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Memórias amnésicas? Nação, discurso político e representações do passado colonial*

Amnesic Memories? Nation, political discourse and representations of the colonial past
Mémoires amnésiques? Nation, discours politique et représentations du passé coloniale
Miguel Cardina
p. 31-42

Resumos

O artigo toma como base empírica um conjunto de discursos proferidos recentemente em momentos comemorativos pelo Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva. Analisam-se as imagens do passado colonial aí presentes e de que forma elas se conec­tam com uma certa “memória amnésica” que valoriza a nação a partir da singularidade das “Descobertas”, da especificidade da presença portuguesa no mundo e dos legados de fraternidade deixados nas antigas colónias. Deste modo, procura-se contribuir para a reflexão sobre o papel do discurso e da autoridade política na difusão de representações seletivas do passado e sobre as dinâmicas entre memória, poder e silenciamentos.

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Palavras chaves :

memória, nação, passado colonial, poder
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Introdução

1O presente artigo faz parte de uma reflexão sobre o conteúdo e a forma como em Portugal se têm construído imagens do colonial que, ao mesmo tempo que enaltecem a nação a partir da singularidade das “Descobertas” e da especifici­dade da “presença portuguesa no mundo”, produzem reconfigurações semân­ticas e desvios interpretativos que rasuram a natureza do colonial como colo­nial. Tomando como objeto de análise um conjunto de discursos proferidos entre 2006 e 2014 por Aníbal Cavaco Silva, então Presidente da República Portuguesa, procura-se observar de que modo aquelas representações têm per­sistido no período democrático e pós-imperial. Em sentido mais amplo, o texto visa contribuir para a reflexão sobre o papel da autoridade política na difusão de certas representações seletivas do passado e para a problematização das dinâmicas entre memória, poder e silenciamentos.

1. Memória, poder e silenciamentos

2Importa notar que a reflexão sobre a natureza da memória social e sobre os seus usos políticos ganhou, nas últimas décadas, um lugar crescente nos cen­tros de produção intelectual. É verdade que os trabalhos pioneiros de Maurice Halbwachs, na primeira metade do século XX, haviam aberto já o caminho para a reflexão sobre a “memória coletiva” e o modo como ela é produzida na interação social (Halbwachs, 1994; 1997). Todavia – e como assinalou o his­toriador Enzo Traverso – nas décadas de 1960 e 1970 o conceito estava ainda longe de possuir a relevância que veio posteriormente a adquirir no campo das ciências sociais e das humanidades (Traverso, 2007).

Foi sobretudo a partir de meados da década de 1980 que o campo inter­disciplinar dos “estudos da memória” se viria a consolidar, quer por via da reflexão sobre o fenómeno do Holocausto e das “memórias traumáticas”, quer pela atenção dada à relação entre identidade nacional e materializações da memória, sedimentada numa série de trabalhos que seguiram no encalço de conceitos como o de “lugares de memória”, inicialmente avançado por Pierre Nora (1984; 1986; 1992). Ao mesmo tempo, os impactos do cultural turn na reflexão historiográfica complexificaram as relações entre história e memória e transformaram esta última, não só em fonte histórica, mas também em objeto de estudo1. A emergência do que alguns consideram um verdadeiro “boom da memória” deu-se assim num quadro marcado por processos de (re)construção nacional, por uma maior sensibilidade relativamente aos legados de guerras, genocídios e crimes contra a humanidade e, por fim, pelas mudanças tecnológi­cas que permitiram uma crescente e mais plural difusão de leituras do passado.

3Se é certo que a memória das vítimas, particularmente as que resultaram do Holocausto, concitou uma particular atenção num primeiro momento, os estudos da memória ampliaram posteriormente os seus temas e assistiu-se à proliferação de novas ferramentas conceptuais. Michael Rothberg avançou com a proposta de se ativar uma “memória multidirecional” que articule diferentes passados (por exemplo, a memória do Holocausto e a memória da escravatura e do colonialismo) a partir de uma perspetiva “não competitiva”, ou seja, que resista ao ímpeto de considerar as diferentes memórias num espaço público onde a sua possibilidade de inscrição seria escassa e, portanto, sempre determinada por uma lógica concorrencial. A noção de “memória multidirecional” permi­tiria assim colocar em contraste produtivo diferentes memórias com aspetos comuns, abrindo espaço para o diálogo e para a visibilização de experiências, processos e acontecimentos rasurados da memória pública (Rothberg, 2009).

4Essa proposta deverá ter em conta, todavia, que o reconhecimento dos passados – e sobretudos dos passados de injustiça e sofrimento – depende do poder que os grupos sociais têm ou não para inscrever socialmente as suas narrativas e para desafiar as representações dominantes na sociedade. Com efeito, memória e esquecimento/silenciamento são construções forjadas na rela­ção dialética com a ordem social e política vigente. Nesta medida, poder-se-ia mesmo dizer que todos os Estados, nações e comunidades possuem “políticas de memória”, ou seja, mecanismos através dos quais se selecionam marcos his­tóricos e se constituem narrativas, instituições e valorações que as dotam de conteúdo e sentido. E que as “políticas da memória”, assim entendidas, não são indissociáveis das “políticas de silêncio”, através das quais se constroem e ativam versões seletivas do ocorrido.

Na verdade, o silêncio não é um espaço em branco à espera de ser preen­chido mas antes um “espaço socialmente construído no qual, e sobre o qual, sujeitos e palavras (…) não se expressam” (Winter, 2010: 4). Michel-Rolph Trouillot mostrou de que forma o silêncio é inerente à produção historiográ­fica, manifestando-se no momento da criação das fontes, no processo de cons­tituição de arquivos e na construção posterior de narrativas e significados his­tóricos sobre os eventos (Trouillot, 1995: 26). Neste sentido, o silêncio pode resultar da incapacidade dos indivíduos gravarem a sua narrativa no espaço público (devido à proximidade temporal do evento, ao desconforto social cau­sado pela narrativa, ou à falta de mecanismos sociais e discursivos para a tor­nar “audível”). Mas também, adicionalmente, como expressão de uma ordem hegemónica que oblitera determinadas experiências vividas, memórias parti­lhadas ou análises do passado.

5Isso é válido também para a relação entre passado, poder e nação. Como nota Prasenjit Duara, a imagem das nações como sujeitos da história repousa numa certa ideia de intemporalidade: é pensando-as como unidades homogé­neas, mais ou menos imperturbáveis à passagem do tempo, que as nações se postulam como entidades duradouras (Duara, 1998). Enquanto “comunidade imaginada” (Anderson, 1983), as nações alimentam-se de um feixe de repre­sentações e interpretações sobre o seu passado. Sedimentadas em diferentes escalas2, essas imagens têm uma articulação particularmente poderosa e eficaz nas instâncias relacionadas com o Estado ou na produção discursiva dos seus representantes máximos.

2. Cinco tópicos

Efetivamente, a natureza dos discursos políticos passa mais pela reiteração de momentos simbólicos ou de narrativas fundacionais do que pela elaboração de argumentos historiográficos (Shenhav, 2008). O presente artigo observa­-o partindo dos discursos proferidos, entre 2006 e 2014, pelo Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva3, nas sessões solenes comemora­tivas do 25 de Abril e do 10 de Junho. A primeira data evoca, como é sabido, o dia em que o Movimento das Forças Armadas (MFA) produziu o golpe que derrubou o Estado Novo. Desafiando a imagem de um povo resignado e de “brandos costumes”, durante o chamado “biénio revolucionário” (1974-1976) abalou-se o aparelho repressivo proveniente da ditadura, questionou-se a estru­tura da propriedade, ensaiaram-se novas formas de organização e expressão da vontade popular, conquistaram-se liberdades públicas e assistiram-se a proces­sos de independência de antigas colónias africanas. Pela sua centralidade, o 25 de Abril tem sido um termómetro particularmente sensível às mutações que o país foi sofrendo nas últimas quatro décadas, sendo alvo de múltiplas, confli­tuantes e por vezes truncadas evocações (Loff, 2014).

6As comemorações do 10 de Junho, por sua vez, têm uma história mais antiga: as suas origens remontam às celebrações republicanas do tricentenário de Camões, em 1880, e o dia seria depois transformado pela República em feriado municipal de Lisboa. Em 1933, com o advento do Estado Novo, viria a ser nomeado como “Dia da Raça”, e recriado a partir de 1963 num aparatoso momento de glorificação pública do esforço de guerra conduzida em África. Com a queda da ditadura, a celebração seria interrompida. A data voltaria a ser festejada, agora renomeada como “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, a partir de 1977, decorrendo anualmente a ceri­mónia numa diferente cidade do país.

7Enaltecendo o regime político e a Nação, ambos os feriados condensam momentos retóricos que manejam e deixam sugeridas certas interpretações da história nacional. Ao serem articulados pela instituição máxima da República, estes quadros históricos adquirem evidentemente um maior alcance político e simbólico. Pela sua natureza, estes são momentos performativos nos quais se pretende interferir no real político. Não são pois imunes às circunstâncias sociopolíticas em que ocorrem e às quais os discursos aludem. Cabe frisar, porém, que se é verdade que os discursos a observar não têm a reflexão sobre a história como objeto primordial, apesar disso se tece aí um vínculo entre contextos do passado e um presente político na qual a voz do Presidente busca reverberar e provocar efeito.

8A análise dos dezasseis discursos em questão – oito proferidos no 25 de Abril, oito proferidos no 10 de Junho – permite identificar a presença de cinco tópicos fundamentais associados à temática colonial. O primeiro tópico reside na imaginação da colonização como tendo consistido essencialmente num “encon­tro de culturas”. No discurso de 10 de Junho de 2008, afirma Cavaco Silva:

Portugal não se limitou a andar pelo mundo e a conhecer vagamente outros povos com quem se defrontou ou negociou. Portugal entendeu-se e misturou-se realmente com os outros, criou raízes fora de casa, lançou as bases para novas nações e pontes para o diálogo internacional que hoje tanto reivindicamos.

9Este breve excerto condensa três ideias fortes que parecem sugerir a benig­nidade do colonialismo português relativamente a outros colonialismos. Em primeiro lugar, vinca-se a diferença do seu cosmopolitismo (“não se limitou a andar pelo mundo” mas efetivamente “criou raízes fora de casa”). Em segundo lugar, define-se a relação histórica entre os portugueses e os povos colonizados à luz das noções de convívio e miscigenação (“Portugal entendeu-se e misturou­-se realmente com os outros”). Por fim, indica-se, de forma algo imprecisa, que “as novas nações” resultaram das “bases” lançadas pelos portugueses. Trata-se, com efeito, de uma rasura do processo anticolonial que esteve na génese das nações africanas e de uma reconfiguração dos traços fundamentais do luso-tropicalismo, aspeto ao qual se voltará adiante.

10O segundo tópico presente reside na evocação do excecionalismo da pre­sença portuguesa no mundo. Essa inscrição específica na História seria pro­duto do que, no mesmo discurso a 10 de Junho de 2008, se define como “uni­versalismo português”. É esse impulso que originou a “aventura que lançou os alicerces do mundo tal como ele se apresenta em nossos dias”4. O universa­lismo luso teria assim dado lugar a uma presença no mundo, não apenas sin­gular, mas ainda hoje culturalmente viva, politicamente frutuosa e socialmente estimada nos territórios outrora sob administração portuguesa. Um sintoma evidente da adoção desta chave de leitura está, não só nas palavras que se escolhem dizer, mas também nas que estão omissas. Com efeito, termos como “colonialismo”, “colonização”, “racismo” ou “escravatura” não surgem grafa­dos nos dezasseis discursos analisados.

11Articulado com o segundo tópico, uma terceira linha de força baseia-se na identificação da língua, da cultura e do património como os produtos históri­cos daquela “vivência universalista” dos portugueses. O espaço da “lusofonia” aparece sugerido como a reconfiguração contemporânea de um lastro histórico de encontros com outros povos. Conceito ambíguo e complexo (Sousa, 2013), amplificada no quadro da construção da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), a eficácia da noção estaria – como salienta Michel Cahen – na ressonância que estabelece com um “imaginário colonial duradouro” que contribui para apagar “em uma única palavra realidades sociais extremamente diferentes e status sociais incomparáveis”, revelando assim o lastro ainda ope­rativo de um imaginário “sem o colonialismo como política” mas com a colo­nização enquanto fenómeno sociocultural persistente (Cahen, 2010).

Curiosamente, a palavra “lusofonia” surge apenas uma única vez, no dis­curso proferido a 25 de Abril de 2014. Isso não significa, porém, que se abdi­que de postular a existência de um espaço cultural comum a ex-colonizador e ex-colonizados, tecido através da língua. A palavra “língua”, com efeito, surge com muito mais frequência – quinze vezes nos discursos do 10 de Junho; sete vezes nos discursos do 25 de Abril – funcionando como o elemento que permite referenciar a existência de uma História partilhada. Como é dito a 10 de Junho de 2008, “o facto de nos entendermos na mesma língua e de partilharmos uma História que foi comum durante alguns séculos não é irrelevante”. Frequentes são também as alusões ao valor artístico do património edificado e ao Mar, entendido simultaneamente como veículo central da grandeza passada e hori­zonte potenciador de um novo desenvolvimento para o país5.

12Um quarto tópico consiste em definir como europeu o Portugal que então empreendeu a aventura colonial. Como é dito em 2007, “foi Portugal quem primeiro levou a Europa ao encontro de outros povos, tornando assim real e concreto o universalismo que é timbre dos valores europeus”. Na verdade, o feixe de palavras mais mencionadas nestes discursos são “Portugal” – “por­tugueses” – “portuguesas” – “português” (cerca de 400 vezes), logo seguido de “Europa” – “Europeu” – “Europeia” (cerca de 100 vezes). São várias as expressões que põem como ator da aventura colonial um “Portugal europeu” e, consequentemente, uma Europa entendida como farol do mundo. Em 2007, considera-se que Portugal foi “o rosto visível da civilização europeia nos qua­tro cantos do mundo”. Em 2010 afirma-se que “difundimos por toda a parte a cultura de um continente ancestral, que durante muitos séculos vivera voltado sobre si mesmo”.

13A maioria das referências faz eco obviamente da atualidade política e da relevância da União Europeia na definição dos destinos do país, e que seria, como é sabido, acentuada com o incremento da dependência político-econó­mica a seguir ao resgate da troika, em 2011. Com esse pano de fundo, as referências de teor histórico tendem a procurar demostrar o carácter ances­tralmente europeu do país, tomando como natural a pertença, não só ao con­tinente, como ao “projeto europeu”. Ao mesmo tempo, buscam vincar uma especificidade cujo traço essencial, neste caso, estaria no espírito pioneiro com que “revelámos à Europa dois terços do planeta” (25/04/2010). Neste sentido, estes discursos revelam a vontade de combinar aquilo que Rita Ribeiro desig­nou os dois polos fundamentais através dos quais se foi pensando a identidade nacional: a “vocação atlântica” e a “opção europeia” (Ribeiro, 2011: 93).

14Por fim, um quinto e último tópico remete para o silêncio sobre a guerra colonial – que é, no fundo, um silêncio sobre as razões do fim do Império e os antecedentes do 25 de Abril. Quando tem necessidade de mencionar o tema – como aconteceu em 2011 na “Cerimónia de Homenagem aos Combatentes da Guerra em África”6 – Cavaco Silva usa as expressões “Guerra em África” ou mesmo “Guerra do Ultramar”, a designação usada pelo Estado Novo para indi­car a guerra que decorria – não nas “colónias”, que o regime considerava não ter – mas nas “províncias ultramarinas”7. Efetivamente, a expressão “guerra colonial” não surge nos discursos observados, e o próprio termo “guerra”, sem outro qualificativo apenso, aparece uma única vez, no discurso de 25 de Abril de 2010, fazendo-se aí menção abstrata a um tempo histórico em que “caía um regime cansado de guerra”.

15A queda do regime é assim interpretada essencialmente à luz dos direitos cívicos coartados e da evocação da ação do MFA, omitindo-se o papel da guerra colonial na gestação do movimento e o lugar dos movimentos de libertação afri­canos no desgaste decisivo da ditadura. Desta forma, a leitura do 25 de Abril veiculada por Cavaco Silva é composta por dois cortes: um primeiro corte, entre o “regime autoritário” (expressão usada quatro vezes, em detrimento de Estado Novo ou “fascismo”) e a democracia; e um segundo corte, entre a democracia e as ameaças à sua consolidação, identificadas nas movimentações políticas e sociais empreendidas nos momentos mais quentes da revolução. Desta forma, rasura-se a importância do processo revolucionário, entendendo-se a consoli­dação da democracia como resultado da derrota da revolução e não como um produto histórico originado por um compromisso em que se conteve a revolução mas dela se recolheram traços e conquistas substanciais (Rosas, 2014).8

3. Um neo-luso-tropicalismo?

Estes cinco tópicos apontam para a persistência de um imaginário de traços coloniais, de timbre luso-tropicalizante9, num espaço-tempo pós-colonial. Nestes discursos, a questão colonial é pois deslocada através de um mecanismo que omite os processos históricos ligados ao racismo, à escravatura e à domi­nação económica e cultural e que, em alternativa, realça o papel da língua, do património e do Mar como componentes diferenciadoras da experiência colonial portuguesa. Assim se reciclam, deste modo, um conjunto de tópicos sobre os “Descobrimentos” e a singularidade do “modo português de estar no mundo” (Castelo, 1999), com recurso a uma nova linguagem e conferindo pri­mazia a aspetos como a tónica na ideia de um “Portugal europeu” como agente do processo de expansão colonial. Se estas interpretações revelam uma dada leitura da História – e dos seus usos no presente – elas dão conta também da dificuldade em evocar a dimensão violenta do colonialismo e a forma traumá­tica como se encerrou o ciclo do Império10.

16Miguel Vale de Almeida usa o conceito de “luso-tropicalismo genérico” para identificar a presença reconfigurada desse imaginário de miscigenação e tolerância no contexto pós-ditatorial, sob a égide contemporânea da “luso­fonia”, e num quadro em que este mencionado “luso-tropicalismo genérico” revela permanências múltiplas, “como inclinação, como interpretação de senso comum e por vezes como representação oficial”11. Como nos recorda Eduardo Lourenço, Portugal é o lugar “da mais espectacular boa consciência colonial que a História regista”, baseado no esquecimento ativo de que “o seu império era fruto da colonização, isto é, do encontro com outrem sob uma forma que não exclui, nem excluiu, a violência” (Lourenço, 2014: 137). A natureza do colonialismo como “nosso impensado” repousaria justamente na incapacidade para se assumir a sua natureza histórica do colonialismo e os legados que ele deixou após se ter dissipado como realidade política.

De acordo com Manuel Loff, num estudo sobre a memória da ditadura e da revolução no Portugal democrático, as últimas décadas assistiram em Portugal à consolidação de leituras sobre o colonialismo e a guerra colonial simultanea­mente antagónicas e comunicantes. Por um lado, manteve-se no essencial a per­ceção de que o 25 de Abril de 1974 consistira numa rutura socialmente benéfica para a larga maioria da população, o que colocava a ditadura e a guerra como uma espécie de contraponto negativo que a Revolução dos Cravos havia suplan­tado. Por outro lado, uma certa memória valorizadora da “África perdida”, arti­culada com a ideia de uma descolonização atabalhoada e profundamente lesiva, criou o pano de fundo para a proliferação de imagens nostálgicas que tendem a omitir o papel da violência colonial. Como refere a este respeito, “ao mesmo tempo que se percebera que a guerra fora um instrumento inaceitável de blo­queio do direito à autodeterminação dos africanos, uma parte provavelmente maioritária da sociedade não achava, como parece ainda hoje ser o caso, que a dominação colonial fora igualmente inaceitável” (Loff, 2014: 56).

17Luciana de Castro Soutelo descortinou o reforço de uma leitura política conservadora relativamente ao 25 de Abril à memória do antifascismo em mea­dos da década de 1980, matizando-se crescentemente a valorização do 25 de Abril com a observação do período revolucionário como tendo sido uma espé­cie de ‘desvario’ corrigido pelo 25 de Novembro de 1975 (Soutelo, 2009). Em sentido semelhante, Carlos Maurício examinou sondagens de opinião, publi­cadas entre 1973 e 2004, a partir das quais seria possível cotejar a evolução da opinião pública relativamente à guerra, ao Império e à descolonização. Faz notar que “após um período de relativa amnésia e de recusa de debate público, o 20.º aniversário do 25 de Abril permitiu uma alteração no modo como a opi­nião pública encarava a guerra colonial e a descolonização”, com a expressão crescente de uma “visão revisionista do colonialismo e muito crítica da desco­lonização” (Maurício, 2011: 291).

18Estas perceções têm nas instâncias políticas, nos média, mas também na escola espaços particularmente significativos de articulação. Analisando as representações do processo colonial entre estudantes portugueses e moçam­bicanos, Rosa Cabecinhas e João Feijó notaram divergências entre os dois grupos. Se os estudantes portugueses tenderam a focar nos “Descobrimentos” e na narrativa do “encontro cultural”, os estudantes moçambicanos destaca­ram mais a conquista de independência e os efeitos nefastos da colonização (Cabecinhas e Feijó, 2013). Como também foi demonstrado recentemente, os manuais escolares em Portugal comportam ainda modos eurocêntricos de pen­sar o passado colonial, que resultam numa naturalização do colonialismo e numa “presença ausente do racial”, ou seja, numa despolitização do racismo na contemporaneidade (Araújo e Maeso, 2013). Estes exemplos ajudam a perceber a eficácia política de um colonialismo ilibado da sua natureza e estatuto.

Nota Conclusiva

O discurso governativo e institucional é modelado em função das convicções, dos contextos e da personalidade dos atores envolvidos. Bastará pensar-se na diferença entre Aníbal Cavaco Silva e dois outros ocupantes do cargo (Mário Soares e Jorge Sampaio) ou até com o atual inquilino de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa, oriundo da sua área política, para que esta sugestão ganhe alguma evidência. No entanto, importaria perceber em que medida certos tópicos, como os que este artigo explora, são alvo de representações substancialmente diferenciadas ou apenas objeto de modelações retórico-discursivas nos dife­rentes ocupantes do cargo. Deixaremos para uma ocasião futura essa análise diacrónica dos discursos presidenciais.

19No caso em apreço, tomou-se como hipótese que as narrativas sobre o colonial expressas por Aníbal Cavaco Silva, estando em linha com o pensa­mento do cidadão que as profere e resultando de estratégias própria do dis­curso político, podem igualmente ser tomadas como uma espécie de memória pública dominante, justamente porque a sua eficácia assenta na perceção de que essas versões sobre a nação e sobre os legados coloniais fazem parte de um senso comum enraizado. Ou seja, de um conjunto de considerações sobre o passado do qual faz parte a ideia da singularidade da experiência colonial portuguesa e do lastro histórico que deixou. Desta forma se tem contribuído para promover a ideia de um colonial extirpado da sua dimensão histórica de dominação. Ao mesmo tempo, e situado na periferia de uma União Europeia em crise, nestes discursos o estatuto europeu do país é aditivado a partir de um passado imperial que se dá a ver como parte da sua identidade. E, como nos diz Boaventura de Sousa Santos, “destinos nacionais” e “horóscopos coletivos” são sempre “expressão de um défice de presente que projeta num futuro exces­sivo o excesso de passado” (Santos, 1996: 65).

Notes

20* Este texto foi desenvolvido no âmbito do projeto Echoes: Historicizing Memories of the Colonial War, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (IF/00757/2013). Uma versão prévia foi apresen­tada no IX Congresso Ibérico de Estudos Africanos, decorrido em Coimbra, a 11 de setembro de 2014.

211 Essa dupla condição está bem patente nas transformações operadas na história oral justamente a partir de meados da década de 1980, transformando-se esta não apenas numa prática associada ao uso de testemunhos orais mas também num campo problematizador do tema da memória. Veja-se Cardina (2012), Portelli (2013) e Abrams (2014).

222 Abordando o estudo das memórias de guerra no século XX, Timothy Ashplant, Graham Dawson e Michael Roper propõem uma “abordagem integrada”, que considere a diferentes níveis, e de acordo com os diferentes casos, o papel e as articulações existentes entre indivíduos, sociedade civil e Estado na produção das memórias políticas. Cf. Ashplant, Dawson e Roper (2000).

233 Desde meados da década de 1980 que a figura de Aníbal Cavaco Silva se tornou central na história política portuguesa. Nascido em 1939 em Boliqueime, no Algarve, vem para Lisboa estudar em mea­dos da década de 1950 e, entre 1962 e 1965, cumprirá o serviço militar, permanecendo em Lourenço Marques (atual Maputo). Inicia de seguida uma carreira como economista e académico. Em 1980 torna-se ministro das Finanças da Aliança Democrática (coligação de direita que englobava o Partido Social Democrata, o Centro Democrático Social e o Partido Popular Monárquico). Em Julho de 1985 chega à liderança do PSD e, pouco depois, torna-se Primeiro-Ministro, cargo que ocupará até 1995. É o período da adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, de um conjunto de reformas liberalizadoras e, na sua fase final, de incremento da contestação social ao “cavaquismo”. Após ter sido derrotado por Jorge Sampaio nas Presidenciais de 1996, Cavaco Silva candidata-se novamente em 2006, vencendo a contenda e permanecendo até 2016 em Belém. Apesar da sua proeminência no cená­rio político português nas últimas décadas, manteve quase sempre uma pose e um discurso na qual se autorrepresentava como “não-político”, numa mobilização simultânea das figuras do “self made man”, do “professor de Economia” e do “governante por obrigação moral”.

244 Discurso do 10 de Junho de 2007. Aí se acrescenta: “a obra que os Portugueses realizaram não desapareceu, nem ficou perdida no tempo. Longe de ser apenas uma recordação nostálgica, essa obra permanece viva, quer em cada uma das muitas paragens onde constituímos comunidades, quer nessa rede global de contactos em que o planeta está hoje transformado.”

255 Na verdade, o Mar e a sua relação com a história do país tem lugar em praticamente todos os discursos do 10 de Junho. No Porto, em 2006, fala-se da “insatisfação colectiva que nos levou por mares tão lon­gínquos”. Em 2007, em Setúbal, menciona-se o facto de “conhecermos o mar como ninguém”. Em 2008, em Viana do Castelo, evoca-se o “povo que se fez ao mar”. Em 2009, em Santarém, refere-se a “aventura marítima”. Em 2012, em Lisboa, recordam-se as “grandes epopeias náuticas de Quinhentos”. O Mar sinaliza uma espécie de novo desígnio nacional que faria ecoar a ancestral simbiose com esse elemento: daí as referências ao “cluster do mar”, à “aposta portuguesa no mar” e à “economia do mar” (2007). Esta leitura está em linha, aliás, com iniciativas como a campanha governamental “Portugal é Mar”, lançada em 2014, e que teve uma das suas facetas na obrigatoriedade de afixação nas escolas de um mapa em que se mostrava um país que não era pequeno, se consideradas as suas adjacências marítimas.

266 Silva (2011/2012: 49-51). Nos discursos militares do 10 de Junho, a menção à guerra colonial aparece por duas vezes, sempre designada como “guerra em África”.

277 Expressão introduzida com a revisão constitucional de 1951, e suscitada pelos ventos descolonizado­res provenientes do pós 2.ª guerra mundial.

288 Essa valorização da democracia apesar do processo revolucionário está presente em excertos como este: “Em 1974, foi necessário fazer uma revolução para mudar de regime. Mas, depois, foi necessário construir um regime novo, um regime democrático. (...) O regime democrático encontra-se atualmente consolidado porque o bom senso prevaleceu sobre o aventureirismo, porque o sentido de responsabili­dade foi mais forte que as tentações extremistas.” (25 de Abril de 2012).

9 Elaborado por Gilberto Freyre, o luso-tropicalismo teve, como é sabido, receção significativa em Portugal, sobretudo a partir de meados da década de 1950, quando veio substituir as teses de matriz mais claramente racistas, usadas para sustentar a legitimidade do que, do Acto Colonial de 1930 em diante, vinha sendo designado como “Império Colonial Português” (Castelo, 1999). Apontando a capa­cidade inata dos portugueses em se miscigenar e interpenetrar culturalmente, o luso-tropicalismo teve incorporação nas elites do regime mas também expressão visível diversificada na cultura de massas durante os anos finais da ditadura (Cardão, 2015), o que na verdade ajudará a explicar a presença des­ses postulados no Portugal democrático e pós-imperial.

2910 Em 2008, numa visita oficial a Moçambique, perguntado sobre se não teria chegado a hora de Portugal reconhecer publicamente a existência de massacres como o de Wiriamu e de pedir desculpas por isso, Aníbal Cavaco Silva respondeu afirmando que não se deve “ficar sempre a olhar para o pas­sado”. Ana Sá Lopes (2008), “O antigo alferes não pede desculpas por Wiriamu”, Diário de Notícias, 25 de Março de 2008.

3011 Almeida (2000: 182). Vale de Almeida nota que o luso-tropicalismo “ganhou o estatuto de facto social cujos contornos deveriam ser estudados”, o que implicaria considerar “certas factualidades his­tóricas e sociais que estiveram na origem do luso-tropicalismo” mas também analisar criticamente os processos que lhe conferem resiliência e lhe permitem manter-se operativo.

References

31ABRAMS, Lynn (2014), “Memory as both source and subject of study”, in Stefan Berger e Bill Niven (ed.), Writing the History of Memory. Londres: Bloomsbury, 89-109.

32ANDERSON, Benedict (1983), Imagined Communities: Reflections on the Origin and Spread of Nationalism. Londres: Verso.

33ARAÚJO, Marta; MAESO, Silvia Rodríguez (2013), “A presença ausente do racial: discursos políticos e pedagógicos sobre História, “Portugal” e (pós-)colonialismo”. Educar em Revista, 47: 145-171.

34ASHPLANT, Timothy; DAWSON, Graham; ROPER, Michael (org.) (2000), Commemorating War: The Politics of Memory. New York: Routledge.

35DUARA, Prasenjit (1998), “The Regime of Authenticity: Timelessness, Gender, and National History in Modern China”. History and Theory, 37 (3): 287-308.

36CABECINHAS, Rosa e FEIJÓ, João (2013), “Representações sociais do processo colonial – pers­petivas cruzadas entre estudantes moçambicanos e portugueses”. Configurações, 12: 117-139.

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59- Submetido: 20-01-2016

60- Aceite: 17-06-2016

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Miguel Cardina, « Memórias amnésicas? Nação, discurso político e representações do passado colonial* », Configurações, 17 | 2016, 31-42.

Referência eletrónica

Miguel Cardina, « Memórias amnésicas? Nação, discurso político e representações do passado colonial* », Configurações [Online], 17 | 2016, posto online no dia 30 Junho 2016, consultado o 20 Outubro 2017. URL : http://configuracoes.revues.org/3281 ; DOI : 10.4000/configuracoes.3281

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Autor

Miguel Cardina

Investigador no Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra

miguelcardina@ces.uc.pt

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