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“Precariedade” e “trabalho precário”: consequências sociais da precarização laboral

Precariousness and precarious work: social con­sequences of precarious work
Precarité et emploi precaire : conséquences socia­les de la precarité laborale
Teresa
p. 91-105

Resumos

Neste artigo defende -se a importância que o (res)surgimento do “trabalho precário” tem actualmente na sociedade ocidental. A partir de uma abordagem diacrónica, procurámos localizar os termos “precariedade” e “trabalho precá­rio”, em França, mostrando o contexto do seu surgimento no âmbito da análise sociológica.
Na sequência de um conjunto de investigações sobre as “novas formas de trabalho” e seguindo o pensamento de Robert Castel, concluímos a existência de um alastramento da “precariedade laboral”. No último ponto, analisamos algumas consequências sociais deste alastramento, tendo em conta o “modo de vida” dos indivíduos.

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1. “Precariedade” e “trabalho precário”

1.1 Semelhanças e dissemelhanças

1Jean -Claude Barbier, num artigo publicado em 2005, analisa a utilização do termo precariedade em França, dizendo que, desde o nal dos anos 70, é um termo utilizado correntemente quer no discurso político, quer na investigação, e que contém uma grande diversidade de sentidos.

  • 1 Estas famílias constituem cerca de 30% da população activa urbana em França (Barbier, 2005).

2No âmbito da investigação sociológica, este termo aparece, no fi nal dos anos 70, associado à sociologia da família e da pobreza. A precariedade eco­nómica e social vai fazer parte do quotidiano de certas famílias, nas quais pelo menos um elemento (o pai ou a mãe) tem um trabalho regular1. Estas famí­lias não fazem parte do grupo dos “excluídos” que constitui a maior clien­tela da assistência social. Mas, no final dos anos 80, num artigo de Dominique Schnapper (1989), a precariedade aparece já expressamente ligada ao trabalho, associada a um tipo de contrato de trabalho que a autora denomina “empregos sem estatuto” (Barbier, 2005).

  • 2 O mesmo pessimismo é também seguido por outros sociólogos no que se refere às consequências sociais (...)
  • 3 Propõe a utilização da noção de “trabalho decente”, cuja operacionalização é mais fácil e a partir (...)
  • 4 Segundo o artigo de Florence Lefresne (2006), os “bad jobs” ou “dead end jobs” (empregos sem pers­p (...)

3Paralelamente a este alargamento de fronteiras da noção de “precarie­dade”, em que o termo se afasta das suas origens – famílias pobres com tra­balho à mercê de riscos sociais –, e se aproxima da ideia dos “empregos sem estatuto” (emprego incerto, com menos regalias sociais), surge um conjunto de autores que analisa o fenómeno da precariedade laboral na sociedade actual e, numa postura pessimista2, alerta para os seus aspectos negativos: tal é o caso, por exemplo, de Castel (1995), que refere a desestabilização geral da sociedade. Trata -se aqui de uma precarização mais larga que tem a ver com “o esboro­amento da condição salarial”, afectando também os trabalhadores com esta­tuto estável (Castel, 1995: 401). No referido artigo, o autor defende que não é possível comparar a “precariedade no emprego” em vários países da Europa, visto em cada um deles este termo ter um sentido diferente3. No Reino Unido os actores sociais não argumentam em termos de “precariedade de emprego”. A tendência é para distinguir os “poor jobs” ou “bad jobs””4 dos “empregos satisfatórios” (Barbier, 2005: 363). Na Dinamarca a situação de “precariedade de emprego” não é também evocada. Os empregos dinamarqueses são muito flexíveis, mas os indivíduos estão protegidos por um excelente sistema de pro­tecção social. Na Alemanha, a partir dos anos 2000, discute -se muito à volta dos contratos de trabalho a tempo parcial, os mini -jobs.

4O termo é, no entanto, muito utilizado nos países latinos (França, Itália, Espanha e Portugal) e corresponde a uma situação laboral marcada pela pre­cariedade, que se opõe ao contrato de trabalho tradicional que assegurava ao trabalhador um trabalho a tempo inteiro, com duração indeterminada e com protecção social (reforma, subsídio de desemprego, férias, etc.).

  • 5 Há um conjunto de autores em Portugal que têm analisado as questões relacionadas com a precariedade (...)

5Apesar da dificuldade em encontrar uma definição comum e rigorosa de “trabalho precário”5, vamos neste trabalho associá -lo a quatro características: i) Insegurança no emprego; ii) Perda de regalias sociais; iii) Salários baixos; iv) Descontinuidade nos tempos de trabalho.

  • 6 As formas de trabalho associadas ao trabalho precário e que são susceptíveis de conduzir à precarie (...)

6Associamos, assim, o trabalho precário à instabilidade (impossibilidade de programar o futuro – situação dos jovens que ficam até mais tarde em casa dos pais); à incapacidade económica (impossibilidade de fazer face aos “riscos sociais” e de assegurar as despesas económicas do quotidiano – o surgimento dos “novos pobres”); e à alteração dos ritmos de vida (alteração nos horários de trabalho e da relação entre trabalho/desemprego).6

1.2 O alastrar do trabalho precário

  • 7 Entendidos como “um acontecimento que compromete a capacidade dos indivíduos para assegurarem eles (...)

7Numa perspectiva histórica, veri ca -se que a precariedade laboral foi uma constante nos trabalhadores das classes populares. Esta situação de ter de viver enfrentando os “riscos sociais”7 acompanhou estes trabalhadores através dos tempos e foi uma característica recorrente das condições de existência das clas­ses populares (Castel, 2003).

8Actualmente, na sociedade ocidental, a precariedade laboral tem caracte­rísticas específicas que se enquadram na nova fase de desenvolvimento do sis­tema capitalista, como refere Castells (2002: 266): “Em qualquer processo de transição histórica, uma das mais directas expressões de mudança sistémica é a transformação da estrutura ocupacional e do emprego”.

9Num estudo de Letourneux (1996) sobre as situações em que o trabalho precário tem maior incidência nos países da União Europeia, a autora apresenta

  • 8 No grupo “prossionais menos qualicados”, vários autores fazem ressaltar os emigrantes: Lefresne ( (...)

10o “perfil do trabalhador precário” – jovens com menos de 25 anos, mulheres e grupos profissionais menos qualificados8 –, assim como os sectores da econo­mia e a dimensão das empresas onde este tipo de trabalho aparece com maior incidência – sectores económicos de carácter sazonal (sector primário, hotelaria, restauração, construção) e pequenas empresas. Em relação a Portugal, Rebelo (2004), ao analisar a precariedade laboral seguindo uma metodologia qualita­tiva, constrói o perfil do trabalhador precário: mulheres, jovens, idosos, traba­lhadores “pouco qualifi cados” e actuais licenciados.

  • 9 Que se situam na fronteira do chamado “trabalho tradicional” e do desemprego: trabalho a prazo, tra (...)
  • 10 Segundo Castel (2003: 31), “Uma sociedade salarial não é apenas uma sociedade em que a maioria da p (...)

11Embora seja verdade que é muito difícil contabilizar o “trabalho precá­rio” e compará -lo em vários países, conforme Barbier mostra no artigo ante­riormente citado, é importante analisar as “Novas Formas de Trabalho”9, que surgem na Europa, na sequência da crise económica, e que estão associadas a empregos instáveis, com menos regalias sociais e com baixos salários, pre­nunciando de certo modo aquilo que para Castel (1995) significaria o fi m da “sociedade salarial”10.

  • 11 O Eurostat dene trabalho temporário como um trabalho de duração determinada ou temporária (corrent (...)
  • 12 A análise tem como objecto o impacto do trabalho temporário em três gerações distintas: os indivídu (...)

12Num estudo recente Oliveira e Carvalho (2008) analisam a evolução do trabalho temporário11, que corresponde a um indicador importante para a com­preensão da precarização do emprego, num conjunto de países da Europa nos últimos vinte anos12. Concluem que o emprego precário se tem instalado persis­tentemente em todas as gerações. Segundo as autoras, “a tese da generalização do trabalho precário na UE, portanto, não se verifica, embora afecte a maioria dos países de forma diferenciada, sendo que, nesses casos, se afirma como um traço estrutural na reconfi guração dos mercados de trabalho” (2008: 560).

13Parece que estamos perante a uma situação em que cada vez um número maior de indivíduos corre o risco da “precariedade” social e económica. Castells (2002) refere -se a uma situação paradoxal: “nunca o trabalho foi mais central no processo de criação de valor. Mas nunca os trabalhadores foram mais vulne­ráveis, já que se converteram em indivíduos isolados subcontratados numa rede flexível, cujo horizonte é desconhecido inclusive para a mesma rede” (Kovács, 1999: 18).

  • 13 Contratos a termo, trabalho a tempo parcial, contratos “zero horas”, contratos pontuais, trabalho p (...)

14De facto, estamos confrontados com um contexto económico, político e legislativo que permite e valida um conjunto de novas formas precárias de emprego opostas ao modelo tradicional de contratação laboral – trabalho a tempo inteiro e indeterminado –, através do desenvolvimento de novas formas de trabalho, como os contratos a tempo parcial, os contratos a termo, os con­tratos temporários, o recurso a prestadores de serviços. A criação destas formas “mais flexíveis de trabalho” tem sido defendida nos últimos anos pela União Europeia, com o objectivo de garantir a flexibilidade que permita o crescimento económico em mercados e economias globalizados. No seu Livro Verde intitu­lado “Modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século XXI” (COM (2006) 708 final), a Comissão Europeia salienta o modo como “as formas de trabalho atípicas13 fazem hoje parte integrante das características do mercado europeu, representando 25% da mão -de -obra” (Riso, 2010).

15É neste contexto que se enquadram dois aspectos fundamentais para enten­dermos o peso da precariedade na sociedade ocidental. Um deles passa exac­tamente pelo alastrar dessas situações de precariedade que primeiro surgem, como anteriormente, dentro do grupo dos “trabalhadores periféricos”, para se estenderem depois a um número cada vez maior de trabalhadores fora desse grupo. Trata -se, como refere Castel (1995), da “desestabilização dos estáveis”, o que significa que uma parte da classe operária integrada e dos assalariados da classe média baixa está sob a ameaça de perder os seus postos de trabalho. O que parece estar a acontecer é, por um lado, a substituição de um conjunto de empregos – com ordenados superiores ao ordenado mínimo, benefícios sociais, segurança no emprego – por outros com ordenados mais baixos, menos bene­fícios e sem segurança no emprego; e por outro lado, o desemprego da popu­lação mais idosa (com mais de 50 anos). O segundo aspecto tem a ver com um processo de diluição de fronteiras: entre “trabalho dependente” e “traba­lho independente”, entre precariedade laboral e desemprego. Na perspectiva de Zygmunt Bauman (2001, 2003), enquanto a “modernidade pesada” – ou “sólida” – foi a época do compromisso entre capital/trabalho, em que exis­tia um “exército de reserva da mão -de -obra”, que correspondia a trabalhado­res que eram úteis ao funcionamento do sistema capitalista, na “modernidade líquida”, esses trabalhadores deixam de ser necessários, tornando -se supérfulos ou inúteis no mundo (Bauman, 2001, 2003; Castel, 1995; Arendt, 1958).

16Verificam -se, assim, dois movimentos que caracterizam actualmente a espe­cificidade da precariedade de trabalho: o alastrar do trabalho precário a novos grupos sociais e a constituição dos “inúteis do mundo” que corresponde a uma reserva de trabalho que deixou de ser necessária para o funcionamento do sis­tema económico.

1.3 Situação portuguesa

17Portugal foi um país que viveu fechado sobre si próprio até aos anos 60, marcado por uma situação económica – de profundo subdesenvolvimento; uma situação política não -democrática; e uma situação social com um grande número de trabalhadores em situação de pobreza e uma forte emigração. O período dos “trinta gloriosos” que foi muito importante para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores na Europa, e esteve directamente ligado à consolidação do Estado Social, viu os seus efeitos retardados e signifi cativamente atenuados na situação portuguesa. Foi só a partir do 25 de Abril de 1974, e não obstante o contexto de crise internacional, que se verificaram de facto os progressos gerais mais decisivos nas condições de existência da população portuguesa.

18Depois do 25 de Abril, e com a democratização da sociedade portuguesa, o peso da precariedade tenderia a diminuir. Acompanhando a crise internacional, desde meados dos anos 70, as diversas formas de empregos precários conhece­ram um crescimento (Rebelo, 2004: 57). A partir de 74 encontramos um modelo de relação laboral assente no contrato de trabalho tradicional – trabalho por tempo indeterminado a tempo inteiro, que resulta “do estatismo do período corporativo e da intervenção fortemente garantista do período subsequente ao 25 de Abril” (Carvalho, 1997: 73). Mas vemos surgir muito rapidamente, a partir de 1976, a lei dos contratos de trabalho a prazo, e no final dos anos 80, o pacote laboral de 89, com novas medidas de flexibilização do mercado de trabalho (Carvalho, 1997).

19Isto significa que a “precariedade”, quer laboral, quer associada aos “pobres com trabalho” (os chamados “novos pobres”), surge como uma cons­tante de longa duração na história dos trabalhadores manuais e com poucas qualifi cações em Portugal.

20Se percorrermos a trajectória profissional de um indivíduo com poucas qualificações nascido em Portugal nos anos 30, verificamos que o seu percurso profissional foi no essencial definido pelos traços do trabalho precário (baixos salários, insegurança, poucas regalias sociais), acompanhado de situações de migração (para fora do país ou dentro do país, correspondendo ao abandono de zonas rurais e a fi xação em zonas industrializadas) (Sá, 2009).

  • 14 Estas situações estão identicadas pela IGT (Inspecção Geral do Trabalho) em certos sectores da vid (...)

21Embora seja sempre difícil analisar a precariedade/trabalho precário através das estatísticas oficiais, em Portugal a análise torna -se ainda mais complicada porque a “precariedade ilegal” e o “falso trabalho independente”14, assim como o “trabalho clandestino”, têm um peso muito elevado. Daí a importância de investigações sociológicas onde as metodologias quantitativas e qualitativas se completem permitindo um conhecimento mais “compreensivo” desta questão.

22No que se refere ao tipo de regimes contratuais, e segundo o trabalho já refe­renciado coordenado por Teresa C. Pinto e Guerra (2010), as autoras concluem, na sequência de um inquérito realizado à população portuguesa que 41,3% dos inquiridos experimentavam na sua actividade principal vínculos passíveis de traduzir condições de precariedade: trabalho sem contrato (12,3%), contratos a termo certo (20,4%), a termo incerto (6,9%), recibos verdes cumprindo horá­rio (1,7%) (2010: 143). Num outro estudo onde se analisa a taxa de trabalho temporário a partir dos dados Eurostat de 2008, Oliveira e Carvalho 2010: 192) concluem que Espanha continua a ter a taxa mais elevada de trabalho temporário, seguindo -se a Polónia e Portugal, ocupando estes respectivamente o segundo e o terceiro lugares dos países afectados.

23Um outro aspecto importante em relação à situação portuguesa é a exis­tência de uma elevada percentagem de pobres que trabalha por conta de outrem e por conta própria. No estudo coordenado por Costa (2008: 116), 48,8% da população pobre trabalha, sendo que desta 30,8% trabalhavam por conta de outrem e 18% por conta própria. Isto leva o autor a afirmar que em Portugal a precariedade deve procurar-se ao nível dos baixos salários e não à precarie­dade do vínculo laboral (A.B. Costa 2008: 124). Portugal é, de facto, um país com salários muito baixos comparativamente com os países da União Europeia: 35,9% da população empregada por conta de outrem recebem um salário entre 310 e 600 euros (258 libras e 499 libras) (INE – Inquérito ao Emprego, média para 2009, in Pinto, Guerra et al., 2010: 95).

24É, sem dúvida, importante ter em conta o baixo nível dos salários quando se analisa a precariedade em relação à sociedade portuguesa. Mas a precarie­dade laboral abarca um conjunto de outras situações: a insegurança na conti­nuidade do trabalho e a falta de direitos sociais, designadamente ausência de descontos para a reforma, ausência do salário quando se está doente, horários irregulares, excesso de horas de trabalho, ausência de subsídio de desemprego e de subsídio de férias. Todas estas são situações que correspondem cada vez mais às novas regras de contratação e que são profundamente negativas para a construção do modo de vida dos indivíduos mais fragilizados.

2. O processo de precarização laboral: consequências sociais

25Analisaremos brevemente três aspectos que se relacionam directamente com o processo de “precariedade laboral” e que estão a provocar alterações profundas na organização da sociedade e no modo de vida dos indivíduos: a insegurança laboral associada aos “riscos sociais”; o aparecimento de um tipo “novo” de trabalhador(es); e a alternância de períodos de trabalho e não­-trabalho ao longo da vida.

2.1 Insegurança laboral associada aos “riscos sociais”

26São vários os autores que defendem a importância da segurança laboral para a qualidade de vida dos indivíduos (Castel, 1995; Sennett, 2006; Bauman, 2001, 2003; Bourdieu, 1993, 1998; Renault, 2006).

27A falta de controle sobre o presente, no que se refere aos domínios da sub­sistência de cada um implica uma debilidade para actuar politicamente e para cada um transformar a situação actual, criando uma sociedade cada vez mais individualista (Bauman, 2001, 2003; Bourdieu, 1993, 1998).

  • 15 Os países abrangidos nesse inquérito foram: Grã -Bretanha, Hungria, Irlanda, Suécia, Eslovénia, Esp (...)

28O aumento da insegurança laboral está relacionado com as “novas” for­mas de contratação, sobretudo com o contrato a termo, e refl ecte -se na insegu­rança quanto aos rendimentos futuros, quanto ao risco de desemprego. E, neste caso, o “medo” parece não ser infundado, já que a principal razão que esteve na origem do desemprego em 2006, num conjunto de países europeus15, foi o “fim do contrato de trabalho” (35,3%) (Oliveira, 2009: 138).

  • 16 A maneira como se vive a situação de desemprego varia com a capacidade económica do indivíduo, a id (...)

29O despedimento tem, como sabemos, significados diferentes para os indi­víduos que passam por essa experiência16. Mas, numa sociedade constituída a partir da centralidade do trabalho e da ética do trabalho, são muitos os pro­blemas que se colocam aos desempregados –, tendo em conta que entre eles se incluem situações de desemprego sem direito aos subsídios sociais bem como a situação do desemprego de longa duração (DLD).

  • 17 A taxa média de DLD em Portugal cresceu durante a última década de 2,3% em 1998 para 3,8% em 2008 ( (...)
  • 18 A Dinamarca é um país onde o sentimento de insegurança de emprego é relativamente fraco, o que sign (...)

30Seguindo a análise de Oliveira (2009), verificamos que, na estrutura do desemprego, o peso do desemprego de longa duração é muito elevado; é o caso de Portugal17, e sobretudo da Espanha e da Dinamarca18, onde o desemprego conjuntural apresenta percentagens mais elevadas.

31Há muitos factores que tornam difícil a vivência das situações de desem­prego e que têm a ver com a importância que o trabalho ocupa na sociedade ocidental enquanto elemento de socialização, identidade, legitimação do lazer, equilíbrio psicológico, criação de ritmos quotidianos. Porém, o que está funda­mentalmente em causa neste processo de insegurança relativamente ao trabalho tem a ver com a maior ou menor possibilidade de cada um conseguir ao longo da vida uma independência económica que lhe permita viver o presente e pla­near o futuro. Trata -se da questão desenvolvida por Castel e Haroche (2001) à volta da noção de “suportes” e da diferença que os autores estabelecem entre dois tipos de indivíduos: o “indivíduo por defeito” – sem trabalho, sem protec­ção e sem bens –; e a “forma positiva de se ser um indivíduo”– “existir positi­vamente como indivíduo é ter a capacidade de desenvolver estratégias pessoais, dispor de uma certa liberdade de escolha nas condutas da sua vida porque não estamos na dependência do outro” (Castel e Haroche, 2001: 48).

32O (res)surgimento do trabalho precário, que vai provocar a dúvida quanto à possibilidade futura de independência económica, resultando na “incapaci­dade de controlar o futuro”, é apontado por um conjunto de autores (Castel, 1995; Sennett, 2000, 2006; Bauman, 2001, 2003; Bourdieu, 1993, 1998) como sendo uma das consequências negativas da globalização. Bauman refere que os horizontes temporais mudaram: passou -se do longo prazo da “modernidade pesada” para o curto prazo da “vida líquida”. Um jovem que começava a tra­balhar numa grande empresa sabia que em princípio, passaria aí toda a sua vida profissional. Esta situação é bem retratada por Sennett (2000), quando nos apresenta dois percursos de vida: o do pai Enrico e o do filho Rico. O percurso do pai marcado pela estabilidade e pela rotina, o percurso do filho marcado pela “aventura” e insegurança.

33É exactamente este gosto pela “aventura”, associado ao desejo do consumo que acompanha muitas vezes as escolhas dos jovens ao optarem pelo abandono dos estudos e pela entrada no mundo do trabalho precário (Pais, 1994; Bauman, 2003). Esta escolha, que corresponde muitas vezes a uma permanência em casa dos pais, permite aos jovens dos grupos mais desfavorecidos um período de dilatação do consumo e do lazer. Mas, quando mais tarde procuram a sua inde­pendência económica e um trabalho mais seguro, encontram -se numa situação muito frágil devido ao seu baixo nível escolar e profi ssional (Sá, 2009).

  • 19 Existe, segundo Castel (2003), uma relação estreita entre a explosão dos riscos, o hiper-individual (...)

34Uma sociedade da incerteza e do risco está associada a uma concepção libe­ral da sociedade, encarando o risco como um quadro dado e não como algo a mudar19. Nessa situação, cada um procura estratégias individuais que permitam vencer os obstáculos, esquecendo as dimensões mais societárias e colectivas. É esta a conclusão de um trabalho de grande fôlego sobre a situação dos portu­gueses, que mostra como a ideia de imponderabilidade associada ao risco é ten­dencialmente encarada como a realidade e não como algo a mudar, aparecendo como uma “fatalidade”, que leva a que cada um defina o seu modo de vida através de estratégias centradas na sua maneira de ver o mundo em termos de interesse individual (Pinto et al., 2010: 278).

2.2 Surgimento do trabalhador de tipo “novo”

35Em oposição ao “trabalhador precário”, vemos surgir um outro tipo de trabalhador para o qual uma nova forma de trabalho passa a ser um elemento central na estruturação do seu modo de vida. É um trabalhador que se orgulha do que faz e que se adapta rapidamente às novas técnicas que estão a surgir. Segundo Sennett (2006), este trabalhador de tipo novo, que se encontra em instituições de ponta, deve ter duas características: nunca se implicar profun­damente num problema e ter a capacidade de trabalhar com pessoas novas, em equipa. Trata -se de desenvolver um conjunto de capacidades bem diferentes das necessárias ao tipo de trabalho anterior, quando a aprendizagem de uma tarefa era algo que demorava tempo e implicava um grande esforço.

36Este “trabalhador de tipo novo” adapta -se à nova noção de empregabili­dade, segundo a qual a empresa deixa de ser responsável pela aprendizagem do trabalhador, passando agora cada assalariado a responsabilizar-se pela aqui­sição das suas próprias competências – tornar-se empresário de si próprio: “a empregabilidade é isto: manter-se num estado de competência, de competiti­vidade no mercado (como nos mantemos em boa forma física) para se poder, talvez um dia, ser empregado, ter uma missão precisa e limitada, uma prestação determinada” (Dubar, 2003: 112).

37Este “tornar-se empresário de si próprio”, em que cada um se transforma num recurso, num capital que é preciso fazer render, está associado ao que Aubert e Gaulejac (1991) chamam o “gosto da excelência” e corresponde a uma maneira de estar no mundo e a um modelo cultural de comportamento que parte dos valores da acção, da conquista, da performance e do sucesso. Uma apologia do fazer, do pragmatismo e da acção. Essa “excelência” é bem diferente da aprendizagem de um ofício – associada à perfeição, ao saber “fazer bem uma coisa”, que corresponde a um saber que se vai acumulando com o tempo (Sennett, 2006). A “nova excelência” é aqui entendida num outro sen­tido: “Procurar a excelência é procurar ultrapassar-se, aproximar-se da per­feição, vencer-se a si próprio, como o alpinista que procura ir cada vez mais alto...” (Aubert e Gaulejac, 1991: 74). Nesta acepção, ela tem um carácter efé­mero, de conquista pessoal, de concorrência do indivíduo consigo próprio e com os outros na procura do sucesso.

38Assim, a preocupação da “excelência”, associada a uma selecção e ava­liação permanente dos trabalhadores, significa que o indivíduo vive o seu quo­tidiano de trabalho num stress constante, numa insegurança permanente. O problema do stress no trabalho coloca-se em relação a um grande número de tra­balhadores independentemente do lugar que cada um ocupa na sua actividade. Assim, os dados referentes ao Quarto Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho (2005 – U27) referem que 26% dos trabalhadores declaram ter de trabalhar a um ritmo acelerado durante todo ou quase todo o tempo de traba­lho (em 1999 – U12 correspondia a 19% dos trabalhadores). Em relação aos sintomas de saúde relacionados com o trabalho, o mesmo relatório salienta os mais referidos: 25% dos trabalhadores queixam -se de dores nas costas; 23% de dores musculares e 22% de situações de stress (Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, 2006).

39O que está em jogo hoje em dia em relação ao trabalho parece já não ser conseguir fazer o trabalho bem feito, mas jogar um jogo onde o azar e a sorte estão presentes. Nos nossos dias o gosto do risco, segundo Sennett (2000: 110) “já não é considerado como o apanágio dos capitalistas em relação a lugares especulativos ou de personalidades muito aventurosas. O risco tornou -se uma necessidade quotidiana que pesa nos ombros das massas”.

  • 20 Os autores referem -se ao conjunto de indivíduos que recebem o rendimento mínimo de inserção do Est (...)

40A paixão do trabalho está mais associada à paixão de ganhar e de jogar, a dispositivos de colocar em tensão, nomeadamente cursos de formação, siste­mas de avaliação, sistemas de competição. Neste processo corre -se o risco da criação de dois grupos antagónicos: os vencedores (gestores de sucesso) e os vencidos (desempregados, marginais, inadaptados, inválidos). No entanto, “a sociedade não se reduz, certamente, a estes dois pólos, que apenas representam uma pequena parte. Mas, da mesma maneira que o burguês e o proletário fi ca-ram figuras emblemáticas do capitalismo industrial e da sociedade moderna, o gestor e os beneficiários do rendimento mínimo de inserção RMI20 são as figuras emblemáticas do capitalismo financeiro e da sociedade post -moderna” (Aubert e Gaulejac, 1991: 311).

2.3 Alternância de períodos de trabalho e não -trabalho ao longo da vida

41A trajectória de vida representada por uma linha recta, ao longo da qual os acontecimentos se vão sucessivamente desenrolando, transforma -se cada vez mais numa linha quebrada ou num emaranhado de linhas onde tudo se mistura. É o fim de uma trajectória de vida com uma sequência já identifi cada (escola/ empresa/família/reforma), e o surgimento de uma multiplicidade de situações entrelaçadas onde escola/formação, trabalho/desemprego, casamento/divórcio se vão cruzando ao longo da vida.

42Esta descontinuidade dos tempos, associada a uma diminuição do tempo de trabalho dispendido ao longo da vida, resulta não só das experiências de desemprego, que se vão tornando habituais na vida profissional de cada um, mas também de um conjunto de outras situações tais como: entrada cada vez mais tardia na vida profissional, novos percursos profissionais iniciados na idade adulta, estudos retomados tardiamente, aumento da esperança de vida, etc. O que parece estar a acontecer é que o tempo de trabalho na vida de cada um tende a diminuir no conjunto do seu tempo de vida.

  • 21 Gorz refere a gura do trabalhador “independente” – o patrão que é empregado de si próprio. Esta si (...)

43É entre os jovens, que têm actualmente dificuldade em encontrar um emprego seguro e de acordo com as suas habilitações, e cuja fase da vida é ainda a da “procura”, que se encontra uma maior diversidade de formas de encarar o trabalho. Cingolani identifica dois pólos de poupança nos jovens: reduzir o con­sumo no presente para poder obter bens no futuro, o que corresponde à posição da geração anterior21; ou, pelo contrário, restringi -lo o mais possível para conse­guir ter margem de manobra em relação ao trabalho (in Schehr, 1999).

44Ao analisarem a maneira como os jovens vivem no mundo do “trabalho precário” vários autores (Schehr, 1999; Greel e Wery, 1993; Gaulejac e Léonetti, 1994; Gorz, 1997; Bauman, 2001) concluem que alguns deles já não aspiram a um emprego fixo, procurando mover-se no mundo da precariedade através de estratégias de adaptação: diminuem as suas necessidades de consumo e gerem os períodos de trabalho e não-trabalho, procurando aproveitar os tempos livres para fazer aquilo que lhes interessa.

45Gorz (1997) refere uma série de estudos sobre jovens que, vivendo numa situação de trabalho precário, deixam de ambicionar seguir o caminho dos seus pais, procurando novos valores, novos caminhos. O jobber (1997: 86) corres­ponde ao trabalhador que transforma a precariedade num modo de vida e que só aceita empregos provisórios, trabalhando apenas o suficiente para cobrir as suas necessidades. Bauman (2003) dá o exemplo de certos jovens japoneses instruídos que adoptam a cultura “Furita”. Estes jovens recusam os empregos estáveis e preferem trabalhos ocasionais com os quais obtêm dinheiro sufi ciente para os seus gastos pessoais.

46Trata -se de uma luta entre o “ter” e o “ser”, entre a “necessidade” e a “liberdade”, associada a um esgotamento gradual das motivações económicas e do consumo, que não corresponde nem à sociedade do “trabalhador pro­dutor”, marcada pela “ética do trabalho”, nem à sociedade do “trabalhador­-consumidor”, marcada pela “estética do consumo”.

47Coloca -se aqui a questão de saber se – para além da precariedade social, do trabalho precário, do desemprego – a crise da “sociedade salarial”, como lhe chama Castel (1995), não poderá originar a emergência de novos valores, novos modos de vida, criando uma nova relação com o trabalho e com a vida.

48Embora considerando muito importantes estas novas experiências de vida associadas à maneira como os indivíduos se relacionam com o trabalho, a nossa posição aproxima-se da de Castel e Haroche (2001), no que se refere à impor­tância da existência de “suportes”, assegurados em última instância em termos institucionais e políticos, que permitam a independência económica de cada indivíduo.

3. Conclusões

49Ao longo deste artigo procurámos chamar a atenção para um conjunto de problemas que estão directamente relacionados com as “Novas Formas de Trabalho”, na maioria dos casos, impostas contra a vontade do trabalha­dor, associadas à exibilização do mercado de trabalho e à precariedade de emprego.

50O primeiro aspecto que gostávamos de salientar tem a ver com a difi cul­dade em definir “trabalho precário”. Partimos da ideia de “precariedade” asso­ciada a famílias pobres, onde pelo menos um dos cônjuges trabalha, para a ideia de um “emprego sem estatuto” que corresponde ao termo utilizado em Portugal para a “precariedade de emprego” (Kovács, 2002; Oliveira, 2009). Procurámos, no entanto, na definição de “trabalho precário” evidenciar dois aspectos que, embora estejam presentes na relação contratual, correspondem a aspectos “novos” ou, melhor dizendo, fazem parte do quotidiano de muitos trabalhadores actuais, como sejam i) um sentimento de insegurança associado quer à capacidade de cada um para exercer o seu trabalho, quer ao risco do desemprego; e ii) o fim de uma trajectória linear onde o trabalho ocupava o tempo da vida activa de cada um. Estes aspectos são analisados na segunda parte do artigo e correspondem a algumas consequências da modernização empresarial, cujo objectivo central é uma redefinição das relações de emprego, na qual “todos os países avançam para uma maior liberalização das relações de emprego, quer seja pela liberalização das demissões individuais e/ou colectivas, quer pela expansão do trabalho temporário ou pela combinação de ambas” (Oliveira e Carvalho, 2008: 561).

51Como frisámos neste artigo, é muito difícil comparar, a partir de uma análise quantitativa, os dados referentes à precariedade do trabalho. No entanto, é pos­sível, como o fizeram Oliveira e Carvalho (2008), comparar os dados relativos ao trabalho temporário na Europa, a que corresponde uma parte significativa do trabalho precário. Entre os países com maior percentagem de trabalho pre­cário encontramos Portugal e Espanha e, no pólo oposto, entre outros, o Reino Unido. Isto não significa que no Reino Unido a “precariedade de emprego” seja baixa, mas antes, como referem as autoras, que a legislação laboral nesse país permite facilmente as demissões, não sendo necessário recorrer aos contratos a termo determinado. O trabalho precário está associado não só ao tipo de con­trato, como também a um conjunto de outras variáveis que se enquadram na história económica e social de cada país, a saber, a segurança social, os direitos sociais, a legislação laboral, o nível salarial, a oferta do mercado de trabalho, entre outras.

  • 22 Os autores analisaram 23 países retirados dos 50 países mais ricos do Mundo, segundo informação do (...)

52Terminamos com a referência a um livro publicado recentemente que aborda as questões da justiça social e do crescimento económico. Trata -se da obra de Richard Wilkinson e Kate Pickett (2010 [2009]), O Espírito da Desigualdad222, a qual, baseando -se em abundantes dados estatísticos, analisa a relação entre a riqueza de um país e a qualidade de vida dos seus cidadãos concluindo que, nas “sociedades mais igualitárias”, existem menos problemas sociais de natureza diversa (nas esferas da saúde, da educação, da segurança, etc.). Entre os países mais desiguais encontram -se Singapura, EUA, Portugal e Reino Unido. É tam­bém nestes países que se encontra um maior número de problemas sociais.

53Como conclusão diremos que a aposta no “trabalho precário/trabalho fl e­xível” em detrimento do contrato de trabalho tradicional está cada vez mais presente nos mercados de trabalho da Europa, o que pode provocar um cresci­mento económico mais rápido e uma maior adaptação à lógica de mercado da sociedade globalizada, seguindo uma concepção de justiça social que assenta na sociedade de oportunidades (Dubet, 2010), mas que não cria uma sociedade mais igualitária.

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Notas

1 Estas famílias constituem cerca de 30% da população activa urbana em França (Barbier, 2005).

2 O mesmo pessimismo é também seguido por outros sociólogos no que se refere às consequências sociais da precarização: Alain Caillé (1994), Luc Boltanski e Eve Chiapello (1999), Pierre Bourdieu (1993, 1998).

3 Propõe a utilização da noção de “trabalho decente”, cuja operacionalização é mais fácil e a partir da qual se procura avaliar a qualidade do emprego nos vários países.

4 Segundo o artigo de Florence Lefresne (2006), os “bad jobs” ou “dead end jobs” (empregos sem pers­pectiva) têm uma maior probabilidade de serem ocupados por mulheres, jovens, minorias étnicas ou indi­víduos sem qualicações. Ora, este grupo corresponde ao grupo atingido pelo “trabalho precário” nos outros países.

5 Há um conjunto de autores em Portugal que têm analisado as questões relacionadas com a precariedade laboral. Uns mais preocupados com a sua definição e quantificação: Rosa (2000), Kovács (2002, 2008), Rebelo (2004), Oliveira e Carvalho (2008; 2010) e outros mais vocacionados para as consequências da “precariedade laboral”: Pais (2001), Costa (2008), Silva (2009), Guerra, Pinto et al. (2010). Não é pos­sível neste artigo desenvolver uma discussão mais profunda à volta da noção de “precariedade laboral”. Pretendemos, neste ponto, chamar a atenção para a diversidade de sentidos que o termo tem tido ao longo do tempo e que ainda tem actualmente.

6 As formas de trabalho associadas ao trabalho precário e que são susceptíveis de conduzir à precariedade são as seguintes: trabalho a tempo parcial involuntário, contratos a termo (certo ou incerto), trabalho tem­porário, “falsos trabalhadores por conta própria”, trabalho sazonal, trabalho ocasional/pontual, trabalho ao domicílio e trabalho em regime de subcontratação/subempreitada (Rosa, 2000).

7 Entendidos como “um acontecimento que compromete a capacidade dos indivíduos para assegurarem eles próprios a sua independência social” (Castel, 2003: 25).

8 No grupo “prossionais menos qualicados”, vários autores fazem ressaltar os emigrantes: Lefresne (2006), em relação a França, refere as minorias étnicas; Rosenberg e Lapidus (1999), sobre os Estados Unidos, especi cam os trabalhadores hispânicos.

9 Que se situam na fronteira do chamado “trabalho tradicional” e do desemprego: trabalho a prazo, tra­balho a tempo parcial, trabalho à peça, subcontratação, falso trabalho independente, estágios de formação pro ssional, etc.

10 Segundo Castel (2003: 31), “Uma sociedade salarial não é apenas uma sociedade em que a maioria da população activa é assalariada. É sobretudo uma sociedade na qual a imensa maioria da população acede à cidadania social a partir, antes do mais, da consolidação do estatuto do trabalho”.

11 O Eurostat dene trabalho temporário como um trabalho de duração determinada ou temporária (correntemente designado como trabalho a termo certo ou a prazo), se for acordado entre empregador e assalariado que o m do emprego é determinado por condições objectivas, tais como a denição de uma data precisa para o seu termo, a nalização de uma tarefa ou o retorno de outro assalariado que havia sido substituído temporariamente (in Oliveira e Carvalho, 2008).

12 A análise tem como objecto o impacto do trabalho temporário em três gerações distintas: os indivíduos em idade activa, distribuídos em três faixas etárias: (15 -24; 25 -49; 50 -64 anos), em três décadas: 1985, 1995 e 2005.

13 Contratos a termo, trabalho a tempo parcial, contratos “zero horas”, contratos pontuais, trabalho prestado através das agências de trabalho temporário, contratos de trabalho freelance.

14 Estas situações estão identicadas pela IGT (Inspecção Geral do Trabalho) em certos sectores da vida económica portuguesa: construção civil, serviços de segurança privada, sector segurador, ensino superior privado, comunicação social, prestação de serviços ao Estado e às grandes empresas em geral e na grande distribuição e hipermercados (Rebelo, 2004).

15 Os países abrangidos nesse inquérito foram: Grã -Bretanha, Hungria, Irlanda, Suécia, Eslovénia, Espanha, França, Portugal, Dinamarca e Alemanha.

16 A maneira como se vive a situação de desemprego varia com a capacidade económica do indivíduo, a idade, a existência ou não de subsídio de desemprego, a ética do trabalho, os interesses, entre outros factores.

17 A taxa média de DLD em Portugal cresceu durante a última década de 2,3% em 1998 para 3,8% em 2008 (Pinto, Guerra et al., 2010: 97).

18 A Dinamarca é um país onde o sentimento de insegurança de emprego é relativamente fraco, o que signi­ca que para os dinamarqueses “perder o emprego” não é considerado um drama. O modelo dinamarquês através da fl exigurança visa conciliar a fl exibilidade económica com a protecção social (Coutrot, 2006).

19 Existe, segundo Castel (2003), uma relação estreita entre a explosão dos riscos, o hiper-individualismo e a privatização da assistência.

20 Os autores referem -se ao conjunto de indivíduos que recebem o rendimento mínimo de inserção do Estado francês.

21 Gorz refere a gura do trabalhador “independente” – o patrão que é empregado de si próprio. Esta situação profissional seduz 40% dos jovens britânicos. Segundo um inquérito realizado pela Comissão Europeia, mais de metade destes homens e um terço das mulheres trabalham cerca de 48 horas por semana. Isto significa que quanto menos trabalho há para todos, mais a duração de trabalho tende a aumentar para cada um (Gorz, 1997: 87).

22 Os autores analisaram 23 países retirados dos 50 países mais ricos do Mundo, segundo informação do Banco Mundial: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça. Os problemas sociais e de saúde analisados foram os seguintes: nível de confiança, doenças mentais (nomeadamente toxicodependência e alcoolismo), espe­rança de vida e mortalidade infantil, obesidade, desempenho educativo das crianças, gravidez na adoles­cência, homicídios, taxas de encarceramento, mobilidade social.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Teresa , « “Precariedade” e “trabalho precário”: consequências sociais da precarização laboral », Configurações, 7 | 2010, 91-105.

Referência eletrónica

Teresa , « “Precariedade” e “trabalho precário”: consequências sociais da precarização laboral », Configurações [Online], 7 | 2010, posto online no dia 18 Fevereiro 2012, consultado o 18 Agosto 2017. URL : http://configuracoes.revues.org/203 ; DOI : 10.4000/configuracoes.203

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Autor

Teresa

Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa

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