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Os modos de ser da informalidade: rumo a uma nova era da precarização estrutural do trabalho?

The being modes of informality: towards a new era of the structural casualization of labour?
Les modes d’être de l’informalité : vers une nouvelle aire de précarité structurelle du travail ?
Ricardo Antunes
p. 155-166

Resumos

Como resultado das transformações e metamorfoses nos países capitalis­tas, estamos diante de um intenso e significativo processo de subproletarização – trabalho temporário e precarizado –, que, em suas diversas determinações, caracteriza o capitalismo atual. Estas metamorfoses não invalidam a lei do valor quando se considera a totalidade do trabalho, a capacidade de trabalho social-mente combinada, o trabalhador coletivo como uma expressão de múltiplas atividades combinadas. Em oposição à afirmação do fim do trabalho, podemos constatar uma expressiva precarização e informalidade do trabalho, que ocorre nas formas de trabalho parcial, subcontratado e precarizado.

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Texto integral

I

1O mundo do capital, desde sua gênese, estampou um claro sentido destru­tivo em relação ao trabalho, sem deixar de acentuar que este traço de super ui­dade e destrutividade também afetou diretamente a natureza e, sob forma ainda mais perversa, a destruição através da guerra, dentre tantos outros elementos que conformam seus traços atuais.

2No que concerne mais diretamente ao trabalho, é também evidente que as formas atuais de valorização do valor trazem embutidas novos modos de geração da mais -valia (sob a forma absoluta e/ou relativa), ao mesmo tempo que expulsa da produção uma infi nitude de trabalhos que se tornam sobrantes, descartáveis e cuja função passa a ser a de expandir o bolsão de desempregados, deprimindo ainda mais a remuneração da força de trabalho em amplitude glo­bal, pela via da retração do valor necessário à sobrevivência dos trabalhadores e das trabalhadoras.

3No volume III de O Capital, dentre tantas outras partes em que tratou da temática, ao discorrer sobre a economia no emprego e a utilização dos resíduos da produção, Marx pode indicar essa tendência ainda uma vez mais de modo cabal. Em suas palavras:

O capital tem a tendência a reduzir ao necessário o trabalho vivo dire­tamente empregado, a encurtar sempre o trabalho requerido para fabricar um produto – explorando as forças produtivas sociais do trabalho – e portanto a economizar o mais possível o trabalho vivo diretamente aplicado. Se observamos de perto a produção capitalista, abstraindo do processo de circulação e da hiper­trofia da concorrência, verificamos que procede de maneira extremamente par­cimoniosa com o trabalho efetuado, corporificado em mercadorias. Entretanto, mais do que qualquer outro modo de produção, esbanja seres humanos, des­perdiça carne e sangue, dilapida nervos e cérebro. Na realidade, só malbara­tando monstruosamente o desenvolvimento individual assegura -se e realiza -se o desenvolvimento da humanidade na época histórica que precede a fase em que se reconstituirá conscientemente a sociedade humana. Todas as parcimônias de que estamos tratando decorrem do caráter social do trabalho, e é de fato esse caráter diretamente social do trabalho a causa geradora desse desperdício de vida e da saúde dos trabalhadores. (Marx, 1974, pp. 97 e 99)

4Premonitória, podemos adicionar que, em plena eclosão da mais recente crise global, este quadro se amplia ainda mais e nos faz presenciar uma corrosão ainda maior do trabalho contratado e regulamentado, que foi dominante ao longo do século XX, de matriz tayloriano -fordista. Pautado pela subsunção real do trabalho (Marx, 1978) ao mundo maquínico, seja pela vigência da máquina­-ferramenta autômata ou informacional -digital, este trabalho relativamente mais formalizado vem sendo substituído pelos mais distintos e diversificados modos de informalidade e precarização, de que são exemplo o trabalho atípico (Vasapollo, 2005), os trabalhos terceirizados (com sua enorme gama e variedade), o “coope­rativismo”, o “empreendedorismo”, o “trabalho voluntário”, etc.

5Estas modalidades de trabalho – configurando as mais distintas e diferencia­das formas de precarização do trabalho e de expansão da informalidade – vêm ampliando as formas geradoras do valor, ainda que sob a aparência do não­-valor, utilizando -se de novos e velhos mecanismos de intensifi cação (quando não de auto -exploração do trabalho).

6Seria necessário recordar que, em pleno século XXI, há jornadas de traba­lho, em São Paulo, que chegam a dezessete horas de trabalho por dia, na indús-tria de confecção, através de trabalhadores imigrantes bolivianos ou peruanos controlados por patrões coreanos ou chineses, aflorando um traço pouco visível e brutal da chamada “globalização”, que configura modalidades de trabalho imigrante no limite da condição degradante?

7Ou a profusão de exemplos de trabalho no agronegócios do açúcar, onde cortar mais de dez toneladas de cana por dia é a media em São Paulo, sendo que no Nordeste do país esse número pode chegar até dezoito toneladas diárias.

8Ou ainda o acintoso exemplo do Japão, onde jovens operários de várias partes do país e do exterior migram em busca de trabalho nas cidades e dormem em cápsulas de vidro, do tamanho de um caixão, configurando o que deno­minei como operários encapsulados. No outro lado do mundo, aqui na nossa América Latina, mulheres trabalhadoras domésticas chegam a realizar jornadas de noventa horas por semana, tendo não mais que um dia de folga ao mês, con­forme lembrou Mike Davis, em seu Planeta Favela (Davis, 2006).

  • 1 Um traço preocupante deste cenário vimos recentemente em uma manifestação de trabalhadores britânic (...)

9Trata -se, portanto, de uma destrutividade que se expressa intensamente quando descarta, tornando ainda mais supérflua, parcela significativa da força mundial de trabalho, onde milhões encontram -se realizando trabalhos parciais, precarizados, na informalidade ou desempregados. Isso porque, na eliminação/ utilização dos resíduos da produção, o capital desemprega cada vez mais tra­balho estável, substituindo -os cada vez mais por trabalhos precarizados, que se encontram em enorme expansão no mundo agrário, industrial e de serviços, bem como nas múltiplas interconexões existentes entre eles, como na agroindústria, nos serviços industriais ou na indústria de serviços. A eclosão generalizada do desemprego estrutural em escala transnacional é a expressão limite mais aguda e trágica desta destrutividade presente no mundo do trabalho.1

10Como, entretanto, o capital não pode valorizar-se, isto é, gerar mais -valor, sem realizar alguma forma de interação entre trabalho vivo e trabalho morto, ele busca incessantemente o aumento da produtividade do trabalho, ampliando os mecanis­mos de extração do sobretrabalho em tempo cada vez menor, através da ampliação do trabalho morto corporificado no maquinário tecno-científico -informacional.

11A informalização do trabalho torna -se, então, um traço constitutivo e cres­cente da acumulação de capital dos nossos dias, uma vez que se torna cada vez mais permanente na fase da liofi lização organizativa, para retomar a sugestão de Juan J. Castillo, 1996. Compreender seus modos de expressão e seus signi­ficados é, então, importante para que possamos ter uma melhor compreensão dos mecanismos e das engrenagens que impulsionam o mundo do trabalho em direção à informalidade.

II

  • 2 Em Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil, há um desenho das características principais da informa (...)

12Uma fenomenologia preliminar dos modos de ser da informalidade demonstra a ampliação acentuada de trabalhos submetidos a sucessivos contra­tos temporários, sem estabilidade, sem registro em carteira, trabalhando dentro ou fora do espaço produtivo das empresas, quer em atividades mais instáveis ou temporárias, quando não na condição de desempregado.2

13Uma primeira modalidade de informalidade remete à figura dos traba­lhadores informais tradicionais, inseridos nas atividades que requerem baixa capitalização, buscando obter uma renda para consumo individual e familiar. Nesta atividade, vivem de sua força de trabalho, podendo se utilizar do auxílio de trabalho familiar ou de ajudantes temporários (Alves e Tavares, 2006).

14Neste universo encontramos “os menos ‘instáveis’, que possuem um mínimo de conhecimento profissional e os meios de trabalho e, na grande maio­ria dos casos, desenvolvem suas atividades no setor de prestação de serviços”, de que são exemplos costureiras, pedreiros, jardineiros, vendedores ambulantes de artigos de consumo mais imediato como alimentos, vestuário, calçados e de consumo pessoal, camelôs, empregados domésticos, sapateiros e ofi cinas de reparos (ibidem).

15Há também os informais mais “instáveis”, recrutados temporariamente e freqüentemente remunerados por peça ou por serviço realizado. Eles fazem tra­balhos eventuais e contingenciais, pautados pela força física e pela realização de atividades dotadas de baixa qualificação, como carregadores, carroceiros e trabalhadores de rua e serviços em geral. Estes trabalhadores mais “instáveis” podem inclusive ser subempregados pelos trabalhadores informais mais “está­veis” (ibidem).

16Nesta primeira modalidade – trabalhadores informais tradicionais – pode­mos incluir os trabalhadores “ocasionais” ou “temporários”, que realizam atividades informais quando se encontram desempregados, mas que visam retornar ao trabalho assalariado. Segundo a caracterização de Alves e Tavares (2000), “são trabalhadores que ora estão desempregados, ora são absorvidos pelas formas de trabalho precário, vivendo uma situação que, inicialmente, era provisória e se transformou em permanente. Há casos que combinam o tra­balho regular com o ocasional, praticando os chamados bicos. Nesses casos obtém -se um baixo rendimento com essas atividades”, como os “vendedores de diversos produtos (limpeza, cosméticos, roupas), digitador, salgadeiras, faxi­neiras e confecção de artesanato nas horas de folga”. Ainda neste espectro de atividades informais tradicionais encontram -se as pequenas oficinas de repa­ração e concertos, estruturadas e mantidas pela clientela do bairro ou relações pessoais. (ibidem).

17Inseridos na divisão social do trabalho capitalista, essa gama de traba­lhadores informais “contribui para que se efetive a circulação e consumo das mercadorias produzidas pelas empresas capitalistas. A forma de inserção no trabalho informal é extremamente precária e se carateriza por uma renda muito baixa, além de não garantir o acesso aos direitos sociais e trabalhistas básicos, como aposentadoria, FGTS, auxílio -doença, licença -maternidade; se fi carem doentes são forçados a parar de trabalhar, perdendo integralmente sua fonte de renda” (ibidem).

18Não há horário fixo de trabalho e as jornadas de trabalho levam freqüen­temente ao uso das horas vagas para aumentar a renda oriunda do trabalho. Acrescente -se ainda o fato de que, no trabalho por conta -própria, além do uso de seu trabalho, pode haver uso da força de trabalho de outros membros da família, com ou sem remuneração.

19Uma segunda modalidade remete à fi gura dos trabalhadores informais assalariados sem registro, ao arrepio da legislação trabalhista, uma vez que per­deram o estatuto de contratualidade e que passam da condição de assalaria­dos com carteira assinada para a de assalariados sem carteira, excluindo -se do acesso das resoluções presentes nos acordos coletivos de sua categoria (Ibidem). A indústria de têxtil, de confecções e de calçados, por exemplo, dentre tantas outras, tem acentuado esta tendência (Antunes, 2006).

20Isto porque a racionalidade instrumental do capital impulsiona as empre­sas à flexibilização do trabalho, da jornada, da remuneração, aumentando a res­ponsabilização e as competências, criando e recriando novas relações e formas de trabalho que freqüentemente assumem feição informal. Nos exemplos de Alves e Tavares (2006) encontram -se “(..) os casos de trabalho em domicílio que se especializam por áreas de ocupação, prestando serviços às grandes empresas, que também se utilizam da subcontratação para a montagem de bens, produção de serviços, distribuição de bens através do comércio de rua ou ambulante” (ibi­dem). Muitas vezes este modo de trabalho se realiza também em galpões – como na indústria de calçados –, onde a informalidade é a norma.

21Uma terceira modalidade, encontramos nos trabalhadores informais por conta -própria, que podem ser definidos como uma variante de produtores sim­ples de mercadorias, contando com sua própria força de trabalho ou de familia­res e que podem inclusive subcontratar força de trabalho assalariada (ibidem).

22Segundo Alves e Tavares (2006), as “formas de inserção do trabalhador por conta -própria na economia informal não são práticas novas, mas foram recriadas pelas empresas capitalistas, como forma de possibilitar a extração da mais -valia relativa com a mais -valia absoluta. Lembramos que há diferentes formas de inserção do trabalho informal no modo de produção capitalista e, para sua análise, devemos considerar essa grande heterogeneidade, buscando desvendar quais os vínculos existentes entre esses trabalhadores e o acúmulo de capital”.

23E acrescentam: “Deste modo, proliferam -se os pequenos negócios vincu­lados às grandes corporações, envolvendo as áreas de produção, comércio e prestação de serviços. Os pequenos proprietários informais atuam em áreas que não atraiam investimentos capitalistas de maior vulto, de modo a atender à demanda por determinados bens e serviços. Esses trabalhadores adotam essas estratégias porque seus pequenos negócios informais não têm condições de con­correr com as empresas capitalistas, são elas que definem sua forma de inserção no mercado” (ibidem).

24Estamos vivenciando, portanto, a erosão do trabalho contratado e regu­lamentado, dominante no século XX, e vendo sua substituição pelas diversas formas tais como “empreendedorismo”, “cooperativismo”, “trabalho volun­tário”. O exemplo das cooperativas talvez seja ainda mais esclarecedor. Em sua origem, elas nasceram como instrumentos de luta operária contra o desem­prego, o fechamento das fábricas, o despotismo do trabalho, como tantas vezes Marx indicou. Hoje, entretanto, contrariamente a essa autêntica motivação original, os capitais criam falsas cooperativas como instrumental importante para depauperar ainda mais as condições de remuneração da força de trabalho e aumentar os níveis de exploração da força de trabalho, fazendo erodir ainda mais os direitos do trabalho.

25As “cooperativas” patronais tornam -se, então, contemporaneamente, verdadeiros empreendimentos visando aumentar ainda mais a exploração da força de trabalho e a conseqüente precarização da classe trabalhadora. Similar é o caso do “empreendedorismo”, que cada vez mais se configura como forma oculta de trabalho assalariado e que permite o proliferar das distintas formas de fl exibilização salarial, de horário, funcional ou organizativa.

26É neste quadro, caracterizado por um processo tendencial de precarização estrutural do trabalho, em amplitude ainda maior, que os capitais globais estão exigindo também o desmonte da legislação social protetora do trabalho. E fl e­xibilizar a legislação social do trabalho significa – não é possível ter nenhuma ilusão sobre isso – aumentar ainda mais os mecanismos de extração do sobre­trabalho, ampliar as formas de precarização e destruição dos direitos sociais que foram arduamente conquistados pela classe trabalhadora, desde o início da Revolução Industrial, na Inglaterra, e especialmente pós -1930, quando se toma o exemplo brasileiro.

III

27Feito este desenho inicial, que apresenta algumas modalidades vigentes da informalidade hoje, vamos indicar analiticamente algumas teses que funda­mentam esse múltiplo processo de informalização e de precarização da força humana de trabalho em escala global. O faremos a partir do enunciado de duas teses:

  • 3 Retomamos aqui duas teses originalmente apresentadas em Os Sentidos do Trabalho, Boitempo, 10.ª rei (...)

28Primeiro, a que discorre sobre a falácia da “qualidade total” sob a vigência da lei de tendência decrescente do valor de uso das mercadorias e, segundo, a que apresenta a similitude existente entre o descarte do trabalho e a superfl ui­dade da produção em geral – tal como apresentamos na formulação marxiana que inicia este artigo – e que está presente nas práticas de liofi lização da cha­mada “qualidade total”.3

29Na presente fase de intensificação da taxa de utilização decrescente do valor de uso das mercadorias (Mészáros, 2002), a falácia da qualidade torna -se evidente e ela talvez possa ser formulada desse modo: quanto mais “qualidade total” as mercadorias e os produtos que resultam do processo produtivo capita­lista alegam ter, menor é o seu tempo de duração.

30A necessidade imperiosa de reduzir o tempo de vida útil dos produtos, visando aumentar a velocidade do ciclo reprodutivo do capital, faz com que a “qualidade total” seja, na maior parte das vezes, o invólucro, a aparência ou o aprimoramento do supérfl uo, uma vez que os produtos devem durar cada vez menos para que tenham uma reposição ágil no mercado. A “qualidade total”, por isso, deve se adequar ao sistema de metabolismo sócio -reprodutivo do capi­tal, afetando tanto a produção de bens e serviços, como as instalações, maquiná­rios e a própria força humana de trabalho (Mészáros, 2002 e Antunes, 2009).

31Desse modo, o apregoado desenvolvimento dos processos de “qualidade total” converte -se na expressão fenomênica, involucral, aparente e supérfl ua de um mecanismo produtivo gerador do descartável e do supérfluo, real impe­dimento para a criação de uma sociedade efetivamente auto-sustentada, fora dos constrangimentos da reprodução ampliada do capital e seus imperativos expansionistas e destrutivos.

32Além do exemplo emblemático dos fast foods (do qual o McDonalds é exemplar), expressão simbólica da sociedade do entertainment propiciada pelo capital, podemos lembrar também do tempo médio de vida útil estimada para os automóveis mundiais, cuja durabilidade é cada vez mais reduzida.

33Recentemente, vimos a explosão do recall, que atingiu quase todas as gran­des montadoras, como a Ford, GM, Fiat, sem deixar de mencionar o caso mais espetacular, o recente recall da Toyota, nos inícios de 2010, quando milhares de veículos foram produzidos por uma peça que tinha claro componente propicia­dor de acidentes que em certos casos – e não foram poucos – foram letais, ocasio­nando a ampliação da crise na “montadora da qualidade total” em sua unidade nos EUA. O próprio presidente da Toyota teve que se desculpar no parlamento norte -americano, como se isso em alguma medida repusesse as perdas humanas.

34Laboratório de uma qualidade que destrói a longevidade, de um invólucro que converte os consumidores em cobaias dos inventos feitos a qualquer preço, esse exemplo estampa a tendência destrutiva presente no âmago da chamada “qualidade total”, que tem que conviver com a redução tendencial do tempo de vida útil das mercadorias (Mészáros, 2002), para incrementar (destrutivamente) o processo de valorização do capital.

35Portanto, as empresas, na competitividade exacerbada que travam entre si para avançar na guerra da “produtividade de perfil destrutivo”, são impelidas a reduzir o tempo entre produção e consumo, incentivando ao limite esta tendên­cia restritiva do valor de uso das mercadorias.

36Tendo que acompanhar – e vencer para sobreviver – a competitividade existente em seu ramo produtivo, os capitais desencadeiam uma lógica na qual a busca da “qualidade total” é um mecanismo intrínseco e funcional, redutor do ciclo de vida útil dos produtos, ainda que tenha a aparência (no sentido dado por Marx) do avanço real da qualidade (sem aspas).

37Podemos também mencionar a indústria de computadores, expressão desta tendência depreciativa e decrescente do valor de uso das mercadorias, onde um sistema de softwares torna -se obsoleto e desatualizado em tempo reduzido, obrigando o consumidor a adquirir a nova versão ou perder seu maquinário quando tem que fazer uma reposição, pois o custo de uma peça a ser trocada freqüentemente excede o preço de um novo equipamento, o que leva ao descarte precoce de uma máquina computacional.

38Isso porque os capitais não têm outra opção, para sua sobrevivência, senão “inovar” ou correr o risco de serem ultrapassados pelas empresas concorren­tes, conforme ocorre com as empresas transnacionais de computadores, onde, paralelamente à “inovação” constante de seu sistema, o tempo de vida útil dos produtos também se reduz enormemente. (Kenney, 1997)

39Como o capital tem uma tendência expansionista intrínseca ao seu sistema produtivo, a “qualidade total” deve tornar-se inteiramente compatível com a lógica da produção supérflua e destrutiva. Por isso, em seu sentido e tendências mais gerais, o capitalismo, ao mesmo tempo que reitera sua suposta capacidade de elevação da “qualidade total”, converte -se de fato em inimigo da durabili­dade dos produtos; desencorajando e mesmo inviabilizando práticas produtivas orientadas para as reais necessidades humano -sociais (Mészáros, 2002).

40Opõe -se, portanto, frontalmente à longevidade dos produtos e a denomi­nada “qualidade total” acaba por converte r-se no seu contrário, isto é, na nega­ção da durabilidade das mercadorias.

41O resultado é visível quando se dissipa a bruma ideológica que sustenta esse engenhoso mecanismo: quanto mais “qualidade total” as mercadorias apa­rentam ter (e aqui novamente a aparência faz a diferença), mais reduzido é seu tempo de vida útil e menor é o tempo de duração que elas devem efetivamente conter. O desperdício, a superfluidade, a destrutividade e a obsolescência pro­gramada tornam -se caraterísticas determinantes da produção, seja ela material, seja imaterial. E o curioso é que, mergulhado nesta lógica destrutiva, nunca os capitais falaram tanto em sustentabilidade.

42Como já pudemos indicar em Os Sentidos do Trabalho (Antunes, 2009), aqui não se está questionando o que seria um efetivo avanço tecno -científi co se este fosse pautado pelos reais imperativos humano -societais. Exatamente pela vigência da lógica destrutiva do capital, que plasma a forma da tecno -ciência contemporânea em sua razão instrumental, que os mecanismos e as engrena-gens do sistema de metabolismo sócio -econômico acabam por converter em descartável e supérfluo tudo que poderia ser preservado e reorientado, tanto para o atendimento efetivo dos valores de uso sociais, quanto para se evitar uma destruição incontrolável e degradante da natureza, do meio ambiente, da relação metabólica entre trabalho e natureza.

43E algo similar vem ocorrendo no universo do trabalho, o que nos permite avançar na segunda tese, qual seja: a empresa da fl exibilidade liofi lizada tem uma impulsão intrínseca em direção ao aumento da superfl uidade do trabalho.

44Isso porque o sistema de metabolismo social do capital necessita cada vez menos do trabalho estável e cada vez mais das diversificadas formas de trabalho parcial ou part -time, terceirizado, dos trabalhadores hifenizados, do cyberta­riado (Huws, 2003), do infoproletariado (Antunes e Braga, 2009), variantes do proletariado da era cyber, que se encontra em explosiva expansão em todo o mundo produtivo e de serviços.

45Como o tempo e o espaço estão em freqüente mutação, nesta fase de mun­dialização do capital, a redução do proletariado taylorizado, especialmente nos núcleos mais avançados da indústria e a paralela ampliação do trabalho inte­lectual nas plantas produtivas onde esta modalidade de trabalho é requerida, caminham em clara inter-relação com a ampliação generalizada dos novos pro­letários, mais precarizados, terceirizados e informalizados, tanto na indústria, quanto na agricultura e nos serviços, além de suas áreas de evidente conexão, como a agro -indústria, a indústria de serviços e os serviços industriais.

46Como o capital só pode reproduzir-se acentuando seu forte sentido de des­perdício, é útil a síntese de Tosel, quando afirma que é a própria “centralidade do trabalho abstrato que produz a não -centralidade do trabalho, presente na massa dos excluídos do trabalho vivo” que, uma vez (des)socializados e (des) individualizados pela expulsão do trabalho, “procuram desesperadamente encontrar formas de individuação e de socialização nas esferas isoladas do não­-trabalho (atividade de formação, de benevolência e de serviços)” (Tosel, 1995, p. 210)

47Como pude sintetizar recentemente, ao apresentar a revista Katálysis (2009): “Em verdade, intensifi caram -se e ampliaram -se as formas geradoras do valor, articulando um maquinário altamente avançado (de que são exemplo as tecnologias de comunicação e informação que invadiram o mundo da merca­doria) com a exigência, feita pelos capitais, de buscar maiores ‘qualifi cações’ e ‘competências’ da força de trabalho (seja aquela de perfi l acentuadamente manual ou a que exercita uma destreza quase artesanal na era informacional do capital, além do contingente de trabalho humano fornecedor de maior poten­cialidade intelectual, aqui entendida em seu restrito sentido dado estritamente pelo mercado, e que se integra no trabalho social complexo, e combinado, de que falava Marx”.

  • 4 No que segue, retomo algumas idéias apresentadas na minha apresentação à revista Katálysis, op. cit (...)

48É como se todos os espaços possíveis fossem potencialmente convertidos em geradores de mais -valor, desde aqueles que ainda mantêm laços de formalidade e contratualidade, até aqueles que se pautam pela mais pura informalidade, na franja integrada ao sistema, não importa que sejam atividades predomi­nantemente manuais ou aquelas acentuadamente responsáveis por atividades consideradas (sempre pelo olhar do mercado) como mais “intelectualizadas”, “dotadas de conhecimento”, o que deu vitalidade e contemporaneidade, ao invés de depauperar, a teoria do valor-trabalho. 4

49Se no século XX, presenciamos a vigência da era da degradação do tra­balho, nas últimas décadas do século XX e início do XXI, estamos defronte a outras modalidades e modos de ser da precarização, próprias da fase da fl e­xibilidade toyotizada, com seus traços de continuidade e descontinuidade em relação à forma tayloriano -fordista.

50A título de hipótese, que estamos explorando mais recentemente em nossa pesquisa, podemos sugerir ao menos duas formas mais gerais que desenham o que venho denominando como precarização estrutural do trabalho.

51A primeira, de base tayloriano-fordista, é mais acentuadamente despótica, embora mais regulamentada e contratualista. O trabalho é mais coisifi cado e reificado, maquinal, embora provido de direitos e de regulamentação social. É uma modalidade de trabalho coisificada de tipo regulamentado, tão ricamente explorada por Lukács em seu História e Consciência de Classe e por Gramsci em seu ensaio Americanismo e Fordismo, ambos seminais.

52A segunda forma de degradação do trabalho advém da implantação do que denomino como fl exibilidade liofi lizada, aparentemente mais “participativa”, mas cujos traços de estranhamento e reificação são mais interiorizados do que aqueles vigentes no período precedente. Sem deixar de mencionar o fato de que a era da fl exibilidade liofi lizada é responsável pela desconstrução monumental dos direitos sociais do trabalho e pela generalização das novas modalidades da precarização.

53As “responsabilizações” e as “individualizações”, os “parceiros” ou “con­sultores”, os “envolvimentos” dos novos “colaboradores”, as “metas” e “com­petências” que povoam o universo discursivo do capital são, portanto, traços fenomênicos, encobridores de uma acentuada informalização e precarização do trabalho.

  • 5 As reicações inocentes manifestam -se quando ocorre a condensação das atividades em um objeto, em (...)

54Sem querer esboçar uma fenomenologia da subjetividade, que pudesse tor­nar mais inteligíveis as bases sócio -históricas do fenômeno da alienação ou do estranhamento na empresa capitalista contemporânea, vale ao menos remeter às inúmeras possibilidades analíticas existentes a partir da diferenciação sugerida por Lukács, na sua obra de maturidade a Ontologia do Ser Social, e recuperada por Tertulian, entre as reifi cações “inocentes” e as reificações “alienantes”, que aqui não podemos desenvolver5(Ver Tertulian, 1993 e Lukács, 1981).

  • 6 Uma rápida consulta aos dados acerca do desemprego mundial é sintomática. A OIT projetou mais de 50 (...)

55Estamos, portanto, frente a uma nova fase de desconstrução do trabalho sem precedentes em toda era moderna, ampliando os diversos modos de ser da informalidade e da precarização do trabalho. Avançando na formulação, no atual contexto de crise estrutural do capital, parece que estamos adentrando numa nova era de precarização estrutural do trabalho em escala global. 6

56Ou seja, no movimento pendular do trabalho, preservados os imperativos destrutivos do capital, oscilamos crescentemente entre a perenidade de um traba­lho cada vez mais reduzido, intensificado e mais explorado, dotado de direitos, e, de outro, uma superfluidade crescente, cada vez mais geradora de trabalho precarizado e informalizado, como via de acesso ao desemprego estrutural.

57Em outras palavras, labor mais qualificado para um contingente cada vez mais reduzido e um labor cada vez mais instável e precarizado para um universo cada vez mais ampliado de trabalhadores e trabalhadoras. Ora intensifi cando intelectual e/ou manualmente os trabalhos dos que se encontram no mundo da produção, ora expulsando enormes contingentes de assalariados que não têm mais possibilidade real de serem incorporados e absorvidos pelo capital e que se somam às fileiras do bolsão de desempregados.

58Que, entretanto, cumprem papel ativo no ciclo de valorização do valor, especialmente pela criação de um enorme excedente de força de trabalho que subvaloriza quem se mantém no universo do trabalho assalariado.

59Por fim, é preciso enfatizar que a informalidade, em seus distintos modos de ser – que aqui tão-somente indicamos alguns exemplos – supõe sempre a ruptura com os laços de contratação e regulação da força de trabalho, tal como se estruturou a relação capital e trabalho especialmente ao longo do século XX, sob a vigência tayloriano-fordista, quando o trabalho regulamentado tinha pre­valência sobre o desregulamentado.

60Se a informalidade não é sinônimo direto de precariedade, sua vigência expressa formas de trabalho desprovido de direitos e, por isso, encontra clara similitude com a precarização. Se a boa teoria e a cuidadosa reflexão não devem borrar conceitos e categorias que são assemelhados e similares (mas não neces­sariamente idênticos), apontar suas conexões, suas inter-relações e suas vincula­ções torna -se, entretanto, imprescindível.

61Assim, neste universo categorial e analítico, poder-se -ia concluir acrescen­tando que a flexibilização e a informalização da força de trabalho são cami­nhos seguros, utilizados pela engenharia do capital, para arquitetar e ampliar a intensifi cação, a exploração e, last but not least, a precarização estrutural do trabalho em escala global.

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Notas

1 Um traço preocupante deste cenário vimos recentemente em uma manifestação de trabalhadores britânicos em greve, no início de 2009, que estampava em seus cartazes os seguintes dizeres: “Put British Workers First” (Empreguem primeiro os trabalhadores britânicos), em manifestação contrária à contratação de italianos e portugueses. Se é justa a consigna de salário igual para trabalho igual, também é muito preo­cupante a manifestação que pode conter traços xenofóbicos contra trabalhadores portugueses, italianos ou poloneses.

2 Em Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil, há um desenho das características principais da informali­dade, que utilizaremos a seguir, feita por Alves e Tavares. (Antunes, 2006).

3 Retomamos aqui duas teses originalmente apresentadas em Os Sentidos do Trabalho, Boitempo, 10.ª reimpressão, revista e atualizada.

4 No que segue, retomo algumas idéias apresentadas na minha apresentação à revista Katálysis, op. cit.

5 As reicações inocentes manifestam -se quando ocorre a condensação das atividades em um objeto, em uma coisa, propiciando a “coisicação” das energias humanas, que funcionam como re exos condiciona­dos e que acabam por levar às reicações “inocentes”. A subjetividade é reabsorvida no funcionamento do objeto, sem efetivar-se uma “alienação” propriamente dita (Tertulian, 1993, p. 441). As reificações “alienadas” ocorrem quando a subjetividade é transformada em um objeto, em um “sujeito -objeto, que funciona para a auto-afirmação e a reprodução de uma força estranhada. O indivíduo que chega a auto­-alienar suas possibilidades mais próprias, vendendo por exemplo sua força de trabalho sob condições que lhe são impostas, ou aquele que, em outro plano, sacrifica-se ao ‘consumo de prestígio’, imposto pela lei de mercado” (ibidem).

6 Uma rápida consulta aos dados acerca do desemprego mundial é sintomática. A OIT projetou mais de 50 milhões de desempregados, ao longo de 2009, em conseqüência da intensificação da crise que atingiu espe­cialmente os países do Norte. E acrescentou que aproximadamente 1,5 bilhão de trabalhadores sofreriam redução em seus salários (Relatório mundial sobre salários 2008/2009). A América Latina não fi cou de fora deste cenário assustador: a OIT estimou que “até 2,4 milhões de pessoas” poderiam entrar nas fi las do desemprego em 2009, somando -se aos quase dezasseis milhões hoje desempregados, sem falar do “desem­prego oculto” e outros mecanismos que mascaram as taxas reais de desemprego (Panorama Laboral para América Latina e Caribe, janeiro de 2009). Nos EUA, Inglaterra, Alemanha, Espanha, Portugal, Japão, dentre tantos outros países, os índices de desemprego são os maiores das últimas décadas.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Ricardo Antunes, « Os modos de ser da informalidade: rumo a uma nova era da precarização estrutural do trabalho? », Configurações, 7 | 2010, 155-166.

Referência eletrónica

Ricardo Antunes, « Os modos de ser da informalidade: rumo a uma nova era da precarização estrutural do trabalho? », Configurações [Online], 7 | 2010, posto online no dia 18 Fevereiro 2012, consultado o 19 Agosto 2017. URL : http://configuracoes.revues.org/230 ; DOI : 10.4000/configuracoes.230

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Autor

Ricardo Antunes

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Brasil.

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Direitos de autor

© CICS

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