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Rencensões

Francisco Louçã e José Castro Caldas, Economia(s), Porto, Afrontamento, 2009.

Fernando Bessa Ribeiro
p. 175-181
Referência(s):

Francisco Louçã e José Castro Caldas, Economia(s), Porto, Afrontamento, 2009.

Texto integral

1O título do livro diz-nos mais do que poderíamos à partida augurar: economia(s) e não economia. Francisco Louçã e José Castro Caldas procuram mostrar ao longo da obra que não há uma economia, mas sim muitas econo­mias, muitas teorias, muitas soluções, não raro opostas e concorrentes. A eco­nomia não é, simplesmente, uma ciência fundada sobre princípios objectivos, isenta de valores e indiferente às opções políticas e à acção colectiva organizada, como defendem os economistas do campo positivista (veja-se, por exemplo, o interessante texto sobre o assunto na p. 31). Economia implica escolhas; esco­lhas resultam sempre das lutas políticas e sociais, das respostas que em cada momento histórico as sociedades encontram para os seus problemas econó­micos. Neste sentido, este livro desconstrói com perícia as ideias defendidas pelos economistas neoliberais – fundadas naquilo que se pode designar como um senso comum económico e, logo, social e político –, que prescrevem o mer­cado como o regime natural de organização da economia e o pretenso egoísmo da acção individual como fazendo parte da nossa herança genética. Revelando uma abertura teórica e epistemológica pouco frequente neste campo académico e científico, a discussão empreendida por Francisco Louçã e Júlio Castro Caldas é apoiada pelo recurso sistemático à sociologia, à antropologia social, à história e à psicologia, expondo desta forma as dimensões social e política da economia e a sua inscrição funda no campo das ciências sociais. Como referem Francisco Louçã e José Castro Caldas na introdução, o livro:

recusa uma visão monolítica da economia que a apresenta como o estudo de uma ciência irrefutável acerca da economia do mercado. Pelo contrário, nele apre­sentamos a economia como uma ciência social em desenvolvimento, plural, cheia de contradições vivas, que estuda mercados, instituições e actividades económicas, que se orienta para a resolução de problemas sociais e que deve estar aberta ao contributo de outras ciências e saberes [, acrescentando] uma abordagem histó­rica, empírica e factual e evita as teorias demasiado simplifi cadoras” .(p. 5)

2Ao longo das suas quase quatrocentas páginas, o leitor é confrontado com uma discussão elaborada de aspectos como os conceitos e as escolhas em eco­nomia, as teorias económicas, a globalização, o desemprego, as políticas públi­cas, a empresa e a “economia de casino”, num arranjo pouco ortodoxo, opção que foi procurada intencionalmente pelos autores e que lhes permite dizer que “não existe nenhum outro manual com estas características em Portugal” (p. 5). Adicionalmente, mas não menos importante, este livro declina utilizar como farol teórico e empírico a economia americana, sublinhando que ele é totalmente desa­dequado para estudar a economia europeia, na qual a nossa economia se insere. Mais, os autores apresentam, de forma sistemática, exemplos concretos, pertinen­tes e ilustrativos da situação portuguesa, facilitando a compreensão dos assuntos em discussão. E por isso, mas não só, este livro tem as condições sufi cientes para se distinguir no panorama pegajoso dos livros de introdução à economia que dominam este campo editorial em Portugal, suscitando o interesse de um leque muito alargado de leitores que querem saber mais para melhor compreender a sociedade e o tempo em que vivem.

3Os autores oferecem-nos, assim, uma visão “impura” da economia, rejei­tando um pressuposto fundamental em que esta assenta, tal como refere de forma luminosa Pierre Bourdieu (Les Structures sociales de l’économie. Paris, Seuil, 2000: 11): a sua separação de todos os outros aspectos da ordem social onde se movimenta a vida humana. Algo que foi magistralmente exposto, em 1968, por Vitorino Magalhães Godinho (Ensaios sobre História de Portugal. Lisboa, Sá da Costa, vol. II, 1968), quando na sua conceptualização dos com­plexos histórico-geográficos considerou a economia inseparável da sociedade, estando ambas inscritas no espaço geográfico, ideia de resto já exposta quase trinta anos antes por Karl Polanyi (La Grande transformation: aux origines politiques et económiques de notre temps. Paris, Gallimard, 1983 [1944]). Neste sentido é difícil imaginar-se uma sociedade em que o económico esteja separado do social. Mesmo que se tenha dado com o liberalismo uma inversão, como sugere Polanyi (I983 [1944]: 181) e, mais recentemente, Bourdieu, no seu livro já acima mencionado sobre as estruturas sociais da economia – em lugar de ser a economia a estar embutida nas relações sociais, são estas que estão diluídas no sistema económico –, economia e sociedade são inseparáveis.

4O livro abre com um capítulo de discussão dos conceitos em economia. Em apenas catorze páginas, o leitor é confrontado com a marca teórica e a riqueza conceptual que os autores imprimiram neste trabalho. Sublinhando a dimensão social e política da economia, Francisco Louçã e José Castro Caldas avisam-nos que a “a economia é notícia todos os dias porque nos afecta a todos. A economia é isso mesmo: história concreta, números, expectativas, decisões sobre políti­cas, a vida das pessoas” (p. 9). Convocam também a atenção do leitor para a necessidade de se mobilizarem outras ciências para a compreensão da economia e do comportamento económico dos actores sociais. É o caso do consumo e do seu carácter muitas vezes conspícuo. Socorrendo-se dos trabalhos pioneiros de Thorstein Veblen, notam que as escolhas económicas são igualmente guiadas por razões não estritamente económicas. Rejeitando a soberba, não raro saloia e ignorante, de muitos dos economistas que inundam o espaço rádio-eléctrico dos programas de opinião, chamam a atenção para o carácter provisório, falível e incerto das previsões económicas, sublinhando justamente que “a economia é uma ciência que trata de factos e forças sociais, que são por isso indeterminadas porque dependem de vontades, de confl itos, de estratégias, de escolhas”(p. 25).

5O conflito entre diferentes opções é amplamente discutido no segundo capítulo, marcado por uma crítica severa aos que olham para a economia “com uma confiança que por vezes se assemelha a fé religiosa”(p. 29) – que mais não faz do que esconder os interesses e compromissos de classe que unem os economistas neoliberais aos capitalistas –, como “um caminho sem escolhas, com forças silenciosas, como a globalização, determinando tudo o que se vai passar por força de leis rígidas”(p. 29). Importa aqui dizer que a naturalização do mercado, bem como do próprio capitalismo em geral, pelos liberais, é acom­panhada pelos discursos que o tentam legitimar do ponto de vista religioso. O mercado chega mesmo a ser visto como a historização do reino de Deus e a empresa capitalista “na encarnação da presença de Deus [e a actividade de empresários e executivos numa] missão divina”, observa Jung Mo Sung (A Idolatria do Capital e a Morte dos Pobres: Uma reflexão teológica a partir da dívida externa. São Paulo, Paulinas, 1989: 121), na sua crítica severa a estas abordagens. Aliás, há que dizer que a crença parece ser uma qualidade imanente à ideologia liberal. Como alumia Karl Polanyi (I983 [1944]: 186), a centúria de Oitocentos ainda não tinha dobrado metade da sua duração e já o liberalismo económico se tinha instituído em cruzada e o laisse-faire em fé militante. Para mostrar que a economia é feita de escolhas, os autores oferecem-nos vários exemplos. Um deles é o da produção de caju em Moçambique, exemplo que me é particularmente caro, uma vez que ocupei parte significativa dos últimos dez anos trabalhando sobre este assunto (cf., entre outros textos, Fernando Bessa Ribeiro, Entre Martelos e Lâminas: Dinâmicas globais, políticas de produção e fábricas de caju em Moçambique. Porto, Afrontamento, 2010). Com ele, os autores mostram que o mercado não é o mecanismo exclusivo para a determi­nação do curso das economias. Existem muitos outros factores, nomeadamente de ordem política, que ultrapassam mesmo a vontade dos Estados, sobretudo os mais periféricos. A indústria de processamento de castanha de caju moçambicana é um caso paradigmático do modo como a acção das instituições regulado­ras do capitalismo global e os interesses de classe fazem sentir os seus efeitos na economia de um país. Neste importante sector da economia moçambicana, em cada momento as opções tomadas resultaram da correlação de forças existente e traduziram -se na supremacia de uns em detrimento dos restantes. Mesmo as escolhas que os consultores neoliberais pretendem que sejam entendidas como de natureza exclusivamente técnica – fábricas de grande dimensão e de tecnolo­gia complexa versus fábricas de pequena dimensão e tecnologia simples –, estão atravessadas por relações de força e poder eminentemente políticas e sociais.

6Já no terceiro capítulo os autores discutem a história do pensamento eco­nómico, mostrando como as teorias competem entre si. Esta reflexão é politica­mente relevante porque não só mostra o carácter provisório das teorias como destapa os mecanismos e o papel da acção organizada e da luta intelectual tendo em vista a supremacia de uma sobre as outras. É especialmente perti­nente a reflexão sobre o renascimento do liberalismo que, segundo os arautos de serviço, parece que sempre foi um elemento constitutivo das sociedades, quase a-histórico. Ora, nada mais falso. Como destapam Francisco Louçã e José Castro Caldas, na esteira do que fizeram outros autores, como Keith Dixon (Os Evangelistas do Mercado. Oeiras, Celta, 1999), o triunfo do neo­liberalismo é consequência de um aturado trabalho, cujas origens remontam aos finais dos anos trinta do século passado, quando se reúnem em Paris um grupo de jornalistas e académicos – estavam presentes, entre outros, Friedrich von Hayek e Ludwig von Mises – de onde sai a proposta para uma acção con­certada em defesa do liberalismo. Paralisado pela Segunda Guerra Mundial, o projecto foi reactivado com o estabelecimento da Sociedade do Mont-Pèlerin, onde marcam já presença instituições e personalidades que se destacariam como promotores do neoliberalismo, como as universidades de Chicago e de Viena, Karl Popper e Milton Friedman. Todos eles eram animados pelo ódio declarado ao colectivismo e ao keynesianismo. O trabalho de transformação do libera­lismo, velha teoria desacreditada, em paradigma hegemónico passou muito por uma retórica na qual os adversários eram classificados como arcaicos, irrealis­tas, utópicos, gente delirante completamente desfasada do seu tempo. Por fi m, a estagnação e as dificuldades da economia capitalista nos anos de 1970 acaba­ram por lhes proporcionar a oportunidade decisiva para a aplicação dos progra­mas neoliberais por parte dos governos conservadores. Percebe-se, então, que a escolha que nos querem fazer acreditar como racional e natural esteja fundada numa construção ideológica com evidentes propósitos políticos e que é defen­dida em todas as instâncias e por todas as formas por aquilo que Bourdieu (Les Structures sociales de l’économie. Paris, Seuil, 2000: 11) designa, com enorme provocação, pela ciência que comummente designamos por economia.

7Pelas implicações teóricas e políticas decorrentes da análise realizada pelos autores, o capítulo quinto, sugestivamente intitulado “Mas afinal o que é o mer-cado?”, é um dos capítulos mais interpeladores do livro. Antecedido por um outro onde se analisam conceitos-chave do mercado, como a oferta, a procura e o seu controlo por parte de monopólios e oligopólios, no capítulo quinto Francisco Louça e José Castro Caldas pisam terrenos profundamente económicos, mas pouco frequentados pelos nossos economistas. E fazem bem, muito bem, recor­rendo a um dos intelectuais mais brilhantes do século XX, Karl Polanyi, cuja obra magistral A Grande Transformação: Sobre as origens políticas e económi­cas do nosso tempo, já citada, nos desvenda que a institucionalização do mer­cado nada tem de natural, antes é consequência de uma intervenção consciente e, não raro, violenta do Estado, que o impõe por razões fundamentalmente não económicas, como aconteceu nos países do Leste europeu no final do século passado, submetidos a programas de ajustamento estrutural, tendo em vista a transição para o capitalismo. Daí que este capítulo constitua um instrumento indispensável para se fazer a desconstrução de uma das ideias mais radicais dos neoliberais: a do mercado como sendo o regime natural de interdependência dos elementos económicos, quer dizer, que sempre existiu, que é inerente à própria humanidade. Admitir isto como verdadeiro implica acreditar que ele é a forma “natural”, “normal”e “única” de funcionamento da economia. Daqui decorre, como argumenta Polanyi (“Our obsolete market mentality” in George Dalton (ed.), Primitive, Archaic and Modern Economies: Essays of Karl Polanyi. Nova Iorque, Beacon Press, 1971 [1957]), na sua crítica penetrante e enérgica sobre as consequências do mercado, reconhecer que todas as sociedades antigas e pri­mitivas eram completamente antinaturais. Ora, nem estas sociedades, baseadas na reciprocidade e na redistribuição, são antinaturais, nem as formas de integra­ção dos elementos económicos representam estádios de desenvolvimento, com o mercado a alcandorar-se a ponto terminal de uma eventual evolução societal. Logo, se algo existe de “natural” na organização económica das sociedades, independentemente do seu tipo, e no sentido de indispensável à reprodução social dos seres humanos, é a troca e não o mercado. E aquela pode ser reali­zada por outras formas, nomeadamente por via da reciprocidade, sempre fora da esfera mercantil.

8No sexto capítulo os autores analisam alguns tópicos fundamentais, como o Estado, a moeda, a inflação e as políticas públicas, apresentando e discutindo algumas das mais importantes controvérsias “económicas”, nomeadamente as que se relacionam com o papel do Estado na economia, os bens públicos, o sistema fiscal e a tributação. Com o recurso sistemático a análises comparati­vas, Francisco Louçã e José Castro Caldas escrevem um texto de uma enorme riqueza teórica e analítica, nomeadamente no que se refere às funções e inter­venção do Estado na economia. Já nos capítulos sétimo e oitavo, dedicados respectivamente à globalização e à “economia de casino”, os autores interpe­lam princípios transformados em verdades imaginadas pelos neoliberais. Ao analisarem os seus mecanismos e modos de funcionamento, sustentam que a globalização funciona, de certo modo, como um jogo marcado pelo “privilé­gio exorbitante do dólar”. A reflexão sobre a “economia de casino” permi­te-lhes fazer a arqueologia de uma crise há muito antevista, nomeadamente pelos economistas que escrevem no Le Monde diplomatique, e sempre negada pelos neoliberais. Aqui ganha sentido pleno a ideia de que os economistas se enganam, defendida por Francisco Loução e José Castro Caldas. E como se enganam… basta pensar no aumento das taxas de juro decidido pelo Banco Central Europeu no início do Verão de 2008, num momento em que o mundo havia já mergulhado na crise. Os últimos capítulos mantêm o mesmo registo crítico, tratando das questões do desenvolvimento e do crescimento económico, da empresa, inovação e ciclos económicos e das desigualdades com o recurso a uma vasta e actualizada bibliografia, procedimento que permite ao leitor pro­gredir na construção de um olhar crítico e não dogmático sobre estes temas eco­nómicos e, claro, sociais e políticos. Considerando a importância da empresa na economia capitalista, os autores poderiam ter explorado mais a sua dimensão social, mormente mostrando como ela está entalhada em relações de paren­tesco, recorrendo para isso ao caso português, em linha com o que fazem para muitos outros temas. E muito haveria a dizer... por exemplo, sobre as grandes empresas e seus proprietários. Como defende Antónia Pedroso de Lima, com base no escrutínio de famílias da grande elite lisboeta que controlam parte bem signifi cativa da economia portuguesa, “a fusão da propriedade e do parentesco não pode ser pensada como um mero vestígio de estádios anteriores de capi­talismo, na medida em que ela é, pelo contrário, um mecanismo central da continuidade intergeracional da estrutura de classes das sociedades capitalistas avançadas” (Grandes Famílias, Grandes Empresas: Ensaio antropológico sobre uma elite de Lisboa, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 2003: 52). Assim, o estudo aprofundado do par empresa-parentesco na sociedade portuguesa – que ora nos aparece como fazendo parte de campos perfeitamente separados, ora como algo da esfera estrita da pequena empresa familiar, muito por força dos discursos meritocráticos da ideologia liberal – é essencial para a compreensão das formas de reprodução social da grande burguesia e do controlo por ela exer­cido sobre a economia e não só, como bem revela o livro Os Donos de Portugal, recém-publicado pela Afrontamento, da autoria de Jorge Costa, Luís Fazenda, Cecília Honório, Francisco Louçã e Fernando Rosas.

9Por fim, o livro fecha com um capítulo sugestivamente intitulado “Outras economias”. Ainda que pisem outros terrenos e perspectivas, fazendo a defesa enérgica de uma economia guiada por um saber plural e comprometida com a sustentabilidade ambiental e a promoção da igualdade e do bem-estar, os autores poderiam ter ido um pouco mais além, apresentando e discutindo outras formas de organizar a vida económica – se quisermos, para utilizar uma linguagem que nos dizem estar ultrapassada –, analisando outros modos de produção e sistemas político-económicos, nomeadamente aqueles que designamos por primitivos ou tradicionais e sem descurar as experiências socialistas fracassadas. Mas também as formas alternativas de produção, incluindo as cooperativas e de autoges­tão, colocadas hoje em prática nos mais variados lugares do nosso mundo (cf. Boaventura de Sousa Santos (org.), Produzir para Viver: Os caminhos da produ­ção não capitalista. Porto, Afrontamento, 2003), cujo conhecimento é essencial para se pensar novas soluções socialistas e democráticas para a economia.

10Como leitor, esta obra de Francisco Louça e José Castro Caldas foi para mim um enorme prazer. Acompanhado por um DVD de assinalável interesse, com textos de apoio, exercícios, simulações, estatísticas e bases de dados, o livro demarca-se, como já foi dito, de outras publicações do género que têm contri­buído para fazer da economia a ciência ao serviço do capitalismo e dos pode­rosos. Aqui cabe uma referência às Edições Afrontamento que, mais uma vez, ousou editar um livro manifestamente incómodo que os guardas de turno do pensamento económico hegemónico certamente gostariam de não ver publicado e que tudo farão para silenciar e, sobretudo, descredibilizar, acusando-o de estar conspurcado pela ideologia e pela política, como se as suas posições não fossem também ideológicas e políticas. Compete-nos a nós, em especial aqueles que tra­balham como professores e investigadores em instituições de Ensino Superior, trazer este livro para o palco do confronto teórico e político nas escolas onde se ensina economia e ciências sociais.

11Em suma, este livro é muito mais do que um manual para aprender eco­nomia. É também um livro para todos os cidadãos interessados em organi­zar uma compreensão densa sobre a sociedade em que vivem, um instrumento para todos aqueles que não se conformam com a economia como ela é hoje. Repolitizando a economia, este livro é, ao mesmo tempo, profundamente per­turbador e altamente desestabilizador. Questionando a economia como ela é, inscreve-se claramente no trabalho de desconstrução do mundo como ele é, tendo em vista alargar os horizontes dos possíveis de onde sairá, se formos capazes de nos mobilizar através da acção colectiva organizada, uma outra eco­nomia subordinada à construção de uma sociedade mais igualitária, mais justa e ecologicamente sustentável, como defendem Francisco Louça e José Castro Caldas a encerrar o livro (p. 379).

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Fernando Bessa Ribeiro, « Francisco Louçã e José Castro Caldas, Economia(s), Porto, Afrontamento, 2009.  », Configurações, 7 | 2010, 175-181.

Referência eletrónica

Fernando Bessa Ribeiro, « Francisco Louçã e José Castro Caldas, Economia(s), Porto, Afrontamento, 2009.  », Configurações [Online], 7 | 2010, posto online no dia 18 Fevereiro 2012, consultado o 19 Agosto 2017. URL : http://configuracoes.revues.org/257

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