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O Estado pós-colonial: para além da “tragédia” Fabrice Schurmans. O Trágico do Estado Pós-colonial. Pius Ngandu Nkashama, Sony Labou Tansi, Pepetela. Coimbra: CES/Almedina, 2014

Tulio Muniz
p. 223-227

Texto integral

1A concepção do tipo “senso comum” acerca do Estado africano pós-colonial parece oscilar entre essencialismos que remontam o pan-africanismo à permanência e prolongamento da mentalidade colonial europeia ocidental. Oriunda, sobremaneira, das intervenções das instituições financeiras internacionais, acentuada em África a partir dos anos de 1990, a concepção generalizante e equivocada de Estados “falhados” ou “colapsados” é ainda marcante em análises das Ciências Sociais “ocidentais”, inclusive em parte do meio acadêmico brasileiro, ao qual o livro de Schurmans pode servir de fonte importante de reflexão.

2Da parte de pensadores africanos, desde a “primeira geração” (M’Bokolo e Mudimbe, vivos e atuantes, mas também de desaparecidos, como Aquino de Bragança, por exemplo) a pensadores recentes, percebe-se uma ressignificação da influência panafricanista, sem que esta desapareça de todo (penso, em particular, no cenário moçambicano, com destaque para Elísio Macamo e Maria Paula Meneses). Esta ressignificação ocorreu também entre pensadores europeus, de Balandier a Meillassoux, a Boaventura Santos e a Patrick Chabal.

  • 1 Apud in Alexandre, Valentim 1995, “A África no imaginário político português (séculos XIX-XX)”, Pen (...)

3Nesses autores, entre outros, o reposicionamento diante do contexto africano parte antes do local do que do global, com tentativas credíveis de conexões entre ambos. Vão ao encontro da construção filosófica e antropológica de uma África subalterna, que remonta a Montesquieu e Hegel e que sustentou o discurso do colonialismo do século XIX ao século XX. Vide as concepções de Salazar, nas quais a África seria tributária do colonialismo, a quem deveria “o contato com a civilização cujos segredos lhes desvendou e colocou a seu dispor”, e de Marcello Caetano, para quem “os africanos não souberam valorizar sozinhos os territórios que habitam há milénios, não se lhes deve nenhuma invenção útil, nenhuma descoberta técnica aproveitável, nenhuma conquista que conte na evolução da humanidade”1.

  • 2 Apud, in Schurmans, Fabrice (2008), “De Hannah Arendt a Nicolas Sarkozy: leitura poscolonial do dis (...)

4Contudo, permanece e se prolonga o embate nas Ciências Sociais, talvez porque, ainda nos dias de hoje, ele se materializa na política internacional e nas mais variadas intervenções bélicas e econômicas em África por parte do “Ocidente”. A manutenção do discurso acerca da suposta “África falhada” teve recente e notório exemplo na emblemática aula inaugural de Nicolas Sarkozy, na Universidade de Dakar, Senegal, em 2008. Para Sarkozy, “o drama de África é que o homem africano não entrou sufi cientemente na História. [...] Nunca lhe vem à ideia sair da repetição para inventar um destino para si. [...] O desafio de África é entrar mais na História. [...] O problema de África é que ela vive demais o presente na nostalgia do paraíso perdido da infância”2.

5Esta introdução pode ser uma provável caracterização do amplo e complexo cenário no qual emerge a proposta do conceito Texto Africanista, adotado por Schurmans em seu livro, ou seja, um discurso que enclausura a África contemporânea num limbo institucional, de cuja reconceituação e combate as Ciências Sociais não conseguem dar conta sozinhas.

6Coerente com sua formação em Letras, vincada na literatura e no teatro, e seu doutoramento em Pós-Colonialismos e Cidadania Global no CES/ FEUC, da Universidade de Coimbra – sob orientação principal de Margarida Calafate Ribeiro –, Schurmans evocará o potencial interdialógico da literatura pós-colonial de três autores (Tansi, Nkashama e Pepetela) como intercessor na compreensão desses “espaços criados pelas palavras”, para dizer como Paula Meneses. Palavras que vêm não somente do discurso ideológico e tampouco da metalinguagem da escrita literária, mas da trajetória de autores e personagens imbricadas com os contextos historiográficos do Congo (RC e RDC) e de Angola. Personagens “trágicas”, pois, os lugares nos quais emergem se confundem com a trajetória de vida de seus próprios criadores e a história de suas próprias vivências em meio à tragédia do cotidiano dos Estados coloniais e pós-coloniais. Se os autores analisados por Schurmans compõem suas vidas e obras eivadas de “pensamento fronteiriço” (Katibhi), suas personagens estão em constante estado de ambivalência, em “entre lugares”, “in between”, para relembrar Bhabha (que Schurmans remete a reflexões oriundas dos seminários invernais de doutoramento em 2007-2008, com António Sousa Ribeiro).

7Para se compreender esses territórios fluidos e complexos no tempo e no espaço, Schurmans reivindica para a narrativa literária o papel de intercessora e tradutora privilegiada, para compreender e abordar os territórios selecionados (no caso, dos Estados pós-coloniais). Pois se os personagens de Tansi, Nkashama e Pepetela são ficcionais, seus contextos, não. Schurmans demonstra, com pertinência, que a Literatura, ainda que desprovida do estatuto de “Ciência”, pode traduzir coerentemente e servir de argamassa para a interdisciplinaridade tão exigida – e tão rara – nas Ciências Humanas. Tal qual fizeram, no período colonial, autores como Luandino Vieira e Craveirinha – para ficar apenas no campo da expressão em línguas locais associadas ao português –, os autores abordados por Schurmans demonstram como o Estado pós-colonial não é onipresente, que há circularidade do poder e que o poder se ressignifica pela ação, ou resistência, ou crueldade ou pela tragédia dos que o confrontam ou que dele se utilizam para ascender socialmente.

8Paradoxalmente, a aparente subjugação dessas personagens-cidadãs diante de um poder central que reproduz a matriz opressora do colonizador será a força que as impele ao enfrentamento que não cessa, pois o “Estado” em África, ao contrário do que sustentam seus detratores de hoje e de outrora, é real, existe e é composto de gente, de corpos biológicos e sociais, que são cômicos, que sofrem, são cruéis, que gozam; heróis que sucumbem, mas resistem e seguem vivendo, sobrevivendo diante do que lhes é exigido, ou negado. Limitar-se a análise do Estado pós-colonial ou mesmo do Estado colonial aos períodos históricos que lhes correspondem é um erro. Pois há em África uma “ancestralidade” de práticas sociais, como reivindica M’Bokolo, que se ressignificam no presente e exigem uma perspectiva de futuro na organização institucional que faça surgir o novo, fora dos modelos e parâmetros “ocidentais” (para não dizer mesmo “coloniais”) que se prescrevem recorrentemente à África.

9Há uma originalidade geralmente desconsiderada do moderno Estado africano: as fronteiras nacionais traçadas e herdadas do colonialismo se mantiveram, mas a “nacionalidade” não eliminou laços ancestrais entre povos de diferentes países, pois se são guineenses, senegaleses, malineses, congoleses, ganeses, angolanos, também são mandingas, mandjacos, fulas, ashantis, papeis, bantos, etc. Portanto, manter a análise do moderno Estado africano numa perspectiva totalizadora, “universalista” (Deleuze) é um erro. O continente africano é capaz, por si, de elaborar novas formas de convivência e organização institucional, reterritorializadas, é capaz de gestar novas formas de democracia, como ocorre em Moçambique, por exemplo, com a chamada “retradicionalização da política”.

10Deve-se admitir que em muitos países de África persiste a negação de direitos individuais, como aos homossexuais, por exemplo. Mas, no âmbito das uniões internacionais e diplomáticas, as relações se fortalecem, como demonstram os recém-comemorados cinquenta anos da União Africana. Não seria exagero afirmar que a experiência africana possibilita aos seus Estados pluriétnicos assegurarem aos seus povos, em breve, mais direitos e democracia – dentro das especificidades do continente – do que mesmo a União Europeia do pós-crise de 2008, onde o Estado sucumbe diante da monetarização financista dos bancos, e o “fascismo social” (Boaventura de Sousa Santos) corrói os direitos sociais e marginaliza suas populações, quando não tenta mesmo criminalizá-las, particularmente a parcela que reage nas ruas.

11Conflitos étnicos existem atualmente, como no Congo (e o que são os atuais conflitos na Ucrânia e na Catalunha senão “conflitos étnicos”?). Mas ressaltemos o esforço da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental na redemocratização da Guiné-Bissau, o que faz com mais êxito do que a CPLP, por exemplo, exatamente por, nesta, serem influentes os dois países que mais têm dificuldades em se inserir no contexto africano: o ex-colonizador (Portugal) e a ex-colônia (o Brasil), que, da República (1889) até aos anos de 1970, esteve de costas para a África, apesar da imensa influência cultural e demográfica na composição da sociedade brasileira, na qual 54% da população são negros.

12Daí o livro de Schurmans ser de imensa importância também no meio acadêmico brasileiro. Dado o protagonismo do Brasil em África hoje, por cá não são raras as elaborações que visam legitimar a presença e intervenção socioeconômica no continente. Sob o pretexto de “colaborar com o desenvolvimento” africano, muitas são as políticas públicas, empresas e pensadores brasileiros que se deixam guiar pelo “subimperialismo” (Marini), que intervém de maneira degradante no contexto africano (vide a mineradora Vale do Rio Doce em Moçambique, por exemplo) Aqui é preciso cuidado com a generalização e ressalvar a produção atenta de pensadores contemporâneos, brasileiros ou radicados – Pantoja, Zamparoni, Serrano, Cahen, Munanga, entre outros –, que não aderem ao subimperialismo autocelebratório, seja ele de matriz econômica, historiográfica ou linguística.

13Há que se notar também iniciativas em curso que, embora incipientes, podem resultar positivamente. Por exemplo: a Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), um projeto interessante, sobretudo se romper com a camisa de força da “miragem” da lusofonia, para dizer como Eduardo Lourenço. E, sobretudo, se não der azo às propostas e intervenções de matiz neocoloniais e redentoristas acerca de parcerias Sul-Sul entre África e Brasil no campo da Educação.

14Admito que passam ao largo das minhas competências, e do espaço destinado a esta recensão, aprofundar a análise do instrumental metodológico e teórico ao qual recorre Schurmans nos campos da Linguística e da Literatura – ficou nos devendo, talvez por limitações editoriais, um aprofundamento no campo do Cinema, do qual é conhecedor e somente o toca, en passant, ao fi nal.

15Também é preciso reconhecer que me torno suspeito a tecer-lhe mais comentários elogiosos, dado o prazer de privar da sua amizade e por nutrir admiração pessoal ao seu trabalho, do qual sou tributário em momentos cruciais de minha própria tese de doutoramento3. Ademais, os devidos elogios quanto a pertinência, originalidade e importância da obra são feitos por Pires Laranjeira no “Prefácio”. Entretanto, à guisa de conclusão, não me eximo de também fazê-lo.

16Se alguma crítica deletéria pode ser feita a O Trágico do estado Póscolonial. Pius Ngandu Nkashama, Sony Labou Tansi, Pepetela, seria a de que se trata de um trabalho restrito ao meio acadêmico e não a um público leigo, mais amplo, que desconhece tanto os autores abordados quanto a trajetória do Estado pós-colonial em África. Entretanto, a mesma crítica não se sustentaria, pois o que enriquece a obra de Schurmans é exatamente a caracterização detalhada tanto do debate teórico em torno do Estado pós-colonial e suas matrizes coloniais, quanto a genealogia sucinta que ele faz das obras literárias que selecionou para compor seu texto, perpassado pelo seu próprio posicionamento multicultural diante do “trágico” e da “tragédia” e das “Epistemologia do Sul”, o que torna seu livro denso, porém penetrável, diria mesmo obrigatório, tanto aos neófitos quanto aos expertos. Sobretudo para estes, pois muitos devem se reposicionar ao olharem para África de hoje, e do futuro.

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Notas

1 Apud in Alexandre, Valentim 1995, “A África no imaginário político português (séculos XIX-XX)”, Penelope, 15, Lisboa, 39-52: 48.

2 Apud, in Schurmans, Fabrice (2008), “De Hannah Arendt a Nicolas Sarkozy: leitura poscolonial do discurso africanista”, in Martins, Catarina; Matias, Marisa; Peixoto, Paulo; Pereira, Tiago Santos e Ribeiro, Margarida Calafate (2008, orgs.), Novos Mapas para as Ciências Sociais e Humanas: artigos pré-Colóquio, e-Cadernos, Coimbra, CES, acessível in http://www.ces.uc.pt/e-cadernos/pages/pt/numeros/02-2008-ndash-novos-mapas-para-as-ciencias-sociais-e-humanas-artigos-pre-Colóquio.php, acessado em setembro de 2009:11-12.

3 Acessível em https://estudogeral.sib.uc.pt/jspui/bitstream/10316/15383/3/A%20M%C3%A3o%20 do%20Mar.pdf. Uma versão em livro se encontra em fase de adaptação, com lançamento previsto, no Brasil, em outubro de 2014, pela Editora Annablume, São Paulo.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Tulio Muniz, « O Estado pós-colonial: para além da “tragédia” Fabrice Schurmans. O Trágico do Estado Pós-colonial. Pius Ngandu Nkashama, Sony Labou Tansi, Pepetela. Coimbra: CES/Almedina, 2014  », Configurações, 12 | 2013, 223-227.

Referência eletrónica

Tulio Muniz, « O Estado pós-colonial: para além da “tragédia” Fabrice Schurmans. O Trágico do Estado Pós-colonial. Pius Ngandu Nkashama, Sony Labou Tansi, Pepetela. Coimbra: CES/Almedina, 2014  », Configurações [Online], 12 | 2013, posto online no dia 08 Outubro 2014, consultado o 23 Junho 2017. URL : http://configuracoes.revues.org/2184 ; DOI : 10.4000/configuracoes.2184

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Autor

Tulio Muniz

Instituto de Humanidades e Letras da UNILAB

tuliomuniz@gmail.com

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