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O Ecomuseu como forma de preservação do modo de vida dos faxinais e como vetor de desenvolvimento sustentável dos seus territórios

The Eco-museum as a way of preserving the way of life of faxinais and as a vector for sustainable development of their territories
L’éco-musée comme un moyen de préserver le mode de vie des faxinais et comme un vecteur de développement durable de leurs territoires
Tulio Barbosa e António de Sousa Pedrosa
p. 77-98

Resumos

Faxinal no Paraná corresponde genericamente a uma área silvo-pastoril delimitada, dentro da qual se encontra um povoamento, cuja população possuiu hábitos comunitários relacionados fundamentalmente com a criação de animais. As práticas agrícolas aplicadas ao longo da sua história contribuíram para a criação de uma paisagem cultural de indiscutível valor ecossociológico. Este trabalho tem como tema central a compreensão das práticas faxinalenses, para as quais propomos a implementação de um ecomuseu que deve constituir-se como uma das formas de preservação deste modo de vida e, ao mesmo tempo, levar à sua valorização, nomeadamente em termos económicos e culturais. Para além de efetivar a manutenção dos sistemas culturais da população, deve propor-se gerar recursos económicos, tendo como objetivo melhorar de forma significativa a vida dos faxinais.

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Introdução

1Tradicionalmente, os Faxinais, localizados no estado do Paraná, Brasil (Figura 1) apresentam como característica específica a existência de uma área comunitária onde praticam a criação de animais sob área florestada num regime que podemos apelidar de apropriação comunal de terras. Este espaço é formado por terrenos justapostos de várias famílias que, de forma coletiva, ali criam seus animais à solta no meio de áreas de matas de araucária, que tradicionalmente também são utilizadas para extração de erva-mate (Löwen Sahr e Cunha, 2005; Oliveira, 2008). Circunvizinho às áreas comunitárias, encontra-se o espaço dos cultivos agrícolas, cujas terras são usadas sob regime de propriedade privada,

Figura 1. Área de existência de Faxinais no Paraná (Brasil)

Fonte: Almeida e Souza, 2009

2embora sobre elas também sejam exercidas práticas sociais coletivas compartilhadas pela comunidade (Floriani et al., 2011).

3Podemos então afirmar que faxinal no Paraná significa

uma área silvo-pastoril delimitada, dentro da qual se encontra um povoamento e sobre a qual circulam livremente animais pertencentes a esta comunidade. Trata-se tanto de animais de grande porte: bovinos, eqüinos e muares, como também de pequeno porte: suínos, caprinos, ovinos e aves, além de animais domésticos. (Löwen Sahr, 2007: 208)

4Este sistema sustenta-se essencialmente sobre a pequena produção animal, a policultura alimentar de subsistência para abastecimento familiar e comercialização da parcela excedente, e o extrativismo do mate, ervais nativos desenvolvidos dentro do criadouro e coletados durante a entre safras das culturas, desempenhando um papel de renda complementar (Chang, 1988).

5É um sistema único no mundo (Chang, 1988; Almeida e Souza, 2009; Löwen Sahr, 2007) e possui características culturais bem marcantes, contribuindo para a fixação do homem do campo e para a manutenção da paisagem formada pela floresta de araucária. Chang (1988) acredita que sua origem utiliza-se de elementos da evolução capitalista dos meios de produção através do exame do processo e da organização do trabalho na racionalidade da produção agrícola dos camponeses faxinalenses.

6Indiscutivelmente que corresponde a um “sistema agro-silvo-pastoril secular, com características singulares de uso da terra” (Domingues, 1999). É necessário ter em atenção para a compreensão do sistema faxinal o processo histórico em que se desenvolveu, naturalmente formado pelas experiências do cotidiano e das relações sociais como uma herança cultural (Nerone, 2000; Löwen Sahr e Iegelski, 2003).

  • 1 Sistema que deve ser compreendido como modo de produzir.

7Há um desconhecimento dos modos de vida dos faxinais, já que o que se repercute nos média em geral, e mesmo nos livros didáticos de Geografia, é a grande produção agrícola (o latifúndio e o agronegócio) e a pequena produção ou produção familiar (minifúndio), ambas justificadas pela propriedade privada. Deste modo, a questão da terra no Brasil passa pela necessidade de afirmar a propriedade privada; por outras palavras, a propriedade é uma necessidade tanto para os latifundiários, como para o agronegócio, mas também para os próprios movimentos sociais. Os faxinais demarcam-se por apresentarem um modo de vida baseado em terras comunitárias, ao mesmo tempo que possuem um sistema1 de produção misto, baseado na criação coletiva de animais e numa produção privada de produtos agrícolas, em que utilizam técnicas pouco agressivas para a natureza, já que o seu sistema implica a preservação das áreas de floresta como uso integrante do próprio sistema; assim, os faxinais representam modos de vida e de produção diferenciados, os quais são incompatíveis com a atual prática do modo de produção capitalista e da base cultural do mundo ocidental.

8Perante estes factos, tentaremos apresentar os faxinais como um modo de vida alternativo, nos seus aspetos produtivos e culturais, que se pode apresentar como uma possibilidade às imposições globalizantes do capital. Isso não implica a existência de um projeto político faxinalense, mas suas práticas cotidianas revelam modos de vida e práticas distintos do sistema económico dominante que podem revelar-se como sustentáveis. Entendemos que os faxinais distinguem-se no modo de produção capitalista pelos aspetos comunitários e pelas atividades coletivas que a comunidade desenvolve e, ainda, pelo interesse e necessidade em manter uma relação estreita e harmónica com a natureza. Tal harmonia advém do próprio modo de vida e esse impõe certas necessidades que não compactuam com a ética aquisitiva (Thompson, 2001), pois se compactuassem os faxinais deixariam de existir como modo de vida e sistema cultural; assim, são mantidos pela realidade das condições materiais (geográficas, históricas, sociais, económicas, culturais e políticas) e imateriais – o que Thompson (1998) conceituou como economia moral. É fundamental compreender a economia moral como elemento definidor dos aspetos culturais, uma vez que o cotidiano dos faxinalenses instaura-se pelas práticas ligadas ao modo de produzir e, portanto, ao modo de pensar os valores correspondentes às experiências do dia a dia.

9Os faxinais não existem como resistência nem oposição ao sistema capitalista, pois estão inseridos no mesmo. No entanto, as suas práticas produtivas e culturais, e ainda o seu regime de propriedade misto (entre a propriedade coletiva para a criação de animais e a propriedade privada para a produção agrícola), sugerem uma certa resistência às imposições do mercado global. Ou seja, os faxinais ecoam como exemplos de que o mercado não é soberano e que é possível a coexistência de outras práticas de maior sustentabilidade e que podem implicar produtos de maior qualidade. Uma das particularidades dos faxinais é destoar da homogeneidade da produção e do mercado, justamente as características que podem promover a globalização e a aniquilação de sistemas produtivos alternativos e da maior justeza (Pedrosa e Barbosa, 2012).

10Não podemos negar os muitos problemas originados pelo embate entre o modo de vida faxinalense e as exigências da economia dominante de mercado, problemas que difi cultam signifi cativamente o cotidiano dos faxinalenses.

11O presente trabalho tem como tema central a compreensão das práticas faxinalenses, propondo a criação de um ecomuseu que pode constituir-se como uma das formas de preservação deste modo de vida e, ao mesmo tempo da sua valorização, nomeadamente em termos económicos e culturais. Esta ideia advém do facto de que o Ecomuseu deve ser entendido como espaço de identidade geográfica, cultural e patrimonial, onde se pode e deve efetivar a manutenção dos sistemas culturais da população sediada no seu âmbito geográfico, ao mesmo tempo que se propõe gerar recursos económicos, tendo como objetivo melhorar de forma significativa a vida dos faxinais.

2. Os Faxinais: problemas e perspetivas

12O faxinal, como já o afirmámos, é uma unidade diferenciada de produção agrícola no sistema capitalista, pois o mesmo afasta-se dos postulados máximos do capitalismo baseados na propriedade privada dos meios de produção. O faxinal tem como características principais as áreas comuns para a criação de animais, a inserção da floresta como parte integrante do seu sistema produtivo (e daí a sua preservação e manutenção) e, ainda, a prática de um conjunto de trabalhos coletivos. Esse modo particular de produzir resultou numa cultura baseada em práticas comunitárias, que ao mesmo tempo estabeleceu uma relação não predatória com a natureza. Deste modo, podemos afirmar que as condições materiais (condições naturais e sociais) instrumentalizaram uma visão ímpar dos faxinalenses justamente por terem como base a coletividade, a solidariedade e a fraternidade.

13Os faxinais estão localizados no sul do Brasil na região centro-sul do estado do Paraná com população atual aproximada de dezasseis mil faxinalenses distribuídos por 44 faxinais ativos no ano de 2005 (Löwen Sahr e Cunha, 2005). Quando comparados com os números de 1994, em que são referendados 121 faxinais (Marques, 2004), teremos de questionar a sobrevivência deste modo de vida e das causas que estarão na base da sua desagregação ou desaparecimento. Assim, teremos de dar razão a Chang (1988) quando afirmava que existia uma desagregação dos faxinais por meio do abandono das práticas coletivas, da migração dos mais jovens para outras regiões e da venda de parte de suas propriedades para outros fins, nomeadamente para o agronegócio. De facto, a pressão do agronegócio sobre as áreas dos faxinais atinge diretamente o cotidiano dos faxinalenses, já que a construção de modos de vida capitaneados pela individualidade e pelas exigências do mercado global tem afetado as motivações culturais e as relações sociais destes. Chang confirma a desagregação do sistema faxinal pela substituição de modos de vida a partir das condições materiais da produção, ao afirmar que “[...] é consenso geral que a produção agrícola, tanto a produção familiar quanto a grande empresa rural, segue uma tendência crescente de intensificação da produção [...]. A intensificação faz alterar, no caso da produção familiar, a natureza da produção familiar [...]” (Chang, 1988: 72).

14Os faxinais, portanto, enfrentam cotidianamente a pressão para intensificação da produção agrícola através das imposições do mercado, seja para a produção de novos produtos, seja, mesmo, pela procura, por parte do agronegócio, de novas áreas com potenciais agrícolas, onde se inserem as suas terras coletivas.

15As intensificações das especulações latifundiárias, a disputa pelas áreas produtivas e a economia de mercado têm promovido a redução da quantidade de terras disponíveis para os faxinalenses. Tavares confirma esta ideia ao afirmar que a redução da quantidade de terras de uso comum no território do faxinal necessárias para a reprodução da prática de criação de animais à solta e o uso dos recursos naturais no criadouro comum ou comunitário são o resultado de dois processos que vêm se desenvolvendo paralelamente ao longo de mais de um século. “De um lado, é provocado pelo processo natural de crescimento da população dos camponeses faxinalenses e, por outro, se deve ao desenvolvimento do modo de produção capitalista no campo paranaense, ou seja, pela disputa de classe pelos territórios” (Tavares, 2008: 608).

16Esse processo pode levar ao aniquilamento total deste modo de produção e cultura. Conforme a matéria do jornal Gazeta do Povo, de 4 de abril de 2009, os faxinais correm risco de extinção já que

[de] acordo com a presidente do Instituto Guardiões da Natureza em Prudentópolis, Vânia Moreira, o agronegócio é uma das razões da desagregação dos faxinais no Estado. Como os faxinais usam as terras planas para moradia e criação de animais, enquanto que as íngremes são destinadas para a plantação, os grandes produtores veem nessas áreas planas fontes de investimento. ‘São terras muito cobiçadas, que acabam sendo vendidas pelos faxinalenses’, afirma. (Silva, 2009: s/p)

17Sublinhamos ainda a ausência de políticas claras e incentivadoras das práticas faxinalenses. Apesar de o estado do Paraná em 1997 ter instituído o Decreto 3446, e com isso criar as Áreas Especiais de Uso Regulamentado – ARESUR –, e de o governo federal ter promulgado o decreto 6040 de 2007 (o qual institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais), tendo com isso tornado os faxinais legítimos do ponto de vista jurídico, tal não significa que estas ações sejam suficientes para a manutenção e desenvolvimento das áreas adstritas aos faxinais.

18As Áreas Especiais de Uso Regulamentado – ARESUR – têm como objetivo incentivar os municípios paranaenses à preservação das práticas e cultura faxinalenses, pois esse modo de vida contribui para a preservação da natureza e para a preservação do património cultural no estado. A promulgação do decreto 3446/1997 respaldou e garantiu o cumprimento da lei complementar n.º 59 de 01/10/91 para os faxinalenses, o qual instituiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Ecológico – ICMS Ecológico. Esse imposto tem beneficiado os municípios que edificaram políticas para as ARESUR e contribuíram para o melhoramento das mesmas. Segundo o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), os municípios beneficiados com o imposto foram: São Mateus do Sul, Antônio Olinto, Rebouças e Prudentópolis, totalizando apenas onze faxinais dos 44 existentes. Isto evidencia uma má gestão dos recursos disponíveis, pois os outros municípios não aproveitaram esses incentivos para fomentar melhorias nos “seus” faxinais e consequentemente garantir a preservação da natureza, de um modo de vida diferenciado e sustentável com toda a riqueza cultural que lhe está adstrita e, ainda as paisagens culturais que criaram e cujo sistema de produção é a garantia da sua manutenção e valorização. Temos de entender estes sistemas tradicionais não como formas exclusivas de exploração económica dos recursos naturais, mas como reveladores da existência de um complexo de conhecimentos adquiridos, pela tradição herdada dos mais velhos, de mitos e simbologias que levam à manutenção e ao uso sustentado dos ecossistemas (Diegues, 2004), ou do que entendemos mais recentemente por paisagens culturais (Salgueiro, 2001; Pereira e Pedrosa, 2007; Pedrosa e Pereira, 2012; Pedrosa, 2013).

19A região centro-sul do estado do Paraná tem preservada parte de suas florestas de araucárias (Araucaria angustifolia) devido aos faxinais, já que a relação destes com a natureza centra-se no equilíbrio, seja para a criação de animais, sejapara a agricultura, pois são derrubadas apenas as áreas de floresta extremamente necessárias para o plantio. Lopez et al. (2002) salienta que o estado do Paraná sofreu intenso processo de desmatamento no século XX. Originalmente, este estado possuía uma área de floresta que correspondia a 84,72% de sua superfície, onde se salientava a importância da floresta de araucárias. Entre 1912 e 1992, houve uma intensa deflorestação devido às atividades agropecuárias, assim como ao crescimento da infraestrutura económica e urbana, propiciando uma grande exploração da madeireira. A Araucaria angustifolia foi intensamente explorada até à década de 70, restando em 1992 apenas 988 482ha de florestas nativas, representando 4,99% do território paranaense, que se situam na sua maior parte em territórios faxinais (Oliveira, 2008).

20A legislação paranaense tem como intenção a garantia, em parte, da preservação das florestas de araucárias numa porção do estado, já que em quase todo o Paraná ocorreu o desmatamento conforme referido. Todavia, vários municípios com faxinais não têm políticas próprias nem estratégias locais bem definidas para a efetivação de melhorias significativas para essa população (Tavares, 2008).

21É assim importante pensarmos nas relações de poder que são praticadas em todo o Brasil, ou seja, as pressões económicas oriundas do setor ruralista que interferem nas decisões do executivo e legislativo municipal; assim, de acordo com Almeida et al. (2008 e 2011), entendemos que essa falta de interesse em fomentar a implantação das Áreas Especiais de Uso Regulamentado esteja originalmente relacionado com a luta de classes por meio da luta pela posse da terra.

22As resistências dos faxinalenses quanto às necessidades impositivas do capital têm levado os mesmos a se (re)organizarem numa tentativa de se fortalecerem, tendo-se verificado o fortalecimento da comunicação entre os mesmos, de forma a promoverem a luta coletiva pelos seus direitos, relacionados com o seu modo de vida e em conformidade com a sua cultura (Grzebieluka e Löwen Sahr, 2009). Neste sentido, é fundamental o fortalecimento de suas práticas culturais cotidianas; para isso é urgente o desenvolvimento de meios e mecanismos que consolidem a autonomia cultural e material dos mesmos, pelo que a implementação de um ecomuseu dos faxinais pode constituir-se como uma forma prática de garantir a autonomia económica, política, cultural e social dos faxinais.

  • 2 Commodities, plural de commodity, signifi ca mercadoria. Essas mercadorias são comercializadas via (...)

23A autonomia do sistema faxinal é ameaçada pelas relações de poder que se articulam escalarmente e integram o mercado internacional de commodities2. A produção agrícola brasileira centra-se na exportação de seus produtos e compromete parte considerável das áreas produtivas com esse direcionamento. As terras dos faxinais compreendem uma porção privilegiada do estado do Paraná por causa dos solos consideravelmente férteis que ocupam, da forte disponibilidade em recursos hídricos e ainda pela existência de um clima ameno sem estação seca, propício à fixação do homem. Destacamos ainda a vegetação nativa responsável pelo equilíbrio biológico, o qual diminui a incidência de pragas nas lavouras, razão pela qual existe uma forte pressão para comprar ou ocupar os territórios faxinais pelo agronegócio. Associa-se ainda a proximidade destes territórios aos portos (Paranaguá e Antonina), tendo sido desenvolvida, pelo estado do Paraná, uma malha rodoviária e ferroviária que contribui cada vez mais significativamente para a pressão dos grandes latifundiários sobre estes territórios.

24Podemos, então, concluir que as condições naturais e os instrumentos de produção modernos são mais do que adequados para que grupos económicos forjem a desintegração dos faxinais por meios legais e ilegais.

25A ideia forte que é transmitida para fomentar a desagregação dos faxinais é que constituem um sistema produtivo arcaico e, portanto, pouco produtivo. Assim, a construção da dicotomia tradicional-moderno tem como centralidade a superação do “antigo” pelo “novo”, discurso muito comum em diversos setores do Brasil e que nem sempre se apresenta o mais adequado para resolver diversos problemas (Schuster e Löwen Sahr, 2009). Os discursos, seja nos média, seja nas universidades ou nos cotidianos urbanos da região centro-sul do Paraná, tratam os faxinalenses como desprovidos de produtividade e capacidade para serem inseridos no mercado nacional e internacional com maior ênfase e sucesso econômico (Toledo, 2008; Toledo e Campigoto, 2010). A questão que se coloca é se deveremos avaliar a produtividade em função da quantidade, ou antes pela qualidade dos produtos obtidos e, ainda pelos fatores de sustentabilidade dos territórios e, como tal, da própria sociedade (Pedrosa e Pereira, 2008, 2009ª, 2012; Pereira e Pedrosa, 2010).

26Os conflitos são operados pela materialidade e por razões de ordem cultural: o primeiro refere-se à pressão por resultados mais satisfatórios, entenda-se em termos de quantidade, referentes à agricultura; a pressão dita cultural arquiteta valores que não compactuam com as práticas dos faxinalenses. A conjugação destes dois fatores tem levado muitos faxinalenses a venderem suas propriedades particulares, resultando no enfraquecimento da comunidade. Tem sido uma luta constante para que a autonomia dos faxinais se garanta juridicamente e afiance a legitimidade de seu sistema de produção, organização social e cultural e seus modos de vida. Shiraishi Neto (2009) afirma que os povos faxinais “emergiram como forma política organizativa para garantir a defesa de seus direitos, que se encontram ameaçados. Os conflitos no interior e nas proximidades de suas áreas levaram à necessidade desses grupos se organizarem, sob pena de perderem sua constituição e seus territórios” (Shiraishi Neto, 2009: 17). Tal processo parece contradizer as interpretações a seu respeito, incluindo a jurídica que, corroborando as interpretações económicas e sociais, tem também anunciado o fim do “sistema faxinal”.

27A desagregação dos faxinais deve ser compreendida como uma possibilidade, mas não como certa, pois os faxinalenses historicamente têm mostrado resistências consideráveis às pressões económicas, políticas e sociais. Autores como Löwen Sahr e Cunha (2005) afirmam que as comunidades faxinalenses, por serem possuidoras de um património ímpar, tendem a ressurgir e a resistir em alturas de crise. Löwen Sahr vê os faxinais como territórios dinâmicos, flexíveis e integrativos, afirmando que os “Faxinais estão sedimentados [] mais de 300 anos na história agrária do Brasil, o que mostra, o quanto eles são dinâmicos e flexíveis, mas também o quanto são integrativos, tendo reagido a diferentes fases e modificações do sistema social e econômico hegemônico” (Löwen Sahr, 2006: 22).

28Alertar para a desagregação é um ponto fulcral para refletirmos sobre a violência sofrida pelos faxinalenses nos seus modos de vida, mas ao mesmo tempo essas agressões têm contribuído para a dinamização da comunidade dos diversos faxinais e produzido memórias de lutas e resistências que se somam às tradições históricas. A identidade dos faxinalenses efetiva-se no cotidiano do seu modo de vida. Ou seja, a possibilidade da desagregação esbarra na sistematização coletiva de luta pela sobrevivência, que se opera na dialética do sujeito nas suas relações cotidianas. Por outras palavras, podemos afirmar que não existe uma identidade fixa do faxinalense, pois o mesmo transforma-se em conformidade com as reações que evocam o direcionamento ou distanciamento do seu sistema produtivo e social. Desta forma, recorremos à economia moral de Thompson (2001), que nos pode fornecer elementos fundamentais para a superação da dicotomia tradicional-moderno, uma vez que os discursos desagregadores sobre os faxinais têm como base o que chamam de arcaísmo produtivo destes, sinalizando-o como sendo o principal problema destas comunidades, e escondem deliberadamente todo o valor agregado que possuem, no que se refere às questões de sustentabilidade ecológica, de produção de qualidade que se pode obter através de métodos que rejeitam os agrotóxicos e, ainda, de um património cultural agregado ao longo da história destes povos e territórios.

29Os modos de vida dos faxinalenses produzem uma territorialidade específica e consequentemente uma lógica cotidiana nas suas práticas; a cerca que separa as áreas de agricultura individuais das de criação de animais coletiva não tem apenas um significado prático, mas também cultural, pois a cerca separa as diferentes formas e funções de dado espaço e esse tem efetivamente carácter prático para os faxinalenses. A relação dialética entre a natureza e os faxinalenses estruturou a dinâmica do sistema faxinal e constituiu paisagens ímpares que poderemos denominar como culturais, já que refletem todo um sistema produtivo e cultural historicamente construído; assim, os modos de vida são resultados do dinamismo da natureza e das necessidades materiais dos povos que aqui se fixaram e que foram moldando o território às suas necessidades e exigências, mas sempre com preocupações de sustentabilidade, já que esta é condição essencial para a sua sobrevivência. Assim, segundo Gubert Filho (2009), os faxinais foram ocupando historicamente as “áreas de relevo ondulado e forte ondulado (...) com uma agricultura de subsistência, alicerçada no binômio milho-feijão, onde mais recentemente se introduziu a cultura do fumo, fomentada pelas grandes empresas do setor”. Estas áreas são caracterizadas pela ocorrência de solos pouco profundos, desenvolvidos a partir de rochas sedimentares friáveis como folhelhos e arenitos cálcicos ou solos mais férteis derivados de diabásio. Nestas condições desenvolveu-se uma agricultura tradicional, com uso da tração animal e com características coloniais típicas da imigração eslava. Nas áreas de relevo mais suave e plano, os faxinais concentram as áreas contínuas de matas de araucária exploradas pelo pastoreio extensivo, realizado em criadores comuns. Estes criadores comunitários podem abarcar grandes áreas com algumas centenas de hectares e são cercados em todo o seu perímetro com cercas de arame com até oito ou nove fios. Nestas extensões predomina o ambiente florestal, abrigando espécies típicas como araucária, erva-mate, imbuia, canelas e uma série de frutíferas nativas da família das Mirtáceas, além de inúmeras outras folhosas.

30Recentemente, devido a pressões económicas e sociais, alguns faxinais têm substituído as suas lavouras tradicionais pela cultura do tabaco, cujas implicações são significativas, uma vez que a tradição do cultivo de alimentos que sustentava o cotidiano é quebrada, ao mesmo tempo que agrava a dependência da produção dos faxinais relativamente às indústrias de produtos derivados do tabaco. É uma perda clara de autonomia. Não se trata de abandonar as práticas faxinalenses, visto que as unidades comuns para a criação de animais e o trabalho coletivo ainda continuam; o que muda são as relações de dependência efetivadas a curto prazo, já que a produção para a sua subsistência é abandonada em detrimento de um produto para colocar no mercado cujo preço e valor não controlam. A utilização de agrotóxicos é uma das implicações que resulta da mudança de produção, assim como alterações na organização interna da comunidade em conformidade com a indústria tabaqueira.

31A autonomia, condição primordial dos faxinais, vai pouco a pouco sendo substituída pela dependência relativamente às grandes empresas nacionais e multinacionais, que sub-repticiamente se vão instalando, tendo como consequência o aumento da dependência económica dos faxinais em relação a esses grupos económicos. Já salientamos que estes novos elementos introduzidos nos territórios faxinais não os desagregam, nem os colocam em condições críticas na sua manutenção a curto e médio prazo. No entanto, podem estabelecer nos faxinalenses mais jovens uma memória de resignação e, como tal, desenvolver uma menor resiliência quanto a essa dependência, colocando em risco a sua autonomia e em último caso o desaparecimento desta comunidade cultural.

32Em nossa opinião o risco de desagregação dos faxinais passa mais pelo facto de as áreas comuns de criação de gado passarem a ser ignoradas num primeiro momento para, posteriormente, ser exploradas de modo diferente da forma tradicional. Essa alteração no comportamento produtivo pode levar os faxinalenses a terem novas relações cotidianas, pois as condições materiais (de produção e até mesmo naturais) passam a ter um novo dinamismo, gerando outros embasamentos culturais de que resultarão novos modos de vida, com implicações no território e nas paisagens atuais que resultaram de um longo processo de evolução histórica. Poderemos então afirmar que ocorrerá gradativamente a troca de uma economia moral, ou seja, de domínio comunitário, por uma situação individualizada e comprometida com o mercado globalizante, com o agronegócio, com as indústrias, abandonando a caraterística fundamental que é o comprometimento dos faxinalenses com a comunidade em que se encontram inseridos.

33Historicamente, sem engessar as tradições, a partir de Thompson (2001), propomos o desafio de não diminuir a centralidade cultural dos faxinais; isto é, a coletividade como classe manifesta-se pela economia moral. Assim, os faxinalenses comportam-se de forma congruente e isso implica similitudes que nos levam a refletir de forma classista. Os faxinalenses formam mais que um grupo social, pois constituem uma classe, já que suas condições sociais, económicas e políticas permitem essa definição por serem extremamente próximas. Trata-se, portanto, de problemas oriundos do próprio sistema económico dominante que têm levado sistematicamente a uma fragilização dos faxinais perante as exigências do mercado; mas ao mesmo tempo essa fragilidade tem potenciado a indignação daqueles que são vítimas deste processo. Assim, a vitimização nos casos dos faxinais não leva a uma desagregação imediata, pelo contrário, insere resistências em diversos aspetos da vida dos faxinalenses, levando-os a resistir e a manter os seus modos de vida, acervando a sua identidade.

34Para Marques (2004), são necessárias mudanças dentro dos faxinais, pois é imprescindível a busca de propostas que favoreçam a sustentabilidade, principalmente na área económica, social e ambiental, que permita a manutenção dos valores culturais que foram sendo construídos. Segundo o mesmo autor, apesar dos muitos problemas que decorrem atualmente nas comunidades faxinais, com as famílias residentes ou com o próprio sistema, ainda existem possibilidades concretas de programar alternativas sustentáveis, visando a manutenção dos mesmos dependendo, às vezes, apenas de pequenos apoios estruturais, mas que se podem mostrar estratégicos.

35Para Ferreira, a manutenção dos faxinais que restaram no Paraná exige pensar em formas de criar uma proteção legal para a totalidade do sistema e encontrar alternativas para o uso sustentável dos recursos naturais inseridos nos territórios.

A produção orgânica de carne de porco, cabra, boi, frango, carneiro e d produtos agrícolas; a apicultura; o leite e derivados; as compotas, geleias e conservas; as hortaliças, etc.; o plantio de araucárias; o manejo de erva-mate e plantas medicinais; bem como o turismo comunitário, podem ser atividades complementares para se chegar ao propósito intentado. (Ferreira, 2008: 106)

36Para que estas alterações ocorram, comungamos das ideias de Lowen Sahr (2007: 17) quando afirma que [...] o sistema da agricultura precisa ser entendido não apenas como um sistema de produção, mas também como uma forma de expressão sociocultural”.

37A partir destes apontamentos, entendemos que uma alternativa viável para a manutenção das tradições do sistema faxinalense e, ao mesmo tempo, para produzir melhorias na sua condição de vida é a implantação de um projeto de Ecomuseu.

3. O ecomuseu como forma de preservação e valorização do sistema faxinal

38O conceito de ecomuseu caracteriza-se por representar um espaço aberto, um espaço de povoação, de representatividade da identidade da população e mesmo de ordenamento do território, com intenção de definir uma estratégia de desenvolvimento dinâmico da região em que se insere, tendo em atenção os valores culturais do presente, mas preservando os do passado, como forma de pensar o futuro nas suas diversas formas de sustentabilidade (Teixeira, 2005; Santos 2005; Mattos, 2006). Este modo de pensar dos ecomuseus leva a que um dos seus principais objetivos seja a promoção dos seus valores patrimoniais – sejam naturais, arqueológicos, construídos ou culturais – que foram arquitetando, ao longo da sua história, um espaço profundamente cultural, que possui reflexos visíveis na paisagem, quando entendida como paisagem cultural (Pereira e Pedrosa, 2007; Pedrosa e Pereira, 2012; Pereira, 2012).

39Nenhum território poderá ser sustentável se a sua população não conhecer e reconhecer as potencialidades do local onde reside, assim como se não souber tirar dividendos da valorização desses sítios, quando encarados do ponto de vista patrimonial e/ou cultural. Só assim os territórios e suas populações podem ter capacidade para suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações. Deste modo, entendemos que esta nova visão de museu terá de implicar uma melhoria do modo de vida da população, assim como uma nova forma de encarar o futuro do seu espaço geográfico que passa de forma indiscutível pelo respeito dos valores culturais patrimoniais e naturais.

40Nesta perspetiva, deve ser entendido como um museu de um território, pressupondo um forte envolvimento de populações e instituições locais no processo de valorização dos diversos patrimónios, dos recursos naturais endógenos e dos valores culturais identitários das comunidades e população que aí residem. Deve assumir-se como um elemento de importância significativa nas estratégias definidas para o desenvolvimento local ou regional, potenciando e definindo modelos de sustentabilidade do território (Nora, 1983; Rodriguez Becerra, 1997; Santos, 1996; Teixeira, 2005; Santos, 2005; Pedrosa e Barbosa, 2012).

41A ideia de um ecomuseu para uma determinada região deve resultar da consciência que a população tem do seu território e da importância que lhe atribui, mas também da preocupação em salvaguardar, avaliar e valorizar o seu património, nas suas múltiplas componentes (natural, patrimonial, socioeconómica e cultural), tendo como finalidade contribuir para o desenvolvimento do território e da população residente nesse espaço geográfico (Martins, 2005; Mattos, 2006, 2007, 2011).

42Deste modo, o conceito de Ecomuseu ou de Museu do Território repousa na valoração dos seus recursos-chave: população, património natural, património construído e valores culturais. Assim, a função do ecomuseu deve ser procurar manter os níveis de sustentabilidade e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento, de modo a contribuir para a revitalização do território que abarca, já que a sua implementação está, quase sempre, associada a espaços territoriais ditos deprimidos ou periféricos, como é o caso dos faxinais.

43Esta ideia só pode ser alcançada se a comunidade se sentir envolvida no projeto, o qual terá de ter como prioridade, como se acabou de afirmar, o aproveitamento e valorização dos diversos patrimónios e da identidade cultural; mas, obrigatoriamente, terá também de incentivar e promover a diversificação de outras atividades no seu espaço, de que podemos destacar: i) produção de produtos agrícolas (madeira, carne, vegetais...) de qualidade; ii) desenvolvimento de uma gastronomia especifica desse espaço geográfico; iii) valorização cénica de atividades culturais tradicionais; iv) incremento de atividades relacionadas com diversas formas de turismo não massificado, como o turismo cultural, interpretativo, sensorial, cientifico...; v) ou outras que propiciem uma melhoria socioeconómica e financeira das populações desse território, ao mesmo tempo que estreitam os seus laços indentitários e culturais (Saut, 2001; Salgueiro, 2001; Pedrosa e Pereira, 2008, 2012).

44Desta forma o Ecomuseu pode ser entendido como um espaço de memória, mas vocacionado para o desenvolvimento, já que: i) situa os objetos no seu contexto territorial e cultural; ii) preserva conhecimentos técnicos e saberes locais; iii) educa e consciencializa para a importância dos valores patrimoniais, nomeadamente o património cultural iv) implica interpretar os diferentes espaços que compõem uma paisagem v) permite desenvolver programas de participação popular contribuindo para o desenvolvimento da comunidade.

  • 3 Organismos do tipo associações culturais e recreativas, associações com objetivos de ação social, a (...)

45Ao mesmo tempo, o ecomuseu deve promover a formação profissional e cientifica da população local em diversas áreas do conhecimento, de modo a construírem-se lideranças que se tornem socialmente úteis e potenciadoras das características fundamentais da comunidade. O ideal será que as atividades de investigação e formação extravasem a própria estrutura do ecomuseu, constituindo-se, assim, como elemento e modelo de uma atitude a adotar pelas diversas instituições inseridas no seu espaço territorial, nomeadamente aquelas que têm como base de sustentação o associativismo3.

3.1 O ecomuseu como forma de promover a valorizar o sistema faxinalense

46Um dos objetivos do ecomuseu passa pela preservação do ambiente dentro de padrões de equilíbrio e de sustentação do sistema ecológico da região, respeitando o próprio modelo de ocupação e de relação das pessoas com o seu território como elemento central da sua intervenção, conferindo-lhe a função de acervo museológico. Admite, contudo, como condição fundamental da salvaguarda deste acervo, a sua vitalidade e a capacidade de se autossustentar

47através da introdução de novos desafios, no sentido de uma requalificação da vida das populações e da viabilização de certas atividades de foro económico.

48Desta forma o ecomuseu deve ensaiar a patrimonialização dos valores naturais baseados na Conferência Geral da UNESCO de 16 de Novembro de 1972 no espaço geográfico dos faxinais, complementando com o reconhecimento da importância dos exemplos notáveis ou paradigmáticos da “interacção humana com o meio ambiente” e “da criação de paisagens” (ONU, 1972).

49Para além das formas de relevo e da geodiversidade, devem ser ainda preocupação do ecomuseu a inventariação e a conservação da fauna e flora específicas dessa região. Pode e deve promover projetos que procurem conhecer e identificar todas as espécies, endógenas ou não, que caracterizam o ambiente da região do ecomuseu. Este tipo de conhecimento é importante no sentido de manter as condições ambientais, de forma que as próprias espécies se mantenham nos seus ambientes e possam assegurar a sua reprodução e, como tal, a continuidade da mesma, contribuindo, assim, para a manutenção da biodiversidade.

50Outro objetivo deve relacionar-se com a preocupação em promover e valorizar o património cultural nas suas diversas vertentes. Se concebermos como património cultural todos os bens que se representam como testemunhos (ou seja, entendidos como portadores de valores civilizacionais ou de ordem cultural considerados de interesse sociocultural relevante), então, estes devem ser objeto de especial proteção e valorização por parte da comunidade e como tal do ecomuseu.

51Se considerarmos como bens de interesse cultural relevante aqueles que refletem valores de memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade ou exemplaridade, bem como outros bens imateriais que constituam parcelas estruturantes da identidade e da memória coletiva de um povo ou de uma região (Bérard e Marchenay, 2004; Jorge, 2005), então os faxinais enquadram-se neste conceito.

52Finalmente, é ainda preciso considerar que se deve ter em conta a existência de bens culturais que terão de ser entendidos nos respetivos contextos, já que, pelo seu valor testemunhal, possuem uma relação interpretativa e informativa apenas entendível na conjuntura em que se desenvolveram. Estamos a referir-nos, nomeadamente, aos valores das culturas tradicionais inerentes a cada região, neste caso dos territórios faxinais, de modo a que se assegure a transmissão de uma herança, cuja continuidade e constante enriquecimento contribuíram e contribuem para unir as gerações, de modo a promover e dignificar a pessoa humana, possibilitando a democratização da cultura, entendida como esteio da identidade cultural de um povo ou de povos (Rodrigues Becerra, 1997; Stoffl e, 2000; Pereiró, 2006; Vecco, 2007).

53Por conseguinte, interessa-nos, no quadro deste Projeto museográfico, o património não só imóvel (sítios arqueológicos e construções de cariz e monumentalidade diversa), mas também o móvel (objetos de diversa ordem que podem ir de obras de arte a objetos de uso comum, utilizados pelas diferentes sociedades) e o imaterial (memórias, tradições, usos e costumes, maneiras de ser, estar e fazer...).

54Muitas das tradições culturais que se mantêm vivas resvalam na ancestralidade e constituem o património (i)material das comunidades dos faxinais. Sentimo-nos tentados a afirmar, como Barbuy (1995), que elas são um elemento enzimático, ativo sobre o presente e/ou sobre o futuro. De facto, o património imaterial pode ser considerado, provavelmente, “o ponto central da filosofia dos ecomuseus: a afirmação, através da memória, de uma identidade cultural, que permitiria dar um rumo mais legítimo ao presente, tornaria mais claro, para uma coletividade, que caminhos tomar” (Barbuy, 1995).

55A identidade cultural de uma região advém das características geográficas, do seu relacionamento ou não com outros espaços geográficos – muitas vezes o isolamento reforça a identidade cultural (Pedrosa e Pereira, 2012) – e das especificidades do clima e dos solos, que moldaram as (sobre)vivências dos seus habitantes. Perante os constrangimentos e os, por vezes, parcos recursos, foi necessário criar mecanismos que permitissem às comunidades rurais (sobre) viver. Os faxinais, por exemplo, criaram formas de cooperação e formas de regulamentação coletiva, relacionados com “hábitos comunitários” que permitiram desenvolver uma interação e uma regulação na comunidade que levaram à autossuficiência da mesma.

56Mais do que cada um por si, foram necessárias a força do coletivo, a cooperação, a entreajuda, a solidariedade, para garantir a sobrevivência e reprodução dos agregados, factos que tiveram repercussões e marcaram profundamente o espaço geográfico onde estas comunidades se instalaram, levando à criação de uma paisagem com características únicas, resultantes do seu processo histórico.

57A ocupação histórica de um território pode ser documentada por vestígios arqueológicos e por diversos tipos de património (imóvel, móvel e imaterial), que denunciam a presença sucessiva de diversos povos e culturas nessa região de que resulta um processo multissecular de apropriação do espaço, expresso na sua organização funcional e na implementação de estratégias de exploração do potencial produtivo do meio biogeofísico. Este processo deu origem a uma progressiva transformação e modelação da paisagem, que hoje se apresenta como um património ecossociológico, culturalmente construído (Pedrosa e Pereira, 2009a, 2009b; Pedrosa, 2012).

58As paisagens culturais acabam por refletir a aplicação secular de técnicas sustentáveis de uso do solo, adaptadas às características naturais dos territórios que serviram de suporte às comunidades humanas e às atividades antrópicas.

59Estas paisagens têm de ser entendidas como construções sócio-ambientais e culturais resultantes de determinados contextos de tempo e de espaço, estando, como tal, em contínua mudança e evolução. Assim, as teses que postulam uma preservação das paisagens culturais tal qual como as conhecemos evidenciam um modelo conservacionista obsoleto e, como tal, desajustado a uma visão dinâmica dos sistemas ambientais e antrópicos. Entendemos, assim, que é importante pensar a paisagem cultural no seu sentido evolutivo, já que sempre se constituíram organicamente devendo a sua génese e desenvolvimento à interação entre o meio ambiente natural e os fatores condicionantes de ordem social, económica, administrativa cultural e/ou religiosa. Elas podem constituir-se como uma herança cultural do passado, mas terão de ser entendidas como paisagens vivas e dinâmicas que detêm um papel social ativo associado a um modo de vida em evolução, que se mantém arreigado a valores culturais considerados fundamentais pela comunidade (Domingues, 2001; Alves, 2001; Salgueiro, 2001; Pereira e Pedrosa, 2007).

60Mais do que repositório de utensílios, o ecomuseu deve tornar-se um foco de polarização de atividades no espaço geográfico em que se insere, em interação com a população local, contribuindo, assim, para a dinamização cultural e socioeconómica destes territórios (Bellaigue, 1989, 1993; Chagas, 2000).

3.2 O ecomuseu como potenciador de desenvolvimento dos territórios faxinais

61Defendemos, então, que o ecomuseu dos Faxinais deve contribuir para uma gestão integrada do património cultural; ou seja, deverá assumir a coordenação entre todos os agentes institucionais de base territorial, tais como os municípios, a administração regional e a central, os mecenas, as associações culturais e as instituições científicas, as empresas de serviços e os empreendedores, entidades interessadas em desenvolver atividades dentro da área, preconizando uma planificação estratégica, integradora de planos específicos.

62Neste sentido atrevemo-nos a afirmar que o ecomuseu deve coordenar a política do património cultural da área, articulando e compatibilizando o património cultural com as restantes políticas que se dirigem a idênticos ou conexos interesses públicos e privados, em especial as políticas de ordenamento do território, de ambiente, de educação e formação, de apoio à criação cultural e de turismo. (Teixeira, 2005)

63Desta forma terá um papel importante nas definições de ações estratégicas que contribuirão para o desenvolvimento dos faxinais.

64A mobilização da população local na construção deste projeto museológico terá de constituir-se como objetivo primordial, já que o ecomuseu tem de se identificar com a própria comunidade e a sua relação com o território; terá de ser traduzida num modelo de ocupação determinado pelas características identitárias da paisagem cultural. Os faxinais terão de entender o projeto para o qual pretendemos a sua participação e, ao mesmo tempo, terão de ser eles próprios a mobilizarem-se, de modo a encarar a sua participação como uma condição fundamental de salvaguarda de todo o acervo ecomuseológico do qual fazem parte. Do grau da sua participação e envolvência irá resultar a vitalidade e a capacidade de o projeto se autossustentar.

65Decorrerão, certamente, novos desafios – cuja finalidade será uma maior qualificação da população e, como tal, a melhoria do seu nível de vida –, resultantes da viabilização de atividades do foro económico de que derivará também a sustentabilidade do seu território.

66O envolvimento da população deve processar-se a diversos níveis e pode ser extremamente diversificado. Por exemplo, as funções elementares de conservação do acervo e de interpretação do seu espaço devem extravasar as próprias paredes do Ecomuseu, estimulando uma atitude participativa nas pessoas e nas instituições locais e despoletando nelas o sentido de pertença ao território. Daqui podem resultar vários tipos de ações como, por exemplo, promover a articulação Património/Educação de forma a estimular o envolvimento e a participação dos cidadãos na preservação dos seus bens patrimoniais e culturais. O património e a cultura devem assumir-se como os elementos formativos e os instrumentos privilegiados de diálogo com o meio, facto que implica reforçar e solicitar o interesse público, desde a idade escolar, para a importância da herança patrimonial e cultural, de forma a estabelecer uma forte e eficaz ligação entre Escola, Património e Meio Ambiente.

67Uma outra perspetiva que pode levar ao envolvimento da população passa pela promoção de ações formativas com vista à valorização de recursos humanos no âmbito de áreas tradicionais cujas profissões poderão estar em extinção mas que poderão ser recuperadas, nomeadamente: i) formação de indivíduos nas técnicas de execução de diversas formas de artesanato, fomentando a própria inovação, particularmente a nível de design; ii) formação no âmbito gastronómico de forma a preservar os produtos, os sabores e saberes tradicionais, ao mesmo tempo que se promove a inovação, permitindo, assim, uma profissionalização no campo da restauração e atendimento de públicos diversos; iii) formação profissional no âmbito de novas profissões relacionadas, por exemplo, com o uso de novas tecnologias e sua rentabilização no contexto do ecomuseu, ou de profissionais para o apoio em diversas atividades turísticas.

68A participação da população local nas diversas atividades que o ecomuseu pode organizar e/ou coordenar é um dos modos de promover a cidadania de modo a quebrar as inércias instaladas, principalmente quando coincidem com territórios económica e socialmente deprimidos. Pode ser uma das formas de rentabilizar as forças dinâmicas da região, contribuindo para uma maior coesão social do território onde se insere o ecomuseu, criando espaços de forte autonomia e ampliando capacidades individuais e coletivas que permitam o desenvolvimento de estratégias de reforço da autoestima das populações.

69Só com uma forte participação e interação com a população se pode promover e consolidar a articulação Património/Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, visando alargar e diversificar o acesso ao património, levando de uma forma coordenada o fomento de aproveitamentos alternativos que contribuam também para a sua sustentabilidade. Só desta forma se está a contribuir, numa perspetiva futura, para a diversificação da base económica do espaço geográfico do ecomuseu e para a promoção do conhecimento e dos valores culturais.

Conclusão

70Para concluir, podemos deixar ficar como ideia-chave o carácter multidimensional do Ecomuseu, que lhe confere uma natureza exemplar em termos das relações entre produtos tradicionais, patrimónios, valores culturais e desenvolvimento, permitindo-lhe assumir um papel motor de diferentes componentes da realidade da região em que se insere e gerindo a diversidade de recursos e de atividades que aí interagem: recursos naturais, recursos culturais, património edificado e habitat, saberes-fazer tradicionais, capacidades de inovação, atividades a promover e serviços a prestar.

71O Ecomuseu que se propõe para os faxinais deve assumir-se como um espaço de: i) valorização de recursos e património; ii) representação de identidade territorial e cultural; iii) formação, investigação e experimentação; iv) concertação e cooperação interinstitucional; v) participação e cidadania; vi) inovação e mobilização de novas atividades (Babo e Guerra, 2005).

72Tomando por princípios básicos aqueles traçados no Quebeque em 1984, e tendo como premissa a ideia do museu integral, propomos um conceito de “museologia social”, ou seja, um museu aberto às sociedades humanas e às relações com o real (Soares e Scheiner, 2009; Scheiner, 2012).

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Notas

1 Sistema que deve ser compreendido como modo de produzir.

2 Commodities, plural de commodity, signifi ca mercadoria. Essas mercadorias são comercializadas via bolsa de valores e são produtos padronizados de origem primária, principalmente agrícola e mineral.

3 Organismos do tipo associações culturais e recreativas, associações com objetivos de ação social, associações de produtores e empresários, entre outros.

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Índice das ilustrações

Legenda Figura 1. Área de existência de Faxinais no Paraná (Brasil)
URL http://configuracoes.revues.org/docannexe/image/1920/img-1.jpg
Ficheiros image/jpeg, 182k
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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Tulio Barbosa e António de Sousa Pedrosa, « O Ecomuseu como forma de preservação do modo de vida dos faxinais e como vetor de desenvolvimento sustentável dos seus territórios », Configurações, 11 | 2013, 77-98.

Referência eletrónica

Tulio Barbosa e António de Sousa Pedrosa, « O Ecomuseu como forma de preservação do modo de vida dos faxinais e como vetor de desenvolvimento sustentável dos seus territórios », Configurações [Online], 11 | 2013, posto online no dia 22 Setembro 2014, consultado o 28 Junho 2017. URL : http://configuracoes.revues.org/1920 ; DOI : 10.4000/configuracoes.1920

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Autores

Tulio Barbosa

Professor do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia–UFU
tulio@ig.ufu.br

António de Sousa Pedrosa

Professor visitante da Universidade Federal de Uberlândia, investigador do CEGOT (FCT) – Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Território
aspedros@gmail.com

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Direitos de autor

© CICS

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