classe como a religião, a ambi­ência cultural ou «as variações das con gurações espaciais dentro das cidades» (idem);

c) o nível estrutural do político, onde podemos encontrar

«a formação do Estado-Nação, o impacto de um acontecimento político relevante, a extensão e a natureza da burocratização do Estado, a capacidade do Estado para recolher impostos ou para reprimir, questões constitucionais como o federalismo ou a organização do regime e o conteúdo das várias políticas públi­cas, como a lei laboral, por exemplo» (idem: 31).

31Assim, a formação da classe trabalhadora corresponde a um processo altamente complexo onde interactuam, articulam e conituam factores da mais variada ordem. Todavia, parece-nos que há uma ênfase excessiva no peso destas variáveis conceptuais. Não rejeitamos o seu papel determinante nem as formulações respectivas, mas consideramos que a perspectiva enunciada pelos vários autores supracitados parte do pressuposto de que a formação da classe decorre tão-somente do arranjo – mutável de caso para caso nacional – entre essas propriedades. Do nosso ponto de vista, importa atender igualmente à pró­pria capacidade que a classe trabalhadora teve (e tem) de secretar o seu saber e fazer performativo, bem como das suas organizações sociais, políticas e cultu­rais. Estamos em crer que é o cruzamento das variáveis conceptuais enunciadas acima com a autonomia relativa da classe nas esferas cultural e política que pode fecundar uma perspectiva mais heurística do estudo dos fenómenos de formação da classe trabalhadora.

32Ao mesmo tempo, importa acrescentar que a classe trabalhadora não actua na tessitura socio-histórica aleatoriamente. Antes existem, constantemente, limites mínimos e máximos para a sua projecção social e política. Limites naturalmente condicionados pelos vários eixos aludidos por Perrot, Zolberg e Katznelson mas também pelos que enunciamos no parágrafo anterior. Assim, se existem limites mínimos e máximos à actuação da classe trabalhadora, esta não é, em essência, nem revolucionária nem conservadora. Pelo contrário, é conservadora quanto mais próxima do limite mínimo e revolucionária quanto mais próxima de se estruturar como um agente colectivo com uma linha polí­tica e uma produção cultural autónomas. Claricando, o limite mínimo para a actuação social e política da classe trabalhadora constitui-se, na prática, como o que poderemos chamar de grau mínimo de organização interna da mesma. O mesmo é dizer que quando esta apenas se reporta, no campo económico, à pro­dução e circulação da mais-valia deixando, portanto, de ter uma organicidade e coesão interna entre os seus membros. Este grau/limite mínimo aponta para um estado de desagregação interna da classe, com amplas consequências, por exem­plo, em baixas taxas de sindicalização, na construção de programas políticos ou reivindicativos circunscritos a questões sociais e laborais momentâneas ou na desintegração de partidos políticos de orientação socialista ou socializante. Em suma, o limite mínimo de organização da classe trabalhadora é, em termos ideais e meramente hipotéticos, o equivalente a um total estado de atomização da classe trabalhadora. Inversamente, o grau máximo de organização e mobili­zação da classe trabalhadora – tomada aqui como o conjunto dos trabalhadores assalariados – coaduna-se com um arquétipo onde essa classe social evidenciaria um nível de profusão de entidades organizacionais próprias, a denição de uma vertente programática política e social independente do veiculado pela classe dominante e do Estado, a capacidade para se mobilizar colectivamente de forma mais ou menos regular e com uma identicação colectiva muito forte entre os vários agentes sociais dessa classe. Assim, o limite máximo de organização da classe trabalhadora resumiria um estado de independência política, ideológica e organizacional relativamente às classes dominantes e às suas instituições de poder. Em última análise, tal estado de organização apontaria para a possibi­lidade de a própria classe trabalhadora afrontar abertamente o poder político e económico dominantes, concorrendo para se tornar na classe social capaz de induzir novas lógicas de organização societal.

33Tanto o limite mínimo como o limite máximo de organização da classe trabalhadora subscrevem uma abordagem hipotética, na medida em que surgem como dois pólos antagónicos, dentro dos quais as possibilidades reais e concre­tas de efectivação de práticas sociais e políticas daquela classe se desenrolam. Na verdade, ambos os limites do campo de actuação da classe trabalhadora raramente são tocados na concreção do real-social da classe. A generalidade dos processos históricos desencadeados por essa classe situa-se precisamente entre os dois pólos, independentemente da maior ou menor proximidade com um deles, em diferentes momentos históricos. O limite mínimo é, em certa medida, ainda mais raro e quase uma impossibilidade histórica na medida em que a sua concretização signicaria, na prática, uma total ausência de sindicatos e de organizações sociais e políticas operárias, por mais pequenas que fossem. Ao mesmo tempo, isso seria sinónimo de uma completa inexistência de contes­tação – individual e colectiva – dos assalariados, algo inexistente mesmo nas sociedades mais conformistas. Por seu turno, se o limite máximo é um horizonte de organização e de consciencialização social e política da classe difícil de atin­gir – quanto mais não seja porque, em termos teóricos, implicaria uma quase total liberdade de manobra e de produção ideológica dessa classe, quando, de facto, as várias classes sociais condicionam-se entre si, apesar da sua maior ou menor força social num determinado momento histórico – a verdade é que as tentativas históricas que a classe trabalhadora empreendeu na contemporanei­dade (Comuna de Paris de 1871, Revolução Russa de 1917, lutas operárias em Itália e França em 1968 e 69, iniciativa da Unidade Popular no Chile em 1973, Revolução Portuguesa de 1975/75, etc.) aproximaram-se, nuns casos mais, noutros menos, do referido limite máximo de organização. O desfecho dessas experiências – onde nenhuma perdura hoje em dia – apenas demonstra precisamente o hiato que continua a existir entre a efectivação concreta das dinâmicas colectivas da classe trabalhadora e as suas possibilidades de actuação em termos ideais. Por outro lado, o facto de não terem sido alcançadas ou ainda mais aproximadas do seu limite máximo de organização, não quer dizer que essa possibilidade histórica esteja liminarmente descartada. Pelo contrário, esse é um claro desao para os futuros e prováveis processos de formação das classes trabalhadoras da actualidade.

  • 6 As lutas operárias que inscreveram sulcos mais profundos e duradouros nas estruturas sociais consub (...)
  • 7 O deagrar dos processos de formação da classe trabalhadora passa também por crises na formação soc (...)

34Num outro patamar de problematização, dada a possibilidade – nunca confundir com inevitabilidade – histórica de a classe trabalhadora se consti­tuir em agente colectivo relativamente autónomo, o papel da sua organização e mobilização a partir de entidades de classe – sindicatos, partidos6 – ganha espe­cial relevo. Se estas entidades, quanto mais próxima a classe estiver do limite mínimo, decidem pouco da transformação de uma massa amorfa de indivíduos que não se identicam com a (ou como) classe trabalhadora, elas desempenham papéis mais determinantes quando a classe se constitui em sujeito colectivo. Não esquecer, contudo, o papel das organizações de classe na transformação da classe trabalhadora em força social e política. Se sindicatos, partidos ou outros movimentos sociais de cariz popular/operário não conseguem, por si só e num curto espaço de tempo, transformar amplas camadas fragmentadas e despoliti­zadas da classe trabalhadora num sujeito colectivo mobilizado socialmente, são essas entidades que permitem manter um certo nível de organização e de mobi­lização moleculares em camadas – minoritárias – dessa classe social. Portanto, a atribuição de um papel menos determinante nos processos históricos por parte dessas organizações em períodos onde a classe trabalhadora se aproxima do seu limite mínimo de organização, tem que ver somente com o seu menor peso na indução/propulsão de novas dinâmicas colectivas. Para uma possível organização futura da classe trabalhadora, essas entidades detêm inequivocamente o mesmo grau/intensidade de importância em diferentes períodos históricos. Naturalmente, a sua substância e a sua localização alteram-se no seio nos processos de formação7 da classe trabalhadora e de mobilização colectiva desta classe.

5 – A classe trabalhadora: um retrato pincelado do seu estado actual de fragmentação

35A epígrafe deste ensaio da autoria de Percy Shelley, poeta britânico do Romantismo e marido da, ainda mais famosa, autora de Frankenstein, eviden­cia uma das faces do polígono que forma a luta popular: a sua mobilização colectiva e agregada em torno de objectivos comuns e especícos; a consciência da maioria da sociedade – os trabalhadores – como antagonistas da minoria da sociedade – a classe dominante. Se as possibilidades de actuação de uma classe social têm margens de liberdade – e, naturalmente, de condicionamento – e se tal puder ser representado, em termos expositivos, como uma pirâmide, então o que Shelley invoca ainda no início do século XIX representaria algo que estaria muito próximo do vértice daquela. Na base do polígono estaria naturalmente o estado que, quantitativamente, representa a maior fatia de tempo em que se encontram as classes dominadas: uma forte inércia política e uma di culdade na construção de organizações políticas, culturais e sindicais. Diculdade não ape­nas na existência e sobrevivência de sindicatos, partidos políticos e associações recreativas da classe mas também diculdades da parte destas para adoptarem uma linha programática e uma acção conducente com objectivos autónomos da classe no plano social, económico, político e cultural.

36Desde meados das décadas de 70 e 80 a situação da generalidade das clas­ses trabalhadoras de todo o mundo tem sido marcada por um estado de frag­mentação e por uma incapacidade de passarem à ofensiva no terreno social e político. Kim Moody num importante estudo publicado com grande reper­cussão nos meios académicos anglo-saxónicos descreve toda essa con guração social e política da classe trabalhadora na actualidade:

«a sua paralisia em face da reestruturação industrial global; as suas di ­culdades em captar ou mesmo inuenciar as suas próprias organizações; a sua desorientação face às recomposições raciais, étnicas e de género no seu interior; a sua degradação no seio da competição selvagem [dog-eat-dog no original, nota nossa] no mercado mundial» (Moody, 1997: 1).

  • 8 Kevin Bales contabiliza 27 milhões de escravos em todo o mundo onde «talvez entre 15 e 20 milhões s (...)

37Como acrescenta o mesmo autor a questão teórica não é tanto o desapa­recimento da classe trabalhadora (Pakulski e Waters, 1993) mas o seu recuo reivindicativo e o seu papel social como voz colectiva supra-individual: «a classe trabalhadora nunca desapareceu; ela é a vasta maioria das sociedades mais avançadas» (Moody, 1997: 1) independentemente das suas recon gurações nos serviços ou noutros ramos de actividade. Por outro lado, há que contar que mesmo quando ocorrem lutas de alguma envergadura, elas passam «frequente­mente nos media sem cobertura noticiosa, os mesmos media que estruturam» boa parte da «nossa percepção da sociedade» (idem). Este último enunciado de Moody parece ser correcto. Os media de massas têm, evidentemente, uma forte repercussão na moldagem ideológica e na percepção que as populações têm do mundo social. Num tempo em que as publicações operárias escasseiam – paradoxalmente com o século XIX, por exemplo, onde apesar do superior analfabetismo a imprensa operária era muito mais diversicada e com um bas-tante maior impacto cultural na classe – boa parte das informações que as várias camadas de trabalhadores recebem de lutas operárias e populares do resto do mundo passam necessariamente pelo crivo dos media dominantes. Tal facto tem importância no ocultamento de lutas, reivindicações e mesmo condições de vida8 que se vão desenrolando um pouco por todo o planeta. Todavia, isso não é suciente para explicar porque a classe trabalhadora, de um modo geral, se encontra desmobilizada e fragmentada.

38Neste ponto é de nosso interesse descrever o limite mínimo de organização da classe trabalhadora. Utilizando a situação mundial actual como exemplo, Kim Moody, mais uma vez, vai incidir a sua análise na competição intra-operá­ria como o motor mais potente de desagregação da classe. Esta é, em primeiro lugar, decurso da própria dinâmica dual da acumulação de capital à escala inter­nacional: «uma vasta massa empobrecida na periferia não apenas pressiona os salários do Sul para baixar como é fonte de uma competição que afecta traba­lhadores do Norte» (Moody, 1997: 64). No fundo, a deslocalização das cadeias produtivas em busca de uma força de trabalho barata, desorganizada política e sindicalmente e com muito poucos direitos laborais consegue pela primeira vez da história do capitalismo colocar massas de milhões de trabalhadores de distantes pontos do planeta em concorrência directa por um posto de trabalho. Este é o drama, nunca resolvido até hoje, da articulação internacional das orga­nizações operárias. Apesar da comunhão de uma pertença de classe similar a milhões de sujeitos, a organização capitalista dos processos de produção, não apenas na fábrica mas também expressa num plano territorial, tem conseguido, na maioria das vezes, colocar trabalhadores contra trabalhadores, recrudescendo sentimentos nacionalistas e mesmo racistas e xenófobos. Daí que, quando num estado de desagregação social e organizativo, a classe trabalhadora se encontre perante o desao que Moody argutamente classicou de «todos fragmentados, explorados em conjunto» (idem: 143). Esta tendência é imanente à estrutura do «sistema metabólico do capital» (Meszaros, 2002: 94-132). Voltando ainda a Moody, observe-se, como a rma o autor, que

«mesmo quando a competição apenas afecta uma minoria de trabalhadores num dado período de tempo, a ansiedade dos trabalhadores no mercado de tra­balho com largo número de desempregados, subempregados e de novos agentes que entram (mulheres, jovens, imigrantes) é sentido» como potencial ameaçador «pela classe trabalhadora empregada» (Moody, 1997: 154).

39Desse modo, o que é uma inerência do sistema económico – a criação de uma força de trabalho internacional com segmentos passíveis de se irem reve­zando na sua própria utilização como factores produtivos na cadeia interna­cional produtora de valor – acaba por ser acompanhada por sentimentos de temor, receio e desconança. O outro trabalhador passa a ser visto como um possível captador de empregos. O desempenho de uma tarefa pro ssional passa a ser perspectivada como se de um bem escasso se tratasse ao qual tudo valeria a pena fazer para o assegurar – aceitar baixas remunerações, aumento da carga horária e de todo o tipo de sujeições e de restrições de direitos sociais. Desta forma, a dinâmica económica do capitalismo consegue, por si só, relembremos, nos contextos de desagregação orgânica da classe trabalhadora no seu todo, colocar o individualismo e uma noção de primado do agente singularmente tomado sobre o colectivo como princípios ideológicos de orientação comporta-mental e axiológica dos trabalhadores. Nestas condições, a organização colec­tiva da classe trabalhadora, especialmente junto dos jovens trabalhadores, tem imensas diculdades. A equiparação conceptual entre diculdade e impossibi­lidade parece estar na base de raciocínios contrários à existência de uma classe trabalhadora passível de se unicar como uma entidade colectiva com interesses gerais e fundamentais partilhados. Para Glucksmann «as novas formas de luta operária rompem a unidade factícia de todos os trabalhadores, cada vez mais na prática, mas também cada vez mais conscientemente» (Glucksmann, 1977: 89). Para este autor, a penetração de sentimentos corporativos ou de sector, contra uma pretérita consciência de uma classe trabalhadora uni cada contra o capital, signicaria uma impossibilidade efectiva, em termos históricos, para que a classe trabalhadora se constituísse como um sujeito social colectivo e his­tórico. Um ponto de vista esquecido por este autor comum na sua generalidade a todos os que propugnam (pel)o enterro político da classe trabalhadora (Gorz, 2005; Negri e Lazzarato, 2001), tem que ver com a dimensão de processuali­dade inscrita na constituição histórica e estrutural das classes sociais. Nem a classe dominante é a mesma da burguesia industrial e partidária do laissez-faire do século XIX, nem a classe trabalhadora é a mesma que trabalhava na esteira típica do fordismo, tão bem retratada por Charles Chaplin no lme Tempos Modernos. Em simultâneo, não há aqui qualquer utopismo ou nostalgia por um mundo social do passado. Argumentos como os de Glucksmann, para além de confundirem diculdades de organização e coesão da classe trabalhadora, partem do pressuposto de que no passado a classe operária industrial seria um todo homogéneo e perpassada por um sentimento revolucionário partilhado por todos os seus membros. Se tal fosse verdade, muito provavelmente, hoje nem sequer se estaria a discutir este assunto e a ordem do capital pertenceria ao pas-sado. Na verdade, este problema da superação das divisões e cisões internas na classe trabalhadora não é um facto novo. As suas modulações são notoriamente distintas e com desaos evidentemente novos, sobretudo, quando hoje a forma­ção de uma massa assalariada internacional é uma realidade existente com a sua própria segmentação entre trabalhadores efectivos e precários, trabalhadores nativos e imigrantes, trabalhadores de diferentes países, e de diferentes regiões, trabalhadores da administração estatal e do sector privado, trabalhadores com mais anos de actividade e jovens à procura do primeiro emprego. Colocando a questão da mobilização operária em termos da sua possível efectividade con­creta, esta tanto pode aparecer na cena social e política como um agente social com objectivos comuns de transformação social, como pode ser uma massa disforme de indivíduos atomizados e competidores entre si, existindo, no limite, apenas uma classe trabalhadora enquanto uma expressão da função social e económica do sistema produtor de mercadorias: a produção e circulação de valor dentro da cadeia económica global. Estes são, respectivamente, os limites máximos e mínimos de actuação da classe trabalhadora no tabuleiro social e devem ser considerados como condições históricas indispensáveis para a com­preensão dos movimentos ascendentes e descendentes da classe. Tais limites são marcados não só pela organização especíca das estruturas económica, política e ideológico-cultural num determinado período de tempo, mas também pela maior ou menor capacidade com que as classes dominantes conseguem impor os seus interesses subjectivos e objectivos. Estas duas macro-variáveis dialogam entre si e funcionam complementarmente uma em relação à outra.

40Para terminar esta secção, recordemos as palavras de Moody:

«Uma união ou identidade de classe, quando surge, é uma necessidade real material que junta as pessoas. Se as bases institucionais do sexismo, racismo, etc. não são superadas, esta unidade pode colapsar muito mais rapidamente do que demorou a dar-lhe forma. Mas a oportunidade de forjar unidade está presente na realidade» (Moody, 1997: 178)

41como um dado histórico existente em potencialidade.

42Assim, considerando as classes como um conjunto de práticas sociais objec­tiváveis e classicáveis (Pereira, 2005; Costa, 1999; Almeida, 1999; Estanque e Mendes 1997, Silva, 1998, 2007; Bourdieu, 2004), importa enfatizar que o actual cenário de fragmentação das classes trabalhadoras ocidentais não é, assim, um facto portador de uma rígida perenidade mas historicamente contex­tualizável na actual fase de hegemonia económica, política e social protagoni­zada pelo neoliberalismo.

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Notas

1 «Existem hoje poucas dúvidas que estas multidões revolucionárias entusiasticamente apoiaram e assimi­laram os objectivos, as ideias e os slogans dos grupos políticos da Assembleia Nacional, de Cordelier e dos Clubes Jacobinos, cuja liderança elas reconheciam e onde no interesse desta se manifestavam, recolhiam assinaturas ou pegavam em armas» (idem: 139).

2 Esta vai perder a conança na mobilização operária como forma de derrotar a nobreza. A fusão política ou familiar (Hobsbawm, 1988: 330-333) inter-classista, entre burguesia e nobreza, irá ser privilegiada no futuro, dado o medo que as massas operárias e populares em acção infundiram na burguesia. Mesmo na Revolução Francesa a pacificação entre as alas moderadas dos jacobinos e os girondinos mostra como a burguesia e a antiga nobreza deram a mão contra os “excessos” robesperianos, dos sans-culottes e das classes populares. A marca de Robespierre e do apoio que este deu à própria acção popular ainda hoje não são “perdoados” pela burguesia francesa. Não há ainda hoje, segundo o filósofo francês George Labica (Labica, 2005), nenhuma rua ou estátua em França evocativa de Maxime Robespierre.

3 Tomada no ensaio na sua globalidade, portanto, incorporando todos os agentes sociais inseridos em relações de assalariamento.

4 «Sugiro que a classe nas sociedades capitalistas pode ser pensada como um conceito com quatro camadas associadas: estrutura, estilos de vida, disposições e acção colectiva» (Katznelson, 1986, p.14).

5 Variável nos maiores ou menores níveis de consciência com que os agentes têm ou não dos seus objec­tivos políticos.

6 As lutas operárias que inscreveram sulcos mais profundos e duradouros nas estruturas sociais consubstan­ciaram regularmente a articulação entre luta política e luta reivindicativa. Por outras palavras, lutas e movi­mentações operárias e populares dirigidas contra executivos governamentais e/ou o aparelho de Estado e, ao mesmo tempo, lutas sindicais orientadas para a melhoria das condições de vida e de trabalho. Com efeito, os partidos operários – ou que, pelo menos, assim se designavam – eram, por um lado, constituídos por uma parte minoritária da classe trabalhadora (geralmente e/ou auto-nomeada como a mais combativa e a mais vinculada a acções protestativas da classe) e, por outro lado, actuavam na cena especifi camente política. Ao invés, os sindicatos operavam na esfera das reivindicações laborais e na defesa de interesses com um cariz mais imediato. Os sindicatos têm uma vertente mais aberta onde se procura integrar contingentes o mais vastos possíveis da classe trabalhadora, de um determinado sector profi ssional da classe trabalhadora.

7 O deagrar dos processos de formação da classe trabalhadora passa também por crises na formação social como um todo, no Estado (Rússia em 1917) ou num regime (exemplo, Portugal em 1974). Ou seja, a desestruturação das instâncias política, social e económica, quer dizer, a desfragmentação do papel unificador do conjunto da sociedade pelo Estado – aspecto negligenciado por Thompson – é um factor potenciador de lançar a classe trabalhadora para a frente da cena política, permitindo-lhe tomar a inicia­tiva na determinação da condução do processo político, independentemente das balizas estruturais em que uma crise social e política ocorre.

8 Kevin Bales contabiliza 27 milhões de escravos em todo o mundo onde «talvez entre 15 e 20 milhões se encontram na Índia, no Paquistão, no Bangladesh e no Nepal». Na generalidade, «esses escravos tendem a ser usados no trabalho simples, não tecnológico e tradicional. O maior grupo trabalha na agricultura. Mas os escravos são usados em muitos outros tipos de trabalhos: fabrico de tijolos, minas e pedreiras, prostitui­ção, lapidação de pedras e fabrico de jóias, fabrico de tecidos» (Bales, 2001, p.18-19). A importância do trabalho escravo para a economia mundial não parece ser muito significativa, à primeira vista. Todavia, a sua contribuição indirecta assume outras proporções. «Por exemplo, o carvão produzido pelo trabalho escravo é fundamental para produzir aço no Brasil. Muito desse aço é depois transformado em automó­veis, peças de automóveis, e outros artigos de metal. A escravidão faz baixar os custos de produção da fábrica; essas poupanças podem ser transmitidas em sentido ascendente na corrente económica, atingindo fi nalmente as lojas da Europa e da América do Norte» (idem, p.36).
O falhanço extremo das orientações neoliberais um pouco por todo o planeta tem-se revelado na condena­ção de mais de um mil milhão de pessoas a viver em níveis inimagináveis de pobreza. É o próprio Banco Mundial (num relatório de 26 de Agosto de 2008) que assume ter “errado” em contas anteriores acerca do real número de indivíduos a viver abaixo do limiar da pobreza absoluta (menos de um 1,25 dólares por dia). Segundo aquela instituição as políticas neoliberais estariam a resultar em mais de 1,4 mil milhões de indivíduos a viver em situações altamente degradantes. Tudo isto sem falar dos 189,9 milhões de desem­pregados em todo o mundo (2007), segundo a Organização Internacional do Trabalho (ver em http:// www.ilo.org/public/english/employment/strat/download/get08.pdf).
De acordo com Harvey, «o conjunto das 358 pessoas mais ricas é igual ao rendimento dos 45% da popula­ção mundial mais pobre, ou seja, 2,3 biliões de pessoas.
As 200 pessoas mais ricas do mundo mais do que dobraram as suas posses de 1994 a 1998, para mais de um trilião de dólares. Os portefólios fi nanceiros dos três maiores bilionários do mundo representam um volume de capital superior ao Produto Nacional Bruto (PNB) de todos os países menos desenvolvidos do mundo e dos seus 600 milhões de habitantes» (Harvey, 2005, p.35). Outros autores consideram que, «nunca o contraste das riquezas foi tão nítido como hoje: os rendimentos de 1 por cento da população mundial (menos de 50 milhões de pessoas) equivalem aos dos 2,7 mil milhões de pessoas mais pobres» (Achcar et al, 2003, p.48). Ou seja, um por cento da população mundial concentra e apropria um volume de capital semelhante ao de quase metade da humanidade. Boaventura Sousa Santos, com base em dados do Relatório do Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas de 2001, elenca factos que vão na mesma direcção: «mais de 1,2 biliões de pessoas (pouco menos que ¼ da população mundial) vivem na pobreza absoluta, ou seja, com um rendimento inferior a um dólar por dia e outros 2,8 biliões vivem apenas com o dobro desse rendimento» (Santos, 2001, p.39).

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

João Valente Aguiar, « A classe social como processo: o conceito de formação da classe trabalhadora  », Configurações, 5/6 | 2009, 75-100.

Referência eletrónica

João Valente Aguiar, « A classe social como processo: o conceito de formação da classe trabalhadora  », Configurações [Online], 5/6 | 2009, posto online no dia 15 Fevereiro 2012, consultado o 22 Outubro 2017. URL : http://configuracoes.revues.org/375 ; DOI : 10.4000/configuracoes.375

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João Valente Aguiar

Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

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